terça-feira, 29 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/04/2014

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No- 1.600, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Aumentar a concentração máxima permitida de 280 para 330 mg/unidade, para uso domissanitário como repelentes de
longa duração, pastilhas e discos, na monografia do ingrediente ativo T42 - TRANSFLUTRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira,
publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE No- 1.601, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Incluir as culturas de algodão, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 30 dias, e cebola com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, na relação de monografias dos
ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003..
RETIFICAÇÕES
Na resolução RE n.º 2.607, de 4 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n° 106, de 7 de junho de 2010, Seção 1,
pag.59 e Suplemento pag.68, referente ao processo nº 25351.677187/2010-81

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/04/2014 E Suplemento (*)

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Fica instituído, pelo período de três anos a contar da data de publicação dessa norma, o acompanhamento da utilização de
produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no país.
ARESTO Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com a deliberação aprovada pela Diretoria
Colegiada desta Agência em reunião realizada em 25 de março de 2014.
RESOLUÇÃO
- RE Nº 1.555, DE 24 DE ABRIL DE 2014 (*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO


UFSM
http://coral.ufsm.br/progep/docentes/0582014/ 

quarta-feira, 23 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
ARESTO Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência na reunião de 25/03/2014.
ARESTO Nº 101, DE 22 DE ABRIL DE 2014
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa a seguir especificada, mantendo os termos da decisão recorrida.


terça-feira, 22 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/04/2014 e Suplemento (*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
ARESTO Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em reunião realizada em 13 de março de 2014.
ARESTO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em reunião realizada em 25 de março de 2014.
ARESTO Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em reunião realizada em 27 de março de 2014.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.442, DE 17 DE ABRIL DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) em sementes para as culturas de algodão, arroz, feijão e trigo, mantendo
os mesmos Limites Máximos de Resíduo das respectivas aplicações foliares nessas culturas e Intervalo de Segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de
2003, DOU de 02 de setembro de 2003

quarta-feira, 16 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.381, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/04/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.307, DE 10 DE ABRIL DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.360, DE 11 DE ABRIL DE 2014(*)
Conceder: inclusão de nova embalagem, registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, inclusão de marca, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de
saúde - IMPORTADO, registro de alimentos infantis IMPORTADO, alteração do nome / designação do produto, revalidação de registro, retificação de publicação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.361, DE 11 DE ABRIL DE 2014(*)
Indeferir: registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, inclusão de marca.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.283, DE 9 DE ABRIL DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.252, de 25 de maio de 2012, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro para o medicamento LOSARTANA POTÁSSICA, processo 25351.143800/2006-69, referente à empresa SEM S.A., publicada no Diário Oficial da União nº. 102, de 28 de maio de 2012, Seção 1, página 61 e em Suplemento página 86.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2014(*)
Dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou
importação de medicamentos, e dá outras providências.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/04/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.231, DE 4 DE ABRIL DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.231, DE 4 DE ABRIL DE 2014(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.232, DE 4 DE ABRIL DE 2014
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

sexta-feira, 4 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.208, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO - RE No - 1.209, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO-RE No - 1.210, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO-RE No - 1.211, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO-RE No - 1.212, DE 3 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO - RE No - 1.213, DE 3 DE ABRIL DE 2014
Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das
marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2014
Estabelece critérios excepcionais para o controle sanitário de importação de produtos provenientes do Peru destinados ao estado do Acre, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA N° 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T66 - TRICHOGRAMMA PRETIOSUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.176, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, dos lotes nº PF01H1301 relativo ao produto Plástica dos Fios Shampoo Pré Selagem 1L, PF02H1301 referente ao Produto Plástica dos Fios Selagem térmica 1L e PF03H1301 associado ao produto Plástica dos Fios Máscara Selante 1L, independentemente da data de fabricação e validade, uma vez que os citados lotes, conforme posicionamento da fabricante, são falsificados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.177, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, uso e divulgação dos produtos HOMY PEDRALIMP e RENOX R 200, fabricados por HOMY INÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ, 43.085.349/0001-86), localizada na Rodovia Anhanguera, Km 327.8, Zona Rural, Jardinópolis - SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.178, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, dos lotes 17113, 17613, 16713, 17513, 16813 e 16513 do medicamento Haloxin 6% (hidróxido de alumínio) suspensão oral, produzidos pela empresa Ifal Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ 00.376.959/0001-26, localizada na Avenida José Loureiro da Silva, 1211 - Camaquã/RS.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.158, DE 28 DE MARÇO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE No - 1.164, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Cancelar a Resolução - RE nº 2.305, de 03 de julho de 2013, publicada em 04/07/2013, encerrando assim os efeitos da
Suspensão Cautelar dos Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas de cigarros em anexo, fabricadas pela empresa CIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, CNPJ: 01.301.517/0001-83.
PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Delegar ao Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento, até 10 de outubro de 2014, competência específica.

terça-feira, 1 de abril de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.161, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 369 de 06/02/2014, publicada no DOU de 07/02/2014, liberando em todo território nacional, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes dos produtos saneantes Jato Plus, BR Royal e R280, fabricados após o dia 27 de janeiro de 2014, pela empresa Metasil Química Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 61.263.244/0001-80), localizada na Rua Suzano, n° 01000, Monte Belo, Itaquaquecetuba - SP.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.162, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 74GE1784 do produto Glicose 5%, 500ml, solução injetável, (Fab. 05/2013, Val. 04/2015), fabricado pela empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda, (CNPJ: 49.324.221/0001-04), localizada na Rodovia CE 040, Km 10- Jacundá-Aquiraz/ CE.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.163, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes C203361R, C203361R1, C203765R1, C203763R, C203361R4 (amostra grátis) e C203361R5 (amostra grátis), todos do medicamento Queopine (hemifumarato de quetiapina), Registro MS.: 1.0107.0292, fabricado pela empresa Glaxo Smithkline Brasil Ltda., CNPJ: 33.247.743/0001-10, situada à Estrada do Bandeirantes, 8464 - Rio de Janeiro/RJ.