terça-feira, 30 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 2.725, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.727, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.732, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.733, DE 29 DE JULHO DE 2013
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas e, em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.726, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.728, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.729, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.730, DE 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.731, DE 29 DE JULHO DE 2013
Conceder Renovação da Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/07/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.659, DE 26 DE JULHO DE 2013(*)
Conceder inclusão de marca, retificação de publicação de registro, exclusão de marca, alteração de unidade fabril, registro de alimentos infantis IMPORTADO, registro de alimentos infantis IMPORTADO, revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, alteração de rotulagem, alteração do prazo de validade do produto, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL alteração de fórmula extensão para registro único - NACIONAL do produto, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.660, DE 26 DE JULHO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.661, DE 26 DE JULHO DE 2013 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.584, DE 25 DE JULHO DE 2013
Deferir as petições de Registro e de Renovação de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.585, DE 25 DE JULHO DE 2013
Indeferir a petição de Registro de Produto Fumígeno, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.586, DE 25 DE JULHO DE 2013
Deferir as petições de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, de Renovação e de Aditamento, conforme relação anexa.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.583, DE 23 DE JULHO DE 2013
Aprovar os pareceres técnicos de deferimento relativos aos Informes de Avaliação Toxicológica (IAT) de produtos agrotóxicos, componentes e afins identificados no anexo e com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.581, DE 23 DE JULHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, da comercialização, distribuição e uso e ainda divulgação de todas as propagandas divulgadas em qualquer tipo de mídia, inclusive nos sites www.queromais.com.br, www.cejota.com.br, www.melhorofertabr.com.br,
www.clickae.com.br, www.horabarata.com.br, www.showdecupons.com.br, www.saleurbana.com.br, www.agoralevo.com, www.superdetetite.com.br, www.pagvip.com.br, dos produtos CLAREADOR DENTAL WHITELIGHT e CLAREADOR HYPER DENTAL PEELING, por não possuírem registro/cadastramento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.582, DE 23 DE JULHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, divulgação e comércio, em todo o território nacional, do produto Magnésia Bisurada-Embalagem econômica 40 pastilhas + 10 (Pack Promocional) da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº. 61.072.393/0001-33, localizada na Rua Alexandre Dumas, nº 1860, 3º andar, chácara santo Antonio, São Paulo-SP, por não ter registro na Anvisa a apresentação contendo 40 pastilhas + blister de 10 pastilhas em uma mesma embalagem.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/07/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.529, DE 19 DE JULHO DE 2013(*)
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.530, DE 19 DE JULHO DE 2013
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 21066-02.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.

terça-feira, 16 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 2.516, DE 15 DE JULHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto Anti-Séptico Bucal Tutti-Frutti Fresh, Registro MS.: 2.1942.0218, cuja detentora figura a empresa Skill-Brothers Indústria e Comércio Ltda., (CNPJ 69.066.512/0001-57), pois seu registro não foi revalidado junto a esta Agência.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.517, DE 15 DE JULHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 1108/001, data de fabricação 19/08/2011, prazo de validade 19/08/2013, do produto Detergente de Uso Geral, marca Cheff Economic, fabricado por Unijohn Sistemas de Limpeza LTDA., CNPJ nº. 25.497.280/0001-16, localizada na Rua Barão de Sabará, nº 219, Madre Gertrudes, Belo Horizonte - MG por apresentar desvio de qualidade.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.494, DE 12 DE JULHO DE 2013
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o laboratório abaixo relacionado.
RESOLUÇÃO- RE N° 2.495, DE 12 DE JULHO DE 2013(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE N° 2.448, DE 11 DE JULHO DE 2013
Conceder o Cadastramento do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 33412-82.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.430, DE 11 DE JULHO DE 2013
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto Funchinane – Chá Misto Solúvel, produzido pela empresa Naturelife Indústria e Comércio de Alimentos EPP, CNPJ 05.870.716/0002-44, localizada na Avenida Governador Roberto Santos, 200 A, Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, por apresentar em sua lista de ingredientes maltodextrina, sucralose e dióxido de silício, substâncias não permitidas para chás.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.389, DE 10 DE JULHO DE 2013
Indeferir o Registro do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 30569-47.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE JULHO DE 2013
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RESOLUÇÃO - RDC N° 34, DE 8 DE JULHO DE 2013
Institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em empresas de medicamentos, produtos para a saúde e insumos farmacêuticos e envio dos relatórios pelo sistema CANAIS.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.386, DE 9 DE JULHO DE 2013
Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno e de Aditamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.387, DE 9 DE JULHO DE 2013
Indeferir o Cadastro do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 34608-87.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No 2.388, DE 9 DE JULHO DE 2013
Conceder Registro do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 30571-17.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/07/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 2.343, DE 4 DE JULHO DE 2013(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.344, DE 4 DE JULHO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.435, DE 4 DE JULHO DE 2013(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2013
Conceder Alteração do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 32378-72.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 2.314, DE 4 DE JULHO DE 2013
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

