sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 234 de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE No 5.066, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.515, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12030271, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12050461, 12050462, 12050463, 12050464, 12050465, 12050466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596 do medicamento HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDOS, fabricados pela empresa Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (CNJP: 33.781.055/0049-80), por terem sido fabricados de forma diversa da registrada na Anvisa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/11/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE N° 4.858, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
Conceder a Alteração, Retificação, Revalidação, Declaração de Caducidade, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
Conceder à Empresa constante no ANEXO, a Certificação de Autorização para Serviços de Saúde com participação de capital estrangeiro e que desenvolvem ações e pesquisas de planejamento familiar.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 55,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de
uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza
de dispositivos médicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 56, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polí-
meros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 67, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/11/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.859, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.860, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por conseqüente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/11/2012


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO Nº 563, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Prorroga até 31 de dezembro de 2013 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.842,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da importação, divulgação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos produtos "VES STATIC modelo LIHD 140", "Analisador de Bio Química Semi-Automático SCREEN MASTER TOUCH", "Processador de tiras UR-800 ANALISADOR AUTOMÁTICO DE URINA", "Analisador Bioquímico MEGA 200" e "ESR MOUSE", importados pela empresa B4B Latino America Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 08.279.163/0001-67), com endereço na Avenida Gomes Freire, nº647, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, por não possuírem registro na Anvisa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/11/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.743, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.744, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.815, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.816, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Indeferir a petição de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.742, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Deferir as petições de Aditamento, de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/11/2012


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.745, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.746, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios abaixo especificados.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/11/2012 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.633,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.634, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012(*)
Deferir as petições de Aditamento, de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.