sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

CONCURSOS PÚBLICOS PARA FARMACÊUTICO


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE No - 304, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, a seguir relacionada, no tocante à petição especificada, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO - RE N° 306, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 3.834, publicada no D.O.U. de 11 de outubro de 2013 (Seção 1, fls. 46), que determinava a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, bem como a proibição da divulgação e, o recolhimento dos produtos FLUENCE e VIBRIA, fabricados pela empresa HTM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 03.271.206/0001-44, localizada à AV. Rio Nilo, 209, Jardim Figueira, CEP: 13.904-380, Amparo/SP, por não possuírem registro/notificação nesta Agência à época.
RESOLUÇÃO - RDC No- 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras
providências.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE No - 274, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.550 de 26 de Abril de 2013, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Registro de MATERIAL, de Uso Médico, referente à empresa 3M DO BRASIL LTDA-CNPJ:45.985.371/0001-08, PROCESSO 25351.232057/2011-92, publicada no Diário Oficial da União nº. 81 de 29 de Abril de 2013, Seção 1, página 50 e em Suplemento, página 58.
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências a particulares no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 249, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Fica revogada parcialmente a Resolução-RE nº 122 de 16/01/2014, publicada no DOU de 17/01/2014, liberando em todo território nacional, a distribuição, comércio e uso do medicamento SS WHITE 100, solução injetável, de todos os lotes fabricados após 19/08/2013.
RESOLUÇÃO-RE No - 250, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 213238 do produto ÁGUA MINERAL NATURAL, marca RAPOSO, data de fabricação: 04/10/2013, data de validade: 04/10/2014, produzido por Empresa Hidromineral Fluminense Ltda,
CNPJ n° 29.637.675/0001-28, estabelecida na Avenida Augusto Martinez Toja, S/N, Raposo, Itaperuna/RJ, por conter Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Deferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e de Aditamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/01/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 (*)
Conceder à Empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE No- 253, DE 24 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder: alteração de rotulagem, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, inclusão de marca, revalidação de registro, registro de
alimentos infantis IMPORTADO, retificação de publicação de registro, registro de alimentos para nutrição enteral - NACIONAL, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, alteração
de rotulagem, alteração de fórmula do produto, registro de alimentos e bebida IMPORTADO na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 254, DE 24 DE JANEIRO DE 2014(*)
Indeferir registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - IMPORTADO, registro de alimentos
e bebidas, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, registro de alimentos com alegações de propriedade
funcional e/ou de saúde - IMPORTADO, registro de alimentos e bebidas, registro de novos alimentos e novos ingredientes – NACIONAL na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 196, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e
uso, em todo o território nacional, do modelo comercial IRIS COMPRESSIVA - confeccionado em malha de compressão (média), com 90% de poliamida e 10% de elastano, fabricado pela Empresa Mendonça
& Salomão Ltda (CNPJ: 09.639.103/0001-70) com as indicações de uso de ajuda no tratamento e prevenção de quelóides, gorduras localizadas, celulites, ativação da circulação sanguínea periférica e qualquer outra indicação terapêutica.
RESOLUÇÃO - RE No- 197, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, da MALHA DE COMPRESSÃO MODELLE SKIN da Linha FIO EMANA, fabricada pela EMPRESA CLAUDIONEIA DADAS DE OLIVEIRA CONFECÇÕES EPP, (CNPJ: 007.864.441/0001-80) com indicações de eliminar toxinas do organismo, reduzir dores musculares, reumáticas, melhorar a circulação sanguínea, agilizar a cicatrização de ferimentos e cortes cirúrgicos, promover o equilíbrio térmico e qualquer outra indicação terapêutica.
RESOLUÇÃO - RE No- 198, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 438569 do medicamento CLARITROMICINA 250mg/5ml grânulos para suspensão oral, fabricado pela empresa EMS S/A (CNPJ 57.507.378/0003-65), situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 08, Hortolândia - SP.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

