quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/08/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RDC No 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre oficialização de novos lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira.
RESOLUÇÃO - RDC No 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Revoga de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC e Resoluções - RE sobre indicação clínica de hemocomponentes e hemoderivados, envio de plasma excedente do uso terapêutico para fracionamento dentro de contratos não mais vigentes e outras.
RESOLUÇÃO - RE No 3.569, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional dos produtos DURATESTON, lote n° 12923, fabricado em 06/2011, com validade até 06/2015; DECADURABOLIN, lote n° 14642, fabricado em 02/2009, com validade até 02/2014 e ainda, DECADURABOLIN lote n° 14126, 250mg, com validade até 06/2015, cuja detentora dos registros é a empresa Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda (CNPJ: 03.560.974/0001-18). De acordo com a detentora do registro em território nacional, os lotes em questão não foram fabricados por ela, e não correspondem ao sistema de numeração de lotes da mesma.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/08/2012 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE No- 3.547, DE 24 DE AGOSTO DE 2012(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No- 3.548, DE 24 DE AGOSTO DE 2012(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No- 3.549, DE 24 DE AGOSTO DE 2012(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento, Declaração de Caducidade e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.


segunda-feira, 20 de agosto de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/08/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE No- 3.475, DE 17 DE AGOSTO DE 2012(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Retificação, Revalidação e o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No- 3.476, DE 17 DE AGOSTO DE 2012(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Revalidação, Retificação e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No- 3.477, DE 17 DE AGOSTO DE 2012(*)
Conceder o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/08/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o laboratório abaixo relacionado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.458, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o laboratório abaixo relacionado.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.459, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Conceder à Empresa, na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/07/2012 a 06/08/2012


CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/08/2012

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 43, DE 3 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidos pelos servidores públicos federais.