sexta-feira, 21 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS – NOTÍCIAS 21/09/2018

Notícia
Assunto
Serviços de hemoterapia: confira nota técnica

CLIPPING CRF-RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 21/09/2018


Acesso disponível em https://bit.ly/2LZgMM4


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N 93/2018
Altera a composição das Comissões de Ética 1 e 3 do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 94/2018
Dispõe sobre a alteração da Portaria 50/2018, que instituiu a Comissão de Legislação e Regulamentação do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PORTARIA N 95/2018
Dispõe sobre convocação de candidato aprovado e classificado no Concurso Público nº 01/2017 para o cargo de agente contábil do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO Nº 2.553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos TWO ONE TWO e LAGUNA INSPIRAÇÃO, pela empresa Patini Indústria de Cosméticos LTDA, CNPJ 17.040.257/0001-70, situada na R. Palmyro D'Andrea, 139, Jardim Porto Real II, Limeira - SP.
https://bit.ly/2PUiyQA
PORTARIA GM/MS Nº 3.027, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o quantitativo de Gratificação de Desempenho Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS) no Denasus e nas Seções de Auditoria dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS).

PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) e das Seções de Auditoria para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/09/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB).

PORTARIA GM/MS Nº 2.781, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canudos, Opção V, nova) e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
https://bit.ly/2PRpuhv
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
https://bit.ly/2QFuFCi

terça-feira, 18 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/09/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
DESPACHOS SCTIE/MS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Sobre descredenciamentos ao Programa Farmácia Popular
RESOLUÇÃO Nº 2.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ULTRA HDS - versões HIPO 1AT, HIPO 2AT, HIPO 5AT e HIPO 12AT fabricado pela empresa Antonio Marcio Megid - ME (CNPJ: 49.550.221/0001-22), Autorização de Funcionamento nº 3.03628-5.
RESOLUÇÃO Nº 2.531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO BRASQUIL, fabricado pela empresa BRASQUIL QUÍMICA BRASILEIRA LTDA-ME, CNPJ nº 00.493.562/0001-14, localizada na Rua Angelo A. Scarabelot, 350 - Turvo/SC - CEP: 88930-000.
RESOLUÇÃO Nº 2.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Proibir, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto TEMPERO AÇAFRÃO-DA-TERRA (Cúrcuma Moída), marca FÃ, lote n° 31181, data de validade 13/09/2019, fabricado pela empresa Junco Ind. e Comércio Ltda., CNPJ 66.312.653/0001-14, localizada na Rua Lineo Anterino Mariano, n° 505, Distrito Industrial, Uberlândia - MG, CEP: 38.402- 346.
RESOLUÇÃO Nº 2.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso bem como a divulgação, em qualquer meio de comunicação, de todos os produtos expostos à venda pela empresa Quantic Life Comércio de Medicamentos Ltda, fabricados por empresa desconhecida.
RESOLUÇÃO Nº 2.534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de lotes de gases medicinais, em cilindros ou granel, fabricados até a data de 08 de junho de 2018 pela empresa Alexsandro Santos da Silva - EPP, Nome Fantasia: SOS Oxigênio (CNPJ: 05.329.135/0001-19).
RESOLUÇÃO Nº 2.535, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PRO CLEAN LIMPA PISO, fabricado pela empresa DOCTOR PISO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.558.275/0001-00, localizada na Rua Bartolomeu Dias, 421 - Vila Rica 2 - Sorocaba/SP.
RESOLUÇÃO Nº 2.536, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 191/2016, fabricado em 10/16, referente ao produto kit CREME PARA ALISAMENTO OU RELAXAMENTO ALISA E TINGE AROMA DO CAMPO, cor castanho escuro, fabricado por IMS-Comercial e Industrial Ltda. (CNPJ 31.069.347/0001-74).
RESOLUÇÃO Nº 2.537, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MAKE LISS BOTOX RECONSTRUTOR AMÁVIA, fabricado por Amávia cosméticos Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 13.911.800/0001-06, situada a Av. Queira Deus, 895 Cond. Malibu 1 Galpão 8,9,10, Portão, Lauro de Freitas - BA
RESOLUÇÃO Nº 2.538, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA, CNPJ: 07.694.393/0001- 20, situada Rua Giácomo Stabile, nº 07, Parque Industrial, Jandaia do Sul - PR, CEP: 86.900-000, Autorização de Funcionamento nº 3.03.308-0.
PORTARIA GM/MS Nº 2.952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA GM/MS Nº 2.954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA GM/MS Nº 2.957, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.416, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 05 de setembro de 2018, seção 1, pág. 92, item IV - Grupo de petições de recurso relacionadas a Registro de Medicamentos.

CLIPPING CRF-RS – EDIÇÃO DO DOE DE 18/09/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000155205
A Vigilância Sanitária/NUREVS/9ªCRS, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral, que conforme Art. nº 25, § único da Portaria n.º 344/98 e Art. nº 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para utilizar medicamentos a base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C2 Portaria n.º 344/98-SVS/MS, o estabelecimento constante da seguinte relação:
p. 125