sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/01/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Habilita o Edelweiss Ltda como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
Cancelar, segundo rege o art. 10 da Resolução - RDC nº 12, de 16 de fevereiro de 2012, a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados abaixo.
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 17/01/2019

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2RY5s9S)
Local
Protocolo: 2019000232276
A3ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos a base de substâncias retinóicas constantes da lista C2-Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento
p. 58
Protocolo: 2019000232277
A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde situada a Rua Júlio de Castilhos, nº 36 em Santa Cruz do Sul, CNPJ 87.958.625/0001.49, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, fazsaber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo Único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de MISOPROSTOL, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 58

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/01/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
No Diário Oficial da União (DOU) nº 9, de 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 71.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 17/01/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Brasil é segundo país no mundo em casos de hanseníase

Considerada umas das enfermidades mais antigas da humanidade, a hanseníase ainda hoje representa um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo do mundo em número de casos novos, superado apenas pela Índia. Em 2017, foram registrados cerca de 26 mil casos. A doença infectocontagiosa se manifesta por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos como dormências e diminuição de força nas mãos e nos pés. É transmitida pelas vias aéreas superiores – pela tosse ou espirros – a partir do contato próximo e prolongado com o paciente infectado. O tratamento é feito, assim como o diagnóstico, pelo SUS de maneira gratuita através da PQT (poliquimioterapia) preconizada pela OMS, conforme a classificação que recebe em paucibacilar ou multibacilar, levando de 6 a 12 meses de tratamento, podendo ser prolongado dependendo resposta do paciente.
Janeiro é o mês da campanha nacional Janeiro Roxo pela luta contra a hanseníase. O objetivo é informar e oferecer o tratamento correto para a doença.

Secretária da Saúde visita centros de saúde no Litoral Norte nesta quinta

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, reúne-se nesta quinta-feira (17) com gestores municipais de Osório, Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha. Às 10h, reúne-se com os secretários de Saúde dos 23 municípios da região e a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde para falar sobre o Centro Especializado de Referência (CER) de Osório, cujo prédio está concluído e o município busca habilitação no Ministério da Saúde. O governo do Estado irá destinar mais de R$ 1 milhão a seis hospitais no Litoral Norte e Sul para que disponibilizem plantão médico 24 horas, exames laboratoriais clínicos e de imagens, retaguarda à Atenção Primária ou às Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A visita ao Litoral também busca acompanhar os serviços disponibilizados durante o verão. Além da assistência prestada pelos hospitais, as ações do verão preveem incremento das atividades do Samu, reforço às ações de Vigilância em Saúde nos municípios, tais como nos serviços de alimentação e drogarias e às de controle contra Aedes aegypti, dengue, chikungunya e zika.

Anvisa atualiza Agenda Regulatória

A primeira atualização anual da Agenda Regulatória 2017-2020 foi aprovada em reunião pública da Diretoria Colegiada realizada nesta terça-feira (15/1). O objetivo da atualização é fazer ajustes pontuais na Agenda, a partir da inclusão de novos temas prioritários, da sinalização de assuntos concluídos ou arquivados e da alteração em nomes de temas já existentes.
lista atualizada de temas da Agenda 2017-2020 pode ser conferida no portal da Anvisa, assim como as justificativas sobre as mudanças realizadas. Como resultado da atualização anual 2018-2019, foram incluídos 19 temas novos na Agenda, 13 temas foram concluídos e 5 arquivados. Com essa atualização, a AR 2017/2020 contará com 130 temas a serem trabalhados ao longo do ano, dentre eles:
Rotulagem de Alimentos,
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos,
Reprocessamento de Produtos para Saúde e
Boas Práticas de Processamento de produtos para saúde.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 16/01/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS (https://bit.ly/2LZgMM4)
PORTARIA N 01-2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 116/2018, referente à composição da Comissão de Ética 2 do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 02-2019
Cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho de Educação Farmacêutica do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 03-2019
Cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho do CRF/RS para avaliação da Consulta Pública 588/2018 da Anvisa e dá outras providências.
PORTARIA N 04-2019
Dispõe sobre a nomeação da função de Gestor de Projeto do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 15/01/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Diretoria Colegiada realiza 1ª reunião pública de 2019

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará, nesta terça-feira (15/1), a partir das 9h, a sua 1ª reunião pública de 2019. Um dos destaques da pauta deste início de ano é a atualização da Agenda Regulatória 2017/2020, que periodicamente é avaliada pelos diretores. Os objetivos são discutir a inclusão de novos assuntos, propor ajustes ao documento e informar quais temas já foram finalizados. Outro destaque será a apresentação e discussão de uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que visa atualizar a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Além disso, a pauta da reunião inclui quatro propostas de consultas públicas, uma de iniciativa, informes e o julgamento de diversos processos administrativos. A atividade será realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.