quinta-feira, 4 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/07/2013

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA No 17, DE 1º DE JULHO DE 2013
Aprovar o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, constantes das chapas de Conselheiro Federal e Suplente do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais, com escrutínio a se realizar pelos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e o Distrito Federal, com mandato para o quadriênio 2014/2017 (vigência de 1º/01/2014 a 31/12/2017); e dos Estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e Tocantins com mandato para o quadriênio 2015/2018 (vigência de 1º/01/2015 a
31/12/2018); e, ainda, APROVAR o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas de Diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, com mandato para o biênio 2014/2015 (vigência de 1º/01/2014 a 31/12/2015); bem como APROVAR o calendário das eleições para as funções de Conselheiros e Suplentes dos Conselhos Regionais de Farmácia, com mandatos para o quadriênio 2014/2017 (vigência de 1º/01/2014 a 31/12/2017) e o quadriênio 2015/2018 (vigência de 1º/01/2015 a 31/12/2018) e outras vagas deflagradas por renúncia, cassação ou perda do mandato, conforme a Lei Federal nº 3.820/60 e Edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União, nos termos do anexo "I" da presente Portaria, cujas vagas serão previstas em Edital convocatório na forma do Regulamento Eleitoral em vigor, bem como nos termos dos respectivos processos eleitorais devidamente autuados no Conselho Federal de Farmácia.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.305, DE 3 DE JULHO DE 2013
Suspender cautelarmente, como medida de interesse sanitário, os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas de cigarros fabricadas pela empresa CIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, conforme o Anexo, em virtude do cancelamento do Registro Especial de Fabricante de Cigarros junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por força da decisão liminar proferida na Ação Ordinária nº 0027352-30.2012.4.01.3400/DF.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.300, DE 3 DE JULHO DE 2013
Dar publicidade ao recolhimento voluntário, realizado na forma da RDC nº 55/2005, do lote 042293A do medicamento AMBISOME 50MG fabricado em 10/2012 e com validade
em 09/2015 (Anfotericina B lipossomal) na forma de pó liofilizado
injetável , fabricado pela empresa GILEAD SCIENCES em San Dimas, CA, EUA e importado pela empresa UNITEDMEDICAL LTDA (CNPJ 68.948.239/0001-46), localizada na Avenida dos Imares nº 401, Indianápolis- SP, em virtude do mesmo apresentar possibilidade de risco de contaminação bacteriana.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/07/2013

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO No 576, DE 28 DE   JUNHO DE 2013
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/05, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.294, DE 2 DE JULHO DE 2013
Indeferir o Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.º 30231-73.2013.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.295, DE 2 DE JULHO DE 2013
Conceder Alteração do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 33325-29.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.

terça-feira, 2 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/07/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA No 1.082, DE 1º DE JULHO DE 2013
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.286, DE 1º DE JULHO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, divulgação, comércio e uso dos produtos Broncoscópio FN-53A, Fibro Laringo-Bronco Pediátrico FN-40A e endoscópios flexíveis, anunciado na internet pela empresa Brazilian Endoscope Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ nº 07.427.470/0001-85, com endereço na Av. Silviano Brandão, 765 - Sala 301 e 302 - Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, por não apresentar registro nesta Agência.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/07/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 2.227, DE 28 DE JUNHO DE 2013(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 2.228, DE 28 DE JUNHO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.