CONCURSOS PÚBLICOS PARA FARMACÊUTICO

Instituição
Vagas
Salário
Lotação
Período de inscrição
13 vagas
R$ 12.539,38
Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
03 de fevereiro a 06 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA No - 69, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Aprova o Regimento Interno da Comissão
Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA).
RESOLUÇÃO - RE No- 190, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº. 5716 do produto COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 cm, da empresa NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ: 54.858.014/0001-70), localizada à Rua Julio Parigot. 525/535, Vila
Antonieta, São Paulo/SP.
RESOLUÇÃO - RE No- 191, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, da fabricação, distribuição, comércio e uso do produto FRALDAS DESCARTÁVEIS PRIMAVERA (qualquer tipo e tamanho), fabricado pela empresa Eremed Comércio de Instrumentos Cirúrgicos Ltda – ME (CNPJ:02.962.499/0001-43).

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/01/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder à Empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 129, DE 27 DE JANEIRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/01/2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.006 de 22 de Agosto de 2013, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro ou Cadastro de EQUIPAMENTO por Transferência de Titularidade e a Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro de Produto(Incorporação de Empresa) - EQUIPAMENTOS de Médio e Pequeno Portes, referente às empresas ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - 60.412.327/0001-00, PROCESSO 25351.413505/2011-71 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - 56.994.502/0001-30, PROCESSO 25351.246231/2013-29, publicada no Diário Oficial da União nº. 164
de 26 de Agosto de 2013, Seção 1, página 44 e em Suplemento, página 26.
RESOLUÇÃO - RE Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 120, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Incluir o uso domissanitário, na forma de apresentação Suspensão Concentrada e concentração máxima permitida de 24 % (p/p), para utilização por entidade especializada (uso profissional), na monografia do ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.975 de 26 de Dezembro de 2013, única e exclusivamente quanto à Alteração do Nome Comercial e/ou, referente à empresa FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA - 59.548.214/0001-40, PROCESSO 25351.413505/2011-71, publicada no Diário Oficial da União nº. 252 de 30 de Dezembro de 2013, Seção 1, página 753 e em Suplemento, página 39.
RESOLUÇÃO - RE Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 77 de 10 de Janeiro de 2014, única e exclusivamente quanto ao Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico Importado, referente à empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - 61.519.995/0001-44, PROCESSO 25351.626340/2013-77, publicada no Diário Oficial da União nº. 8 de 13 de Janeiro de 2014, Seção 1, página 23 e em Suplemento, página 16.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/01/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2014(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 75, DE 10 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO - RE Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.466 de 19 de Abril de 2013, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Registro de Família de Material de uso Médico, referente à empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A - 00.489.050/0001-84, PROCESSO 25351.272284/2004-17, publicada no Diário Oficial da União nº. 76
de 22 de Abril de 2013, Seção 1, página 43 e em Suplemento, página 68.
RESOLUÇÃO - RE Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.216 de 05 de Abril de 2013, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Registro de Família de Material de uso Médico, referente à empresa COMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 01.430.765/0001-24, PROCESSO 25351.633760/2007-23, publicada no Diário Oficial da União nº. 66 de 08 de Abril de 2013, Seção 1, página 58 e em Suplemento, página 08.
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Fica delegada para o Gerente de Monitoramento da Qualidade e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade (GFIMP/GGIMP) a competência para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida, na forma prevista pelo artigo 28 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC da Anvisa nº. 11, de 21 de março de 2011.
RESOLUÇÃO - RE Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, e ainda a apreensão e inutilização, de todas as tintas para tatuagem da marca SUPREME, fabricados por TSEVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ, 14.461.680/0001-55, localizada na rua Antônio Foster, n° 648, Vila Socorro, São Paulo - SP, por não possuir registro/notificação e Autorização de Funcionamento concedidos por esta Agência.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/01/2014

