terça-feira, 3 de julho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/07/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.863, DE 2 DE JULHO DE 2012
Indeferir o Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 29216-06.2012.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RDC No 37, DE 2 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2012
Informar que a proposta de Regulamento Técnico que Altera a RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências estará disponível, na íntegra, durante todo o período de consulta pública no sítio http://www.anvisa.gov.br/divulga/consulta/index.htm e que as sugestões deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SIA Trecho 5, Área Especial 57. CEP 71.205-050. Brasília - DF, ou Fax: (61) 3462-5602 ou e-mail: c p 4 1 . 2 0 1 2 @ a n v i s a . g o v. b r.
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 28 DE JUNHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Altera a RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos e dá outras providências.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/07/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 2.479, DE 8 DE JUNHO DE 2012 (*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a renovação
de Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/
Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.696, DE 22 DE JUNHO DE 2012 (*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de
higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.836, DE 28 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir as petições de Registro e Renovação de Registro
de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação
anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.837, DE 28 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.839, DE 28 DE JUNHO DE 2012(*)
Indeferir os pedidos de registros e as petições dos
produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação
anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.841, DE 28 DE JUNHO DE 2012(*)
Deferir inclusão de nova forma farmacêutica já registrada
no país, cancelamento de registro da apresentação do medicamento,
cancelamento de registro do medicamento, renovação de
registro do medicamento, indeferimento parcial, inclusão de novo
acondicionamento e retificação de publicação, conforme relação anexa.