segunda-feira, 31 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/03/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.146, DE 28 DE MARÇO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Revalidação e a Retificação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.147, DE 28 DE MARÇO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.148, DE 28 DE MARÇO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

quinta-feira, 27 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/03/2014



Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 11, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M34 - METCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quarta-feira, 26 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.062, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.501 de 29 de novembro de 2013, única e exclusivamente quanto à Retificação de Publicação em Produtos para Saúde - ANVISA, referente à empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. - 10.141.389/0001-49, PROCESSO 25351.328050/2010-27, publicada no Diário Oficial da União nº. 233 de 2 de dezembro de 2013, Seção 1, página 37 e em Suplemento, página 61; e republicada no Diário Oficial da União nº. 238 de 9 de dezembro de 2013, Suplemento, página 1.
PORTARIA No- 363, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Tornar pública a entrada de novo componente na Rede Sentinela, listado no Anexo, em complemento à Portaria nº 1.693, de 8 de novembro de 2011, nos termos do documento de Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011), de 08 de abril de 2011, disponível no sítio virtual da ANVISA - http://www.anvisa.gov.br e conforme previsto na revisão do PRODOC 004/10 – Projeto BRA 04/010 - Serviços de Saúde Sentinela: Estratégia para Vigilância de Serviços e Produtos de Saúde Pós-Comercialização (Projeto Hospitais Sentinela - PHS).

terça-feira, 25 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre procedimento para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos,
seus componentes e afins e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

segunda-feira, 24 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/03/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE N° 1.001, DE 21 DE MARÇO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.002, DE 21 DE MARÇO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento e a Retificação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.003, DE 21 DE MARÇO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

quinta-feira, 20 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 955, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do produto SHAMPOO KIDS SEM LÁGRIMAS, marca PALMOLIVE- NATURALS, lote 030713, VAL. 07/2016, fabricado por COLGATE- PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.816.532/0003-51, localizada na Rua Santo Eurilo 195, São Paulo/ SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 956, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional de todos os produtos saneantes fabricados pela empresa Pequimica do Brasil Indústria e Comércio Ltda., em data posterior a 10 de abril de 2013.
RESOLUÇÃO - RE Nº 957, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso, dos medicamentos Removex e Amendorio, ambos do lote R1304299 e validade de 09/2015, produzidos pela empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda (CNPJ: 55.643.555/0001-43), localizada em Av. Tarraf 2590 2600, Jardim Anice, São José do Rio Preto - SP.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

quarta-feira, 19 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 949, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Reconsiderar, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0311437-6, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante aos pedidos de invenção especificados, a fim de conceder prévia anuência aos mesmos, nos termos dos pareceres exarados pela área técnica.
RESOLUÇÃO - RE N° 950, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 951, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.

segunda-feira, 17 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/03/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 888, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
Conceder: registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, retificação de publicação de registro, registro de alimentos infantis - NACIONAL, registro único de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, registro único de alimentos para nutrição enteral - IMPORTADO, registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL.
RESOLUÇÃO - RE Nº 889, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 890, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

sexta-feira, 14 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 891, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Incluir as culturas de feijão, com LMR 0,02mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 14 dias, e de trigo com LMR de 0,1mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 14 dias, na modalidade de aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas
de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA N° 9, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 10, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T42 - TRANSFLUTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quarta-feira, 12 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 861, DE 7 DE MARÇO DE 2014
Indeferir petição relacionada à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre os critérios para a categorização dos serviços de alimentação.
CONSULTA PÚBLICA N° 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa, conforme Anexo.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FACULDADE DE FARMÁCIA - UFRGS

segunda-feira, 10 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/03/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 848, DE 7 DE MARÇO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 849, DE 7 DE MARÇO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 860, DE 7 DE MARÇO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 850, DE 07 DE MARÇO DE 2014 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 7 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 836, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes 3177 (Fab. 03/2012 Val. 03/2014), 3207 (Fab. 07/2012 Val. 07/2014) e 3216 (Fab. 08/2012 Val. 08/2014) do medicamento Hidróxido de Alumínio 60mg/mL - marca Alumimax, fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. (CNPJ: 02.456.955/0001-83), situada à Rua H, nº02, Galpão III - Urbis II - Santo Antônio de Jesus - BA.

quinta-feira, 6 de março de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 832, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 744 de 27 de fevereiro de 2014, quanto à proibição de distribuição e comercialização,
em todo território nacional, referente à empresa INTEGRALMEDICA SA AGRICULTURA E PESQUISA (CNPJ: 57.235.426/0001-41), publicada no Diário Oficial da União nº. 42 de 28 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 70.
RESOLUÇÃO-RE No- 833, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 728 de 27 de fevereiro de 2014, quanto à proibição de distribuição e comercialização,
em todo território nacional, referente à empresa INTEGRALMEDICA SA AGRICULTURA E PESQUISA (CNPJ: 57.235.426/0001-41), publicada no Diário Oficial da União nº. 42 de 28 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 68.

quarta-feira, 5 de março de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/03/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 805, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 806, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 807, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro ou Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por conseqüente, cancelar o Cadastro ou Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.