segunda-feira, 30 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/09/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.573, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições de caducidade dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.458, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.557, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.458, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.557, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.458, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.557, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 3.569, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes dos produtos discriminados no ANEXO desta Resolução, da empresa Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 07.178.022/0001-95, localizada Rua Pedro Moreira de Souza, 318, Votorantim/SP, por não possuírem registro junto à Anvisa.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Deferir as petições de Aditamento, Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, na conformidade da relação anexa, em atendimento a Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada, Processo n.º 0016336-39.2013.4.03.6100, a qual determina a análise dos requerimentos formulados pela Empresa BEM ESTAR INDUSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA.
RESOLUÇÃO - RE No 3.566, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização do produto Máscara Reconstrutora Capilar TratyLiss, bem como de todo e quaisquer produtos sujeitos a controle sanitário, fabricados por ARV P.A.B-MM e distribuído por NUTRI ESSENCE com CNPJ declarado de n° 07.265.448/0001-86, localizada em logradouro não conhecido , por não possuir registro/notificação e Autorização de Funcionamento concedido por esta Agência.


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO No 585, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.564, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Incluir o ingrediente ativo F68 – FLUXAPIROXADE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.565, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Incluir o ingrediente ativo C73 – CIFLUMETOFEM na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
AGENDA REGULATÓRIA BIÊNIO 2013/2014
Define e divulga os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/09/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.458, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.557, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO RE Nº 3.455, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos novos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.456, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Deferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e Aditamento, conforme relação anexa.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/09/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 3.423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.382, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.419, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistentes as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante aos pedidos de invenção especificados, a fim de conceder prévia anuência na conformidade da relação anexa e determinar a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes que se encontram dentro do prazo de validade do medicamento Buprovil (Ibuprofeno) 20mg/ml, suspensão oral, da empresa Multilab Ind. e Com. de Produtos Farm. Ltda, CNPJ 92.265.552/0001-40, situada na RS 401, Km 30, nº 1009, São Jerônimo, São Jerônimo-RS.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa SÍTIO PEDRA BONITA (CNPJ não identificado), localizada em Barra do Burga - MT, por não estarem regularizados nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Bio Activador 2B Forte, fabricado pela empresa Skill Brothers Indústria e Comércio Ltda EPP (CNPJ: 69.066.512/0001-57) por não estar regularizado nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comércio, em todo o território nacional, dos produtos Poltronas Reclináveis, modelo ART 259, ART 260 E ART 261 fabricada por ARTMED IND. E COM DE MÓVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.468.855/0001-04, por não possuir Cadastros nesta Agência e Empresa sem Autorização de Funcionamento.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo os abaixo listados, fabricados pelas empresas Sonhos de Uma Noite Ind. E Comércio de Óleos Artesanais Ltda ME (CNPJ: 10.628.052/0001-60), Natur&Va Catarinense Ltda ME (CNPJ: 42.801.332/0001-15), Nipoon Hood Ltda ME (CNPJ: 00.072.002/0001-96), Rodrigo Dias S. Bastos - ME (CNPJ:12.968.112/0001-10), Fórmula Sexy Cosméticos e Distribuidora de Nova Friburgo Ltda ME (CNPJ: 12.877.768/0001-27) e Michele Portugal Ribeiro ME (CNPJ: 08.214.127/0001-15), por não estarem regularizados nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.377, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CARTOON BOX, fabricado pela empresa Cartoon Ind. Com. de Caixas de Papelão Ltda (CNPJ: 03.351.305/0001-36), por apresentarem irregularidades perante o que foi registrado nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso de todos os lotes do medicamento POLIGINAX óvulos (sulfato de neomicina + sulfato de polimixina B + nistatina + tinidazol), fabricados pela empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda
(56.998.701/0001-16), situada na Rua Michigan, n° 735, Brooklin - São Paulo - SP.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 0212 do produto MÁSCARA RECONSTRUTORA CATIÔNICA marca LINDOREL com data de fabricação em 09/2012 e válido até 09/2014, fabricado por LE PIERI COSMÉTICO LTDA – CNPJ 01.045.796/0001-61, localizada na Avenida Cristiano P. Bueno, nº 58 - Mairiporã - SP.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.380, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 081 do produto RESTAURAÇÃO INSTANTÂNEA pH 3,0 KERA-X marca AGI MAX com data de fabricação em 10/2012 e válido até 10/2014, fabricado por RH COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 05.392.347/0001-40, localizada na Rua Castro Alves, nº 122 - Botucatu - SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.381, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto BIOLIFE Aparelho Bioquântico, distribuído por Biolife Distribuidora de Equipamentos Fisioterápicos Ltda-ME (CNPJ: 12.026.562/0001-93), situado na rua 200, Qd 3B, Lotes 1/4, Ed. Manhattan, Aparecida de Goiânia-go, por não possuir registro nesta Agência.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.344, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.345, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Indeferir o(s) Pedido(s) de Concessão de Certificado de Boas Práticas da(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução.


RESOLUÇÃO - RE N° 3.346, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE N° 3.330, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Revalidação, Retificação e a Alteração dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.331, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/09/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.266, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.127 de 14 de junho de 2013, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Cadastro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico, referente à empresa SPINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ME - 61.740.882/0001-16, PROCESSO 25351.072455/2008-33, publicada no Diário Oficial da União nº. 114 de 17 de junho de 2013, Seção 1, página 37 e em Suplemento, página 2.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.267, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 3.228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
Indeferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 3.253, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 46168-26.2013.4.01.3400, conforme relação anexa.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/09/2013

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO No 580, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
RESOLUÇÃO No 581, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
RESOLUÇÃO No 582, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
RESOLUÇÃO No 583, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece a "Semana do Farmacêutico".
RESOLUÇÃO No 584, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/09/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC No 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/09/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2013(*)
° Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.132, DE 30 DE AGOSTO DE 2013(*)
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela
jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.