sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 738, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Indeferir petição relacionada à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, do lote 0035222 do produto Suplemento Proteico para Atletas Sabor Baunilha, marca Super Whey 3W - IntegralMedica, data de validade: 01/04/2015; fabricado por Integralmedica AS Agricultura e Pesquisa (CPNJ: 57.235.426/0001-41), situada à Rodovia Bento R. Domingues nº. 1007, Embu Guaçu-SP.
RESOLUÇÃO-RE N° 729, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, do lote 1084 do produto Alimento Proteico para Atletas Sabor Baunilha Colorido e Aromatizado Artificialmente, marca 100% Whey Xtreme - Pharma, data de validade: 01/02/2015; fabricado por Advantage Foods Ltda-ME (CNPJ: 05.575.912/0001-05), situada à Praça das Colinas nº. 31, Chácara Reunidas, São José dos Campos/SP.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE No - 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Conceder o Cadastramento do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 449-84.2014.4.01.3400.
RESOLUÇÃO- RE No - 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Indeferir o Registro do processo dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à determinação de manifestação conclusiva do Mandado de Segurança n.° 0076947-76.2013.4.01.0000.
RESOLUÇÃO - RE No- 725, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 724, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Tratamento Capilar Europeu Power Peniel Professional, lote 0001/2012, Val. 08/2014, fabricado por S.M.C. da Costa - ME (CNPJ: 09.657.573/0001-67,) localizada na Avenida José Teles de Menezes 227, Concórdia II, Araçatuba – SP.
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Delegar ao Gerente-Geral de Cosméticos, no período de 25 de fevereiro a 10 de outubro de 2014, competência específica para conceder Registro, Alteração e Renovação de Registro, de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, classificados como Grau 1 e 2.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/02/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 666, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE N° 673, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
UFCSPA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 664, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Indeferir petição relacionada à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 665, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Incluir o ingrediente ativo A58 – AZADIRACHTA INDICA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 592, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Indeferir a petição de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 593, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Revogar a Resolução-RE nº. 5.034 de 27 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2013, que deu publicidade ao recolhimento voluntário, realizado na forma da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55/2005 dos medicamentos BERIGLOBINA 320mg (lote 26740311A), TETANOGAMMA 250UI/ml (lote 31345811A) e BERIPLAST P 3ml (lote 604A67A), fabricados pela empresa CSL Behring Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 62.969.589/0001-98), localizada na Rua Olimpíadas, n° 194 - 5º andar - Vila Olímpia, São Paulo/SP.
RESOLUÇÃO - RE No- 594, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso, do lote 2444408 do medicamento Amitriptilina 25 mg comprimidos, com validade até 08/2015, produzido pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A (CNPJ: 17.159.229/0001-76), localizada em VP 7 - D Módulo 11 - Quadra 13, DAIA, Anápolis - GO.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 581, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RDC No - 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

LAFERGS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre a adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade de produtos esterilizados terminalmente, conforme Anexo.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/02/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 488, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº. M17433 do produto Álcool Etílico 70% (p/p) - Antisséptico Quality, da empresa Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 39.032.974/0001-92), localizada à Rua Geraldo Rosa, 62 - Distrito Industrial - Taquaritinga / SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 489, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote KLB5-120710A do produto Equipo Bureta para administração endovenosa, nº registro 80288099006 (fab. 10/07/2012; val. 09/07/2017), importado pela empresa TKL Importação e Exportação
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. (CNPJ: 07.415.627/0001-52), situada na Rua Engenheiro Julio Cesar de Souza Araujo, nº 220, Curitiba - PR.
RESOLUÇÃO - RE N° 490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa Nuclemed S. P. Materiais Médicos e Hospitalares Eirieli (CNPJ: 04.202.605/0001-16), localizada à Rua Jair de Mello Viana, 357, Interlagos, São Paulo - SP.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 451, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o laboratório abaixo relacionado.
RESOLUÇÃO - RE N° 452, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Cancelar a Resolução RE 4.184, de 07 de novembro de 2013, publicada no DOU de 08/11/2013, encerrando assim os efeitos da Suspensão Cautelar dos Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas de cigarros em anexo, fabricadas pela empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, CNPJ 68.881.150/0001-95.
RESOLUÇÃO - RDC N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 449, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Incluir a monografia B46-Benzovindiflupir na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 450, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Alterar o LMR estabelecido na monografia A26- Azoxistrobina para a cultura de cana-de-açúcar (aplicação foliar) de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/02/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 408, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 409, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 410, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder: registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, inclusão de marca, desistência do processo pela empresa: petição de alteração do nome/designação do produto; petição de alteração de rotulagem; petição de alteração de fórmula do produto, cancelamento de registro de produto a pedido da empresa, retificação de publicação de registro, alteração do nome / designação do produto, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, cancelamento da solicitação de registro - petição/processo inicial, a pedido da empresa, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/02/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 396, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 397, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Reconsiderar, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0113400-0, PI 0309669-6 e ao PI 0311541-0, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante aos pedidos de invenção especificados, a fim de conceder prévia anuência aos mesmos, nos termos dos pareceres exarados pela área técnica.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/02/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No- 341, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 342, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Declaração de Caducidade e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No- 343, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE No- 344, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)

Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro ou Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por conseqüente, cancelar o Cadastro ou Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.