segunda-feira, 29 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/10/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.608, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.609, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.591, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
Conceder a Alteração dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.585, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, de todos os produtos sob vigilância sanitária, fabricados por MAURICIO ALEXANDRE GIMENES ME - CNPJ 01.479.226/0001-80, localizada na Rua Rangel Pestana, 56 sala 1, Vila Virgínia - Ribeirão Preto/SP, por não possuir Autorização de Funcionamento nesta Agência.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.564, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização, bem como a proibição da divulgação dos produtos e de quaisquer outros sob vigilância sanitária, fabricados por SEBASTIÃO ROCHA DE SOUZA LTDA ME. CNPJ/MF nº 00.572.309/0001-56, com endereço na Rua 28 de abril, 730, 1º andar Centro - Ipatinga/MG, por não possuir Autorização de Funcionamento nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.565, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização, bem como a proibição da divulgação do produto EMAGRECEDOR SEM DIETA DULOPES e de todos os demais produtos sob vigilância sanitária, da empresa DULOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ 02.341.612/0001-91, localizada em Aracruz/ES, por não possuir Autorização de Funcionamento nesta Agência.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.514, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Dar publicidade ao recolhimento voluntário, realizado na forma da RDC nº 55/2005, dos lotes S0006 e S0006A do medicamento HYDERGINE (mesilato de codergocrina), da empresa
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. (CNPJ 56.994.502/0001-30), sediada na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, São Paulo - SP, em virtude da detecção de desvio de qualidade nestes lotes.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização, bem como a
proibição da divulgação do produto MEL COM ERVAS (com indicação terapêutica para asma) e de todos os demais produtos sob vigilância sanitária, da empresa FACON - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME (CEDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) CNPJ 02.558.354/0001-81, localizada na Rua Nélson de Souza Alencar, 367, Cocobo, Iguatu/CE, por não possuir Autorização de Funcionamento nesta Agência.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/10/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.489, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados:
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.490, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de
higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.444, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, a
suspensão da distribuição e comércio, em todo o território nacional,
de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária pela empresa DENTAL
SHOP SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
03.498.644/0001-40, localizada na Rua Marechal Deodoro, 110 -
Gonzaga - Santos/SP , por não possuir Autorização de Funcionamento junto a ANVISA.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, a
suspensão da distribuição e comércio, em todo o território nacional,
de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária pela empresa CASA DO
HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ
05.891.600/0001-00, localizada na Rua Av. Getúlio Vargas, 1219.
Centro - Feira de Santana/BA, por não possuir Autorização de Funcionamento junto a ANVISA.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 1.441, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Delegar competência aos Diretores e à Chefe de Gabinete do Diretor Presidente nos seguintes termos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, conforme Anexo.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Deferir as petições de Aditamento e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno -
Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.339, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Deferir as petições de Aditamento e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno -
Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.411, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
Indeferir as petições de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/10/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.340, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.341, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.342, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.376, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.552 de 24 de agosto de 2012, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro do Medicamento, para o medicamento Higicler, processo 25351.031274/00-92, referente à empresa LATINOFARMA INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº. 166, de 27 de agosto de 2012, Seção 1 página 39 e em Suplemento página 63.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.377, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.000, de 13 de julho de 2012, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento, para o medicamento Novo Rino, processo 25992.010456/56, referente à empresa BUNKER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº. 136, de 16 de julho de 2012, Seção 1 página 43 e em Suplemento página 25.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.360, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Deferir registro de medicamento, conforme relação anexa.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/10/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.231, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.232, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/10/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC No 53, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL- Metodologias Analíticas, Ingestão Diária Admissível e Limites Máximos de Resíduos para Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/10/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.045, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.046, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012(*)
Indeferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.