segunda-feira, 27 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/05/2013 e Suplemento (*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.844, DE 22 DE MAIO DE 2013(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Revalidação e a Retificação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.845, DE 22 DE MAIO DE 2013(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por conseqüente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.846, DE 22 DE MAIO DE 2013(*)
Conceder a Alteração, Retificação, Revalidação e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/05/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.872, DE 23 DE MAIO DE 2013
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RDC N° 30, DE 23 DE MAIO DE 2013
Altera a Resolução RDC n. 335, de 21 de novembro de 2003, e revoga as Resoluções RDC n. 86, de 17 de maio de 2006, RDC n. 54, de 06 de agosto de 2008 e Resolução RDC n. 38, de 9 de julho de 2012, que dispõem sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2013
Aprova o Regulamento Técnico de procedimentos comuns para as inspeções nos estabelecimentos farmacêuticos nos Estados Partes e Conteúdo Mínimo de Relatórios de Inspeção nos Estabelecimentos Farmacêuticos nos Estados Partes.


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

RESOLUÇÃO Nº 573, DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.
RESOLUÇÃO Nº 574, DE 22 DE MAIO DE 2013
Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.
RESOLUÇÃO Nº 575, DE 23 DE MAIO DE 2013
Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/05/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.836, DE 22 DE MAIO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização em todo o território nacional, bem como a proibição da divulgação de todos e quaisquer produtos sujeitos a controle sanitário, fabricados e vinculados pela empresa FFC PRODUTOS QUIMICOS LTDA, C.N.P.J. 02.548.531/0001-02, localizada na Rua Rosinaldo Santos, 120, Cidade Nova, Manaus/AM, por não possuir registro e Autorização de Funcionamento válidos concedidos nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.837, DE 22 DE MAIO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comércio, divulgação e uso do equipamento Sistema de Oncothermia EHY-2000, marca Oncotherm, por não possuir registro nesta Agência.

terça-feira, 21 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/05/2013


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
Aprovar a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, na Lista Completa das DCB, divulgada pela Resolução RDC nº. 64, de 28 de dezembro de 2012, (DOU 03/01/2013).
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.820, DE 17 DE MAIO DE 2013
Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/05/2013 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.747, DE 16 DE MAIO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.748, DE 16 DE MAIO DE 2013(*)
Conceder inclusão de marca, registro de alimentos e bebidas, alteração do prazo de validade do produto, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, retificação de publicação de registro, desistência do processo pela empresa na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RDC No- 27, DE 15 DE MAIO DE 2013
Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Cadastro ou Registro de Produto para a Saúde) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Cadastro ou Registro para Exportação de Produto para a Saúde).


quinta-feira, 16 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 1.737, DE 15 DE MAIO DE 2013
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RDC No- 26, DE 15 DE MAIO DE 2013
Altera a RDC nº 10, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.


quarta-feira, 15 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA No- 841, DE 14 DE MAIO DE 2013
Instituir Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de revisar a Portaria SVS/MS 32, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o Regulamento técnico para suplementos vitamínicos e ou de minerais, a fim de ampliar seu escopo para suplementos alimentares.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2013
Altera a RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/05/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.744, DE 5 DE NOVEMBRO DE
2012(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a renovação de Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/ Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.082, DE 21 DE MARÇO DE 2013(*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a renovação de Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.


quinta-feira, 9 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/05/2013
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.653, DE 8 DE MAIO DE 2013
Estabelecer o registro de uso emergencial de produtos agrotóxicos e afins à base de Óleo de Nim e Beauveria bassiana para controle do alvo biológico mosca-branca-do-ficus (Singhiella simplex) inseto praga de plantas Ficus spp localizadas em logradouros públicos e áreas verdes do município de Belo Horizonte-MG. Art.2º O uso


quarta-feira, 8 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 1.651, DE 7 DE MAIO DE 2013
Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.652, DE 7 DE MAIO DE 2013
Indeferir a petição de Registro de Produto Fumígeno – Dados Cadastrais, conforme relação anexa.


segunda-feira, 6 de maio de 2013


CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/05/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 1.461, DE 3 DE MAIO DE 2013(*)
Conceder inclusão de rótulo, inclusão de marca, alteração de rotulagem, registro de alimentos e bebidas, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.590, DE 3 DE MAIO DE 2013(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.


sexta-feira, 3 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 1.568, DE 2 DE MAIO DE 2013
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 1.569, DE 2 DE MAIO DE 2013
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.


quinta-feira, 2 de maio de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No- 1.564, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Revogar a Resolução-RE nº 2.274, publicada no D.O.U. de 21 de maio de 2010 (Seção 1, pg 145), que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso do produto TINTURA DE ALGODOEIRO fabricado pela empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA CATEDRAL LTDA (CNPJ: 70.987.482/0001-09), por ter sido constatado tratar-se de insumo produzido pela empresa sobredita.
RESOLUÇÃO - RE No- 1.565, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Speed Shampoo Automotivo - Mercoquímica e de outros saneantes, que constem em sua rotulagem a empresa  Mercoquímica (CNPJ 01.266.107/0001-49) localizada na Rua Guaporé, 79, Santa Cruz do Sul/RS, que não possui autorização de Funcionamento nesta Agência.