quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA No 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica revogada a Portaria n° 413, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, seção 1, pág. 56.
CONSULTA PÚBLICA No 5, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 654, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 655, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Conceder a revalidação automática do registro dos produtos biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/02/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 625, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir a petição de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 658, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir alteração maior de excipiente, indeferimento parcial (renovação de registro), alteração de excipiente, renovação de registro de medicamento, inclusão de local de fabricação do medicamento de liberação convencional com prazo de análise, inclusão de local de fabrico do medicamento, alteração menor de excipiente, alteração de equipamento com diferente desenho e princípio de funcionamento, alteração moderada de excipiente, inclusão no tamanho do lote superior a 10 vezes, alteração moderada no processo de produção, inclusão de novo acondicionamento e alteração de local de fabricação do medicamento de liberação convencional, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 659, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir o Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 60343-59.2012.4.01.3400.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/02/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.744, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 570, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 571, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Declarar insubsistente a RE Nº 409, de 1º de fevereiro de 2013.
RESOLUÇÃO - RE N° 572, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/02/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir registro de alimentos e bebida importado, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 430, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Secundária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE N° 468, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Deferir as petições de cancelamento de registro de produto de risco 2 a pedido dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 469, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE N° 435, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Conceder a Alteração dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 437, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Conceder o Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento aos Mandados de Segurança, Processos n.° 4969-24.2013.4.01.3400 e 4917-28.2013.4.01.3400.
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
RESOLUÇÃO - RE N° 436, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº431, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Deferir as petições de Aditamento, Registro e Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 432, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Deferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 433, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 434, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013

Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 429, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Revogar a Resolução-RE nº 19, de 4 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 07 de janeiro de 2013 (Seção 1, fls. 33), que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, bem como o recolhimento, em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento PRONENEN (Palmitato de Retinol + Colecalciferol + Óxido de Zinco) Pomada Dermatológica, fabricado pela empresa Cifarma Científica Farmacêutica Ltda., CNPJ 17.562.075/0001-69, localizada a Rodovia BR 153 Km 5,5, Jardim Guanabara, Goiânia-GO, pelo fato do produto possuir notificação na Anvisa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para bebidas alcoólicas (exceto as fermentadas).

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/02/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO RDC N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre modificações na composição de alimentos padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelas Resoluções da Diretoria Colegiada RDC nº 42, 43, 44, 45 e 46, de 19 de setembro de 2011.
RESOLUÇÃO - RE N° 421, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição e uso dos lotes 12070262, 12070263, 12070264, 11010017, 11010018, 11010019, 11010020, 11010021, 11010037, 11010038, 11010039, 11010040, 11010041, 10040177, 10040178, 10040179 e 10040180 do medicamento FUNED FENOBARBITAL 100 mg, comprimido, fabricado pela Fundação Ezequiel Dias, situada na Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80 - Gameleira, Belo Horizonte/MG, tendo em vista que na rotulagem desses lotes consta o número de registro com nove dígitos.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/02/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 400, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Deferir registro de medicamento, conforme relação Anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 401, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 407, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013(*)
Indeferir registro de medicamento, conforme relação Anexa.