sexta-feira, 22 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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CONSULTA PÚBLICA Nº 535, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da "Obs. 5: Exclusão das embalagens primárias inferiores a 1 kg e embalagens hidrossolúveis inferiores a 0,5 kg de produtos formulados à base de acefato, em decorrência dos encaminhamentos após a reavaliação toxicológica deste ingrediente ativo", na monografia do ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da Cepa IBSBF 323; correção do texto do intervalo de segurança de "não determinado devido à natureza do produto", para "Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite Máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo"; correção do texto intervalo de segurança de "4 horas ou até a secagem da calda", para " Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite Máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo", na monografia do ingrediente ativo B49 - BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.608, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante QUALLYCLOR, fabricado pela empresa EDINEI MANOEL DA SILVA, CNPJ nº 11.587.595/0001-40, localizada a Rua 28 de março, nº 73a, Bairro São Benedito - Morungaba/SP, CEP: 13260000.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.609, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 0218 do produto ÁGUA SANITÁRIA DA CASA fabricado por RP Embalagens Ltda. - ME. (CNPJ 22.746.039/00001-95).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.610, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 585847 do produto CONDICIONADOR EVASS - PROVANZA fabricado por Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda. (CNPJ 22.685.341/0001-80).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.611, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 01/18 do produto ÁGUA SANITÁRIA NEUZA fabricado por Neuza Produtos De Limpeza Ltda. - ME. (CNPJ 01.285.738/0001-05).

quinta-feira, 21 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 30 DE MAIO DE 2018
Suspende temporariamente a transferência de recursos para o Estado e Municípios, incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 1.360, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
CONSULTA PÚBLICA Nº 67, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Art. 1° - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.559, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Proibir, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto PIMENTA DO REINO PRETA EM PÓ, marca KITANO, lote D17BRMP08 5, data de validade 30/09/2018, fabricado pela empresa GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ 61.586.558/0005-19, localizada à Rod BR 369, S/N, Km 17 e 18, Bairro Santa Amalia, Cambará-PR, CEP 86.390-00
PORTARIA FUNASA Nº 3.777, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Subdelegar competência aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde para autorizar, os contratos com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio.
PORTARIA FUNASA Nº 3.790, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Disciplinar procedimentos para permitir a transferência de recursos para a elaboração do projeto básico de obras ou termo de referência no percentual não superior a 5% (cinco por cento) do valor total dos convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde para as ações de saneamento básico.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA SAS/MS Nº 544, DE 7 DE MAIO DE 2018
Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.
PORTARIA SAS/MS Nº 815, DE 6 DE JUNHO DE 2018.
Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Sociedade Hospitalar Beneficente São José/RS, com sede em David Canabarro/RS.
PORTARIA SAS/MS Nº 825, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 827, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 854, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAS/MS Nº 856, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.

terça-feira, 19 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/06/2018

Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.564, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SABÃO DE COCO INDAIÁ, lote nº 025/18, fabricado pela empresa Mantovani Indústria Química Ltda.-EPP. (CNPJ: 68.247.584/0001-38), Autorização de Funcionamento nº 3.02.240-7, localizada Rua Angelo Mattioli nº 63, Parque Ind. Avelino A. Palma, Ribeirão Preto - SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização dos produtos BLUESEAL SELANTE QUÍMICO PARA MICTÓRIO SEM ÁGUA, ÁGUA SANITARIA INDAIÁ, SODA CASTICA INDAIÁ, SABÃO PINHO EM GEL, DESENCRUSTANTE INDAIÁ, SABÃO DE COCO TUFF, FLOTMIQ, SABÃO LIQUIDO, SABÃO LIQUIDO DE COCO, LAVA ROUPA, ALVEJANTE SEM CLORO INDAIÁ, DETERGENTE INDAIÁ, LIMPA ALUMÍNIO INDAIÁ, SABÃO GEL, AMACIANTE PARA ROUPAS INDAIÁ, SODA CÁUSTICA RUCK, SABÃO DE COCO INDAIÁ, SABÃO DE COCO SELETO, SABÃO DE COCO BRILHO ODOR, DESENTUPIDOR LIQUIDO INDAIA, DECAP MIQ, NEUTRA MIQ, SHAMPOO PARA LATARIA INDAIÁ, REMOVEDOR DE CERA INDAIÁ, FLOTADOR INDAIÁ, LIMPA ALUMÍNIO INDAIÁ, DESENGORDURANTE INDAIÁ, SOLVENTE DESENGORDURANTE INDAIÁ, LIMPA FORNO INDAIÁ, LIMPA INOX INDAIÁ, LIMPA VASO SANITÁRIO INDAIÁ, LIMPADOR PERFUMADO COM CERA INDAIÁ, LIMPA PAINEL INDAIÁ, LIMPA REJUNTE INDAIÁ, LIMPA PISO INDAIÁ, ALCCOL GEL INDAIÁ, CERA LIQUIDA INDAIÁ, SABÃO DE COCO PREMIUM INDAIÁ, SABÃO EM PEDRA COCO PREMIUM 200 GR, SABÃO DE COCO PREMIUM INDAIÁ, SABÃO DE COCO PREMIUM 1 KG, LIMPA PEDRAS MIQ, DETERGENTE LIMPA VIDROS MIQ, SOLUMIQ, DETERGENTE LIMPEZA PESADA MIQ, CLORO ESTABILIZADO, 3 EM 1 ACQUAMIQ FLOCULANTE, CLARIFICANTE,COAGULANTE, LIMPA BORDAS MIQ, SULFATO DE ALUMÍNIO ACQUAMIQ, BARRILHA LEVE MIQ, CLORO ORGÂNICO ACQUAMIQ, ALGICIDA ACQUAMIQ, SABÃO EM PÓ INDAIÁ, SODA CAUSTICA START, SODA CAUSTICA BRILODOR, SODA CAUSTICA INDAIÁ fabricados pela Mantovani Indústria Química Ltda.-EPP (CNPJ: 68.247.584/0001-38), Autorização de Funcionamento nº 3.02.240-7.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.566, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados:
PORTARIA SAS/MS Nº 796, DE 4 DE JUNHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Usina da Saúde - Prevenção, Recuperação e Reinserção Social, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 840, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 843, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).

