quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA DE 15/01/2020

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Deliberação de Plenária 1.651/2020
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas do CRF/RS. I/2020 - 13/01/2020

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2020 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
110
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
107
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
106

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2020 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Empresa: HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 49.383.250/0001-47
Produto - Apresentação (Lote): Salonpas Adesivo - 36 MG + 33 MG + 7,1 MG ADES TRANSD ENV AL X 4 UN TAM PEQ 6,5 CM X 4,2 CM(890801);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0058009/20-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário, em razão da apresentação com 4 unidades ter sido envelopada em embalagem primária indicando conteúdo de 10 unidades.
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Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46
Produto - Apresentação (Lote): dexametasona - 0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED (SS18M518);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0118206/20-4
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Identificação, dentro da embalagem secundária de Dexametasona 0,5 mg/5mL elixir uso oral 100 mL, lote SS18M518, de frasco do medicamento Sulfato de Salbutamol, lote SS18M518.
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Empresa: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 38.909.503/0001-57
Produto - Apresentação (Lote): ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 1 ML(LOTES A PARTIR DE 28/11/2017);ALPROXY - 500 MCG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML(LOTES A PARTIR DE 28/11/2017);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0088780/20-3
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso
Motivação: Constatação da fabricação irregular do medicamento, durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação, realizada no período de 18/11/2019 a 22/11/2019 na empresa Bag HealthCare GmbH, em desacordo com a RDC 301/2019: Arts. 8º (inciso XIII), 41, 71 (§ 3º), 331 (inciso V) e IN 35/2019: Arts. 36, 65 (§ 1º), 91, 94, 101, 113, 155, 156.
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Empresa: Wegbo Content Marketing Direto Eireli - CNPJ: 22026064000102
Produto - Apresentação (Lote): XTRAGEL; BLOCKCARB; XTRASIZE; DURATRON;
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 3337783/19-9
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão Inutilização Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da comercialização dos produtos sem registro, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, por meio do endereço http://www.celsofonseca.com.br, ficando também determinada a proibição da publicidade e comércio de quaisquer outros medicamentos nesse sítio eletrônico.
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Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 58.430.828/0001-60
Produto - Apresentação (Lote): oxacilina sódica - 500 MG PÓ INJ CX 100 FA VD TRANS (EMB HOSP)(18100729);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0076836/20-7
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Presença de corpo estranho no frasco ampola do medicamento e descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: 60.665.981/0007- 03
Produto - Apresentação (Lote): BROMAZEPAM - 6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30(1830159);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0058122/20-4
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar
Motivação: Considerando o laudo de contraprova 635.CP.0/2019 e a Ata n° 162/2019, da análise realizada em 03/12/2019, com resultado satisfatório para teor.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2020– Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
No Art. 1º da Portaria nº 1.415/SAES/MS, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 27 de dezembro de 2019, seção 1, páginas 75 e 76,

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 15/01/2020

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/01/2020– Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 14/01/2020

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