quinta-feira, 28 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO RDC No 36, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Altera a RDC nº 39, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA No 40, DE 25 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para o agrupamento de produtos para diagnóstico de uso in vitro em família para fins de registro e cadastro.

terça-feira, 26 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE No 2.798, DE 25 DE JUNHO DE 2012
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, a seguir relacionada, no tocante à petição especificada, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO - RE No 2.646, DE 15 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO - RE No 2.647, DE 15 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO - RE No 2.733, DE 22 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO - RE No 2.789, DE 22 DE JUNHO DE 2012
Conceder à Empresa, na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/06/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 2.686, DE 22 DE JUNHO DE 2012(*)
Indeferir o Registro dos processos dos Produtos para
a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento ao Mandado
de Segurança, Processo n.° 20787-50.2012.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.687, DE 22 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder Arquivamento Temporário e o Desarquivamento
dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade
da relação anexa, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo
n.° 20787-50.2012.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.688, DE 22 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos
dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.689, DE 22 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Revalidação, Retificação,
Cancelamento, Desarquivamento e a Declaração de Caducidade
dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade
da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No- 2.690, DE 22 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento
dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação
anexa.

terça-feira, 19 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 936, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Tornar insubsistente a publicação da Portaria n° 893, de 15 de junho de 2012, publicada no DOU nº 116, de 18/6/2012, Seção 1, páginas nº 179 e 180, por ter saído indevidamente.
PORTARIA No 937, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2012
Altera a Resolução - RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, que estabelece Regulamento Técnico de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e cancelamento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 2012
Estabelece regras para disponibilização de instruções de uso em formato não impresso de produtos para saúde.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/06/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 2.483, DE 14 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas - Mudança de Endereço em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.486, DE 14 DE JUNHO DE 2012(*)
Cancelar por expiração de prazo a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.487, DE 14 DE JUNHO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE No- 2.490, DE 14 DE JUNHO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE No- 2.511, DE 15 DE JUNHO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE No- 2.605, DE 15 DE JUNHO DE 2012(*)
Conceder Cadastro de Empresa Filial em conformidade com o disposto no anexo.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.500, DE 14 DE JUNHO DE 2012
Incluir a cultura de eucalipto (Uso Não Alimentar), na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
PORTARIA No 807, DE 31 DE MAIO DE 2012(*)
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RESOLUÇÃO-RDC No 33, DE 14 DE JUNHO DE 2012
Altera os artigos 10 e 15 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 21 de março de 2012, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC).
CONSULTA PÚBLICA No 38, DE 14 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T12 - TIABENDAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No 39, DE 14 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA N° 868, DE 12 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Técnica de Saneantes - CATES e dá outras providências.
PORTARIA N° 869, DE 12 DE JUNHO DE 2012
Altera a Portaria nº 584, de 29 de setembro de 2004, que instituiu a Câmara Técnica de Saneantes - CATES, e dispõe sobre a sua composição e seu funcionamento.
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 12 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 860, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre Acréscimos a Composição da Rede Sentinela.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para fins terapêuticos e dá outras providências.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/06/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 2.398, DE 6 DE JUNHO DE 2012(*)
Indeferir registro de produto, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.399, DE 6 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir cancelamento de registro do medicamento, registro de produto novo, estabelecimento de um novo banco de células de trabalho de produtos biotecnológicos e vacinas e cancelamento de registro da apresentação do medicamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.400, DE 6 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir inclusão de nova apresentação comercial, suspensão temporária de fabricação do medicamento, inclusão de novo acondicionamento, inclusão de nova concentração, inclusão de novo acondicionamento, solicitação de transferência de titularidade de registro, cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade e inclusão de nova forma farmacêutica, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.401, DE 6 DE JUNHO DE 2012(*)
Indeferir inclusão de nova concentração já registrada no país, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.402, DE 6 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir renovação de registro de medicamento, suspensão temporária de fabricação, cancelamento de registro da apresentação, inclusão de novo acondicionamento, inclusão de nova apresentação comercial de produto estéril, cancelamento de registro do medicamento e inclusão de nova forma farmacêutica já registrada no país, conforme relação anexa.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/06/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 31, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC MERCOSUL nº40/2011, que dispõe sobre "Rotulagem Nutricional de Bebidas Não Alcoólicas Comercializadas em Embalagens Retornáveis", e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 32, DE 1º DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 1º DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 1º DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C33 - CLOMAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 5 de junho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/06/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.317, DE 30 DE MAIO DE 2012(*)
Conceder inclusão de marca, revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, inclusão de nova embalagem, extensão para registro único - importado, retificação de publicação de registro, alteração de unidade fabril.
RESOLUÇÃO - RE No 2.318, DE 30 DE MAIO DE 2012(*)
Conceder revalidação de registro, registro de alimentos e bebida importado, registro de alimentos e bebidas na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 2.319, DE 30 DE MAIO DE 2012(*)
Conceder registro de alimentos e bebidas, registro de alimentos e bebidas, alteração de rotulagem, inclusão de marca, extensão para registro único - nacional.
RESOLUÇÃO - RE No 2.320, DE 30 DE MAIO DE 2012(*)
Indeferir registro de alimentos e bebidas, inclusão de marca.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A ANVISA mantém disponível publicação da legislação consolidada e comentada sobre propaganda de medicamentos, a qual é atualizada periodicamente. O CDI mantém link para acesso ao material no tópico Materiais Úteis.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

O Ministério da Saúde mantém disponível  a publicação Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde para instrumentalizar a gestão da Assistência Farmacêutica Municipal com qualidade e legalidade.