segunda-feira, 18 de março de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/03/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 985, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir a petição de Aditamento ao Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 986, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 988, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 999, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.


RESOLUÇÃO - RE Nº 989, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder revalidação de registro, alteração do nome / designação do produto, alteração de rotulagem, exclusão de marca, retificação de publicação de registro, extensão para registro único - NACIONAL, registro de alimentos e bebidas, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, alteração de fórmula do produto.
RESOLUÇÃO - RE Nº 990, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder inclusão de nova embalagem, inclusão de marca, registro único de alimentos e bebidas - NACIONAL, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, revalidação de registro, inclusão de rótulo, alteração de rotulagem na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 991, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 992, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 993, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 994, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 995, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Retificação e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 996, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 997, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE Nº 998, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.000, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.001, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RDC No- 14, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos de Origem Vegetal.
RESOLUÇÃO-RE No- 1.005, DE 15 MARÇO DE 2013
Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes
dos produtos Alimento com Soja, marca AdeS, sabores e embalagens discriminados no ANEXO desta Resolução, fabricados pela linha de produção TBA3G da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, CNPJ 01.615.814/0045-14, localizada na Av. Prefeito Olavo Gomes, 3701 – Pouso Alegre/MG por suspeita de não atender às exigências legais e regulamentares desta Agência.
RESOLUÇÃO - RE N° 945, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder à(s) Empresa(s), na forma do ANEXO, a prorrogação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE N° 946, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder à(s) Empresa(s), na forma do ANEXO, a prorrogação da Certificação de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição.
RESOLUÇÃO - RE N° 947, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder à(s) empresa(s), na forma do ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição.
RESOLUÇÃO - RE N° 948, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE N° 952, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE N° 951, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Tornar insubsistente a publicação da Concessão de Boas Práticas de Fabricação para a empresa constante do anexo desta Resolução, publicada pela Resolução - RE n° 4.791, de 9 de novembro de 2012, no Diário Oficial da União nº 218, de 12 de novembro de 2012, Seção 1 pág. 80 e Suplemento págs. 59 e 60.
RESOLUÇÃO - RE N° 953, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Concessão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 954, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 955, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos,
farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 956, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 957, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 958, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 959, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE N° 960, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 961, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 962, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 963, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 979, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 980, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 981, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 982, DE 15 DE MARÇO DE 2013(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 983, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Tornar insubsistente o Deferimento do pedido de Alteração da Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de comercialização de medicamentos constante do anexo desta Resolução, publicado pela Resolução - RE N°. 3425, de 04 de agosto de 2011, no Diário Oficial da União nº 151, de 08 de agosto de 2011, Seção 1, página 79 e Suplemento ANVISA, página 50.
RESOLUÇÃO - RE Nº 984, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação concedida por meio da Resolução - RE n.º 299, de 27 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2012, seção 1, página 91 e em suplemento da Seção 1, página 128 e republicada no Diário Oficial da União n.º 22, de 31 de janeiro de 2012, seção 1, página 55, para a forma farmacêutica: soluções parenterais de pequeno volume (com esterilização terminal), devido ao descumprimento das Boas Práticas de Fabricação, conforme RDC n.º 17/2010.
RESOLUÇÃO - RE N° 941, DE 12 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados, conforme disposto em anexo.

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