sexta-feira, 28 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 04 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.226, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Indeferir a Retificação do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 25983-64.2013.4.01.3400.
PORTARIA No 1.058, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Fixar, de acordo com o Anexo desta Resolução, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.215, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Conceder a Retificação do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 15152-88.2012.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.216, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Conceder a Retificação do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/06/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.168, DE 20 DE JUNHO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 2.190, DE 20 DE JUNHO DE 2013(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.149, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.150, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) abaixo relacionado(s).

quarta-feira, 19 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE No 2.146, DE 18 DE JUNHO DE 2013
Indeferir o Registro do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 30613-66.2013.4.01.3400.
RESOLUÇÃO- RE No 2.147, DE 18 DE JUNHO DE 2013
Indeferir o Registro do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 30568-62.2013.4.01.3400.

terça-feira, 18 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.139, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistentes as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante aos pedidos de invenção especificados, a fim de conceder prévia anuência na conformidade da relação anexa e determinar a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO - RE No 2.140, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 2.141, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/06/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.124, DE 14 DE JUNHO DE 2013(*)
Indeferir o Registro do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 30543-49.2013.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.125, DE 14 DE JUNHO DE 2013(*)
Conceder Retificação do processo dos Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 60302-92.2012.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.061, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) abaixo relacionado(s).
RESOLUÇÃO - RE No 2.086, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes dentro do prazo de validade no mercado, do medicamento Naox (ocitocina), fabricado pela empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., CNPJ nº. 61.190.096/0008-69, localizada na Rodovia Castelo Branco, nº. 3565, Km 35,6, Itaqui - Itapevi-SP, por terem sido fabricados com local de fabricação, tamanho de lote e fabricante de fármaco sem autorização desta Agência.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.060, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Conceder Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 30614-51.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 2.059, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio, divulgação e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto Pipurol 400mg, cápsulas com data de validade vigente (registro 1008400510052), fabricado pela empresa, ZAMBOM LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 61.100.004/0001-36), localizada à Rua Descampado nº 63, Vila Vera, São Paulo-SP, por não atender às exigências regulamentares desta Agência.

terça-feira, 11 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 996, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Habilita as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 a participação do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.053, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GINGKO BILOBA cápsulas, 500mg, e de todos os produtos sujeitos à fiscalização da vigilância sanitária fabricados por NATUCENTER LTDA – CNPJ 61.891.276/0001-17 (inválido), por a empresa não possuir Autorização de Funcionamento nesta Agência.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/06/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.988, DE 6 DE JUNHO DE 2013(*)
Cancelar a Resolução RE nº 1.589, de 02 de maio de 2013, publicada no DOU nº 84, de 03 de maio de 2013, encerrando assim os efeitos da Suspensão Cautelar dos Registros de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas de cigarros em anexo, fabricadas pela empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, CNPJ 68.881.150/0001-95.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.029, DE 7 DE JUNHO DE 2013(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 963, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.028, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, divulgação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Água de Flores de Laranjeiras 100 mL, fabricado por Laboratório Farmacêutico do Recife Ltda, por não possuir registro nesta Agência.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/06/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA N° 20, DE 5 DE JUNHO DE 2013
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas, conforme Anexo.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/06/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.909, DE 29 DE MAIO DE 2013 (*)
Conceder ao Centro, na forma do ANEXO, a Certificação Primária em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.910, DE 29 DE MAIO DE 2013 (*)
Conceder cancelamento da solicitação de registro - petição/processo inicial, a pedido da EMPRESA, desistência do processo pela EMPRESA.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/05/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 1.190, DE 28 DE MARÇO DE 2013(*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso em território brasileiro de lotes do produto TEGELINE na apresentação 5g/100mL , fabricado pela empresa LFB BIOMEDICAMENTS, com endereço na 59-61, Rue de Trévise, 59000, Lille - France, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.911, DE 29 DE MAIO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto "Vogue Insage Máscara de Alta Hidratação 500gr" pela empresa ALQUIMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – ME (80.843.840/0001-55), localizada à Rua Eugênio Brugin, nº128 - Jardim Bandeirantes - Londrina - PR, por não estar regularizado na Anvisa.