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


RESOLUÇÃO No - 594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/01/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE No - 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2014(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/01/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE No - 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Cancelar a Resolução RE nº 4.342, de 14 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 223, de 18 de novembro de 2013, encerrando assim os efeitos da Suspensão Cautelar do Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas de cigarros em anexo, fabricadas pela empresa AMERICAN BLEND IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, CNPJ 08.751.352/0002-71.
RESOLUÇÃO - RE No - 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, da comercialização, distribuição e uso e ainda divulgação de todas as propagandas em qualquer tipo de mídia do produto "Argan Oil- Dubai" e de todos os cosméticos da empresa BOREDO COSMÉTICOS LTDA, CNPJ inexistente, por não possuírem registros e nem a empresa possuir autorização de funcionamento nesta Agência.
RESOLUÇÃO - RE No- 4, DE 2 DE JAEIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, bem como a proibição da divulgação dos produtos CHOPHYTOL, PASSIFLORINE e INCONTINOL todos fabricados pela empresa PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA, CNPJ 33.388.182/0001-79, situada à Rua Elizeu Visconti, N° 5, Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ por não possuírem registro nesta Agência.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/12/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 5.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2013
Deferir as petições de Registro e Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e de Aditamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Determina a interdição cautelar do produto Pimenta do reino em pó, marca: junita, data de validade: 02/05/2015, lote: 1411, produzido por: Comercial JT de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob número 25.929.464/0001-08, localizada na Rua Oriente, 35, São Jorge, Poços de Caldas/MG, CEP: 37.701-436, em razão de representar risco de agravo à saúde do consumidor por estar impróprio para consumo humano devido a presença de Salmonella spp e de Coliforme à 45ºC acima do limite regulamentar permitido, ambos patógenos potencialmente causadores de toxinfecções alimentares.
RESOLUÇÃO - RE Nº 5.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2013
Determinar a interdição cautelar, em todo território nacional, dos produtos discriminados no anexo desta Resolução por apresentarem teor de iodo inferior ao estabelecido na legislação sanitária.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/12/2013 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 4.984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, da fabricação, importação, distribuição, comércio e uso, bem como de todas as publicidades veiculadas em qualquer tipo de mídia, do produto RAN-YU (Óleo de ovo - Lecitina de ovo).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/12/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO - RE N° 4.981, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Determinar a interdição cautelar dos produtos relacionados no anexo, em virtude de representar risco de agravo à saúde do consumidor por estar impróprio para consumo humano pelo fato de conter Salmonella spp, micro-organismo potencialmente capaz de causar toxinfecção alimentar e em razão de representar risco de agravo à saúde do consumidor por apresentar pelo de roedor, considerado matéria prejudicial à saúde humana, uma vez que o animal é reconhecido como vetor mecânico, portanto, transmissor de agentes infecciosos. Os mencionados riscos estão evidenciados nos laudos de análise emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias - IOM/FUNED (LACEN/MG).
RESOLUÇÃO - RE N° 4.983, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos Kit emoliente 6X1- luvas e Kit Emoliente 8X1- sapatilha, marca HIGI BEAUTY, da empresa MARY HILL PERFUMES LTDA, CNPJ: 54.103.981/0001-21 por não apresentarem registros ou notificações válidas junto a ANVISA.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do produto Corticoidex (Fosfato dissódico de dexametasona), 4mg/ml, solução injetável, lote 1170413, Fab. 08/2012, Val. 07/2014, fabricado pela empresa Novafarma Ind. Farmacêutica Ltda, CNPJ: 06.629.745/0001-09, localizada: Av. Brasil Norte, 1255-B, Cidade Jardim, Anápolis por desvio de qualidade.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/12/2013

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 4.963, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Conceder a Alteração do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de análise constante no pedido liminar do Mandado de Segurança n.° 71702-69.2013.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO - RDC N° 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos protocoladas para análise pela Gerência-Geral de Medicamentos.