quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a vigilância e o controle sanitário dos veículos rodoviários coletivos de passageiros que transitam nas passagens de fronteira terrestre.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/01/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 294, DE 25 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de alimentos e bebidas, retificação de publicação de registro, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - IMPORTADO, registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro de alimentos e bebida importado, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, inclusão de marca, revalidação de registro, alteração do nome / designação do produto.
RESOLUÇÃO - RE Nº 295, DE 25 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir registro de alimentos e bebidas, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de alimentos e bebida importado, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE N° 252, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.068 de 28 de Setembro de 2012, única e exclusivamente quanto ao Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IMPORTADO, referente à empresa DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA - 01.057.428/0001-33, PROCESSO 25351.420649/2012-15, publicada no Diário Oficial da União nº. 190 de 01 de Outubro de 2012, Seção 1, página 45 e em Suplemento, página 5.
RESOLUÇÃO-RE N° 253, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO - RE Nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO - RE N° 246, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio, divulgação e implante, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos ACETÁBULO DE CHARNLEY INCOMEPE, PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL TIPO CHARNLEY INCOMEPE, PRÓTESE PARCIAL DE QUADRIL TIPO THOMPSON INCOMEPE, PRÓTESE DE OMBRO INCOMEPE, ACETÁBULO DE MULLER INCOMEPE, CABEÇA INTERCAMBIÁVEL INCOMEPE, ACETÁBULO BIPOLAR INCOMEPE, COMPONENTE GLENÓIDEO INCOMEPE, CABEÇA INTERCAMBIÁVEL NEER II INCOMEPE e PRÓTESE DE JOELHO SINJ, fabricados pela empresa INCOMEPE INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 57.212.870/0001-41, localizada na Rua Um, Nº 35, Barro Branco, Cotia - SP, por não atender às exigências regulamentares desta Agência.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/01/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 172, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 173, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)

Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 209, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

RESOLUÇÃO - RE Nº 210, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Revalidação, Retificação, Cancelamento e a Transferência de Titularidade dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 211, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 212, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 213, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 214, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, alteração de rotulagem, registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde -
NACIONAL, inclusão de marca na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 215, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder registro de alimentos e bebida importado, alteração de marca do produto, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - IMPORTADO, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, revalidação de registro, inclusão de marca, registro de alimentos para nutrição enteral - NACIONAL, cancelamento da solicitação de registro - petição/processo inicial a pedido da empresa, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, registro de alimentos e bebidas na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 216, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir inclusão de nova apresentação comercial de produto estéril, alteração moderada de excipiente, alteração de local de fabricação do fármaco, ampliação de uso, alteração de posologia, inclusão de indicação terapêutica nova no país, registro de medicamento novo e inclusão de local de fabricação do medicamento de liberação modificada com prazo de análise, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 233, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir inclusão de nova apresentação comercial, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 234, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir renovação de registro de produto biológico, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 235, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir solicitação de transferência de titularidade de registro, cancelamento de registro do medicamento, cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade, caducidade de registro do medicamento, inclusão de nova apresentação comercial e inclusão de nova indicação terapêutica no país, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 236, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir caducidade de registro de medicamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 237, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir registro de medicamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 238, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir renovação de registro de medicamento e registro de medicamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 239, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 240, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 185, DE 17 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 186, DE 17 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 187, DE 17 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 188, DE 17 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 189, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE Nº 190, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 191, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 192, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 195, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 196, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 197, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 198, DE 18 DE JAEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 199, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Concessão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à Empresa constante no ANEXO, a Inclusão de Forma Farmacêutica no Certificado de Boas Práticas de Fabricação vigente.
RESOLUÇÃO - RE Nº 201, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 202, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à(s) Empresa(s), na forma do ANEXO, a prorrogação da Certificação de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição.
RESOLUÇÃO - RE Nº 203, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à(s) empresa(s), na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição.
RESOLUÇÃO - RE Nº 204, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 205, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à Empresa, na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 206, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 207, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder à(s) Empresa(s), na forma do ANEXO, a prorrogação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 208, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Prorrogação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 220, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 221, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 222, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 224, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 174, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 178, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 182, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 175, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 176, DE 16 DE JANEIRO DE 2012(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 177, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 180, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 181, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 183, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 218, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Conceder Renovação da Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 179, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir pleito de renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 184, DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
Indeferir Cadastramento de Filial de Empresa detentora de Autorização de Funcionamento de Empresas de Armazenamento de Alimentos em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 217, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Cancelar Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 219, DE 18 DE JANEIRO DE 2013(*)
Cancelar por expiração de prazo a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA No 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Reabre os trabalhos do Grupo Técnico da Anvisa instituído por meio da portaria nº 1.538, de 09 de novembro de 2012 e amplia a composição do Grupo.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Altera a Instrução Normativa nº. 07 de 16 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Alterar Autorização Especial para as Empresas de Medicamentos constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Conceder Renovação de Autorização Especial para as Empresas de Medicamentos constantes do anexo desta Resolução.

RESOLUÇÃO - RE No 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização Especial para as Empresas de Medicamentos constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No 170, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Alterar Autorização de Funcionamento para as Empresas de Medicamentos constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para as Empresas de Medicamentos constantes do anexo desta Resolução.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/01/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 133, DE 11 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir registro de medicamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 134, DE 11 DE JANEIRO DE 2013(*)
Deferir renovação de registro de medicamento e registro de medicamento, conforme relação anexa.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/01/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, divulgação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Creme Fitomedic Feito da Semente de Sucupira, fabricado pela empresa D.M. Cucio ME, CNPJ 85.012.839/0001-00, sediada na cidade de Pato Branco/PR, por não possuir Registro e Autorização de Funcionamento junto a ANVISA.
RESOLUÇÃO - RE No 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional do produto Hormotrop, na apresentação de 12 UI Pó Liofilizado Injetável, com descrição de lote CC10303, que esteja disponibilizado para venda em estabelecimentos comerciais, que não órgão público, por se tratar de produto falsificado.

RESOLUÇÃO - RE No 82, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 2063110 (fab.06/2012; val. 06/2014) do medicamento VALERIANE (Valeriana officinalis), fabricado pela empresa Zydus Healthcare Brasil Ltda, CNPJ nº 17.115.437/0001-73, por ter sido constatado que a embalagem primária contém REFORGAN (aspartato de arginina), também fabricado pela Zydus Healthcare Brasil Ltda.
RESOLUÇÃO - RE No 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento Hytropin (Sulfato de Atropina), 0,50 mg/ml, lote 12090993, validade 09/2014, fabricado pela empresa Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. CNPJ nº. 17.174.657/0001-78, localizada na Rua Dr. Irineu Marcellini, n° 303, São Geraldo, Ribeirão das Neves - MG, por apresentar desvio de qualidade.