segunda-feira, 18 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS – Portal Transparência CRF-RS, 18/06/2018

Ato Normativo
Assunto
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Deliberação de Plenária 1.592/18
Altera o Regulamento do Prêmio Sérgio Lamb e dá outras providências.
Portaria N 66-2018
Dispõe sobre o expediente da autarquia nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
Portaria N 64-2018
Dispõe sobre a nomeação e ratificação dos cargos de gerente, coordenador, assessor, secretário, subcoordenador do CRF-RS.
Portaria N 63-2018
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de gerente, coordenador, secretário, subcoordenador do CRF-RS.



Acesse outras informações mais detalhadas em:
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.563, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Determinar a desinterdição, em caráter excepcional, das linhas de Soluções Parenterais de Pequeno Volume com preparação asséptica (FDG-Fluor-18) e produtos estéreis: pó liofilizado (reagentes liofilizados) fabricados pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.505, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.506, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.508, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Tornar insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018, única e exclusivamente quanto aos atos administrativos de conceder anuência aos pedidos de patente PI0823128-1 e PI0902481-6, publicados no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 42 e Suplemento, página 23
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.509, DE 14 DE JUNHO DE 2018
º Tornar insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018, única e exclusivamente quanto ao ato administrativo de conceder anuência ao pedido de patente PI0908596-3, publicado no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2018, Seção 1, página 42 e Suplemento, página 23
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.510, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.511, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente à petição de pós-registro listada no ANEXO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.512, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Prorrogar por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente à petição de registro listada no ANEXO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.514, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.515, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.516, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Declarar a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.517, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.500, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.501, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.502, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.503, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.504, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.520, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.273, DE 18 DE MAIO DE 2018, publicada no Diário Oficial da União n. 96 de 21 de maio de 2018 na página 63 da Seção 1 e na página 77do Suplemento.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.521, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.518, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.519, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.552, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.553, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.522, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.523, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.524, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.525, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.526, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.527, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.528, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.529, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.530, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.531, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.532, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.533, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.534, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.535, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.536, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.537, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.538, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.539, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.540, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.541, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.542, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.543, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Tornar insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada pela Resolução n° 2.626 de 4 de outubro de 2017, no Diário Oficial da União nº 194 de 9 de outubro de 2017, Seção 1, pág. 80 e Suplemento, págs. 90 e 92.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.544, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa H. Strattner e Cia Ltda, CNPJ nº 33.250.713/0001-62, publicada pela Resolução RE nº 495, de 23 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial da União nº. 41, de 1 de março de 2017, Seção 1, pág. 41, e em suplemento da Seção I, pág. 31 DE KARL STORZ GMBH & CO KG, PARA KARL STORZ SE & CO. KG, conforme expedientes nº 1405627/16-5 e nº 0077657/18-2.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.545, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.546, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.547, DE 14 DE JUNHO DE 2018
1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Genzyme Corporation, publicada pela Resolução RE nº 376, de 10 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial da União nº.31, de 13 de fevereiro de 2017, Seção I, pág. 102, e em suplemento da Seção I, pág. 42, modificada pela Resolução RE nº 2.249, de 24 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2017, Seção 1, pág. 49, de Genzyme do Brasil Ltda, CNPJ nº 68.132.950/0001-03; para Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 02.685.377/0001-57, conforme expedientes nº 2092523/16-9, 1268077/17-0 e 0224254/18-1.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.548, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.549, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.554, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Laboratorios Richmond S.A.C.I.F, publicada pela Resolução RE nº 2.091, de 3 de agosto de 2017, no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2017, Seção 1, pág. 55, e em Suplemento, pág. 46; DE UCB Biopharma S.A., CNPJ: 64.711.500/0001-14, Autorização de Funcionamento 1.02.361-9; PARA Gador do Brasil - Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 11.291.720/0001- 70, Autorização de Funcionamento 1.08.606-4, conforme expedientes nº 0219284/17-5 e 0147039/18-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.555, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Alterar a razão social da empresa Roche Farma S.A., na certificação solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., CNPJ nº 33.009.945/0001-23, publicada pela Resolução RE nº 707, de 17 de março de 2017, no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2017, Seção 1, página 64, e em suplemento da Seção 1, página 26, para Recipharm Leganés S.L.U., conforme expedientes nº 2282386/16-7 e 0382000/18-9.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.556, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.557, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.499, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.507, DE 14 DE JUNHO DE 2018(*)
Conceder o Cancelamento a pedido da Empresa a Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
DOE/RS, Protocolo: 2018000118090
A 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados a ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, aprova cadastro de empresa para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS constantes da relação C-1, Portaria SVS/MS 344/98.