quinta-feira, 31 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C29 - CLORIMUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 48, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/10/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No - 4.020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 60470-94.2012.4.01.3400, que determina a análise da petição abaixo, publicar o indeferimento.
RESOLUÇÃO - RE No- 4.021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder o Registro dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 56022-44.2013.4.01.3400.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No - 4.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Suspender os efeitos da Resolução - RE nº 2.585, de 25 de julho de 2013, publicada no D.O.U. em 26 de julho de 2013, seção 1 pág. 31, que indeferiu o pedido de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais da marca BRESSAN BRIGHT (fumo desfiado), Processo nº 25351.066642/2013-22, da empresa ABC TOBACCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS LTDA, CNPJ 08.574.305/0001-19.
RESOLUÇÃO - RE No- 4.009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, do LOTE 123, do produto Pipoca Nacional, marca Brasileira, data de fabricação: 01/04/2013, data de validade: 01/03/2014, empacotado pela empresa: Com. e Empac. de Alim. A Brasileira-EPP, CNPJ: 08.748.057/0001-85, estabelecida na Rua Guarino Zamboim, nº 120 B, Village das Fontes, Lindóia, SP, CEP: 13.950-000 por conter 62 ?g/kg de Aflatoxina B1 + Aflatoxina B2 + Aflatoxina G1 + Aflatoxina G2, teor superior ao limite máximo (20?g/kg).

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Política de Atendimento ao público da Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA No - 43, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/10/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.932, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Conceder Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro ou Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por conseqüente, cancelar o Cadastro ou Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão judicial em Agravo de Instrumento n.° 69226-10.2012.4.01.0000/DF, a qual determina a análise dos processos administrativos elencados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Indeferir o Registro do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão judicial em Agravo de Instrumento n.° 57713-11.2013.4.01.0000/DF, a qual determina a análise do processo administrativo elencado.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.895, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder o Cadastramento do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão judicial em Agravo de Instrumento n.° 55630-22.2013.4.01.0000/DF, a qual determina a análise do processo administrativo elencado.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.886, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No
- 3.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder a Alteração do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 34247.70.2013.4.01.3400.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/10/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.739, DE 31 DE JULHO DE 2013(*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, dos produtos S.T TREND LISS - SELAMENTO TÉRMICO TRUSS e SELAMENTO TÉRMICO TREND LISS-TRUSS fabricados pela KUSH DO BRASIL LTDA EPP (CNPJ 04.696.774/0001-50), por não possuírem registro e notificação respectivamente, nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.809, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO-RE No 3.768, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Determinar a interdição cautelar dos produtos relacionados no anexo, em virtude de apresentarem teores de ferro inferiores a 4,2 mg/100g, estando em desacordo com a legislação vigente e não contribuir para prevenir a ocorrência de anemia ferropriva.
RESOLUÇÃO- RE No 3.769, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder a Alteração dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 49507-90.2013.4.01.3400.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/10/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.740, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Retificação, Alteração, Inclusão e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.741, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE No 3.696, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
PORTARIA No 1.607, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Autorizar a designação de servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVSPAFs) para exercerem as seguintes atividades de competência da Coordenação de Produtos Controlados (CPCON).
RESOLUÇÃO - RDC No 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Regulamento técnico para o ingrediente ativo acefato em decorrência de sua reavaliação toxicológica.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Conceder Registro do processo de Produtos para a Saúde, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.° 49483-62.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO RE Nº 3.639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Indeferir a petição de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/10/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


ATO NORMATIVO
ASSUNTO
RESOLUÇÃO - RDC No 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
Regulamento técnico para o ingrediente ativo acefato em decorrência de sua reavaliação toxicológica.