sexta-feira, 30 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.045, DE 29 DE MAIO DE 2014
Incluir a cultura de eucalipto, de Uso Não Alimentar (UNA), na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M34 - METCONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.046, DE 29 DE MAIO DE 2014
Incluir a cultura de arroz, com Limite Máximo de Resíduo de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) em sementes, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de
2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.047, DE 29 DE MAIO DE 2014
Incluir o ingrediente ativo T66 – TRICHOGRAMMA PRETIOSUM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.016, DE 27 DE MAIO DE 2014
Indeferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.020, DE 27 DE MAIO DE 2014
Alterar o art. 1º da Resolução-RE nº 1.995, de 22 de maio de 2014, publicada no D.O.U. em 23 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.743 de 31 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 2 de agosto de 2013, liberando-se, excepcionalmente, em todo o território nacional, a distribuição, comércio e uso dos lotes 125503-A (validade: 04/2015) e 125503-C (validade: 04/2015) do produto SORO ANTITETÂNICO 5000 UI / 5 mL solução injetável (Registro nº 1.0407.0040.005-1), produzidos pelo Instituto Vital Brazil (CNPJ: 30.064.034.0001-00), localizado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ".
CONSULTA PÚBLICA N° 25, DE 26 DE MAIO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/05/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.004, DE 23 DE MAIO DE 2014(*)
Conceder o Registro do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.005, DE 23 DE MAIO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.006, DE 23 DE MAIO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Inclusão, Revalidação, Retificação, Cancelamento e a Transferência de Titularidade dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.994, DE 22 DE MAIO DE 2014
Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.995, DE 22 DE MAIO DE 2014
Revogar a Resolução-RE nº 2.743 de 31 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 2 de agosto de 2013, liberando-se, excepcionalmente, em todo o território nacional, a distribuição, comércio e uso dos lotes 125503-A (validade: 04/2015) e 125503-C (validade: 04/2015) do produto SORO ANTITETÂNICO 5000 UI / 5 mL solução injetável (Registro nº 1040700400014), produzidos pelo Instituto Vital Brazil (CNPJ: 61.821.344/0001-56), localizado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.843, DE 15 DE MAIO DE 2014
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.918, DE 20 DE MAIO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso dos lotes descritos na tabela a seguir do medicamento AZULFIN 500 mg (sulfassalazina), produzido pela empresa Apsen Farmacêutica S.A. (CNPJ: 62.462.015/0001-2), localizada na Rua La Paz, nº 37/67, São Paulo/SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.919, DE 20 DE MAIO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso, do lote 4055FA do produto NATURA NATURÉ SPLACK SHAMPOO CABELOS LISOS (MS 2.0567.1276.002-0), produzido pela empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. (CNPJ: 00.190.373/0001-72), localizada à Rodovia Anhaguera, Km 30,5 - s/n°, Cajamar/SP.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 23, DE 13 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre proposta de resolução que dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento, alteração ou revalidação de produtos para diagnóstico in vitro, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 24, DE 13 DE MAIO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre proposta de resolução que define os requisitos do regime de cadastro para o controle sanitário dos produtos médicos, conforme Anexo.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/05/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.840, DE 15 DE MAIO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.841, DE 15 DE MAIO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.842, DE 15 DE MAIO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.844, DE 15 DE MAIO DE 2014(*)
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.847, DE 15 DE MAIO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes 2505222 do produto Bepeben 1.200.000UI pó injetável e ainda do lote 2501078 do produto Bepeben 600.000 UI solução injetável , fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro SA, (CNPJ: 17.159.229/0001-76), situado na VP 7d Quadra 13 - Módulo 11 - Daia, Anápolis - GO.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.848, DE 15 DE AIO DE 2014
Revogar parcialmente a Resolução RE nº. 2923 de 14/08/2013, publicada no D.O.U. de 15/08/2013, liberando a fabricação, distribuição, divulgação, comercio e implante do produto BIOSSIMETRIC, fabricado a partir da presente data, pela empresa MTC MEDICAL COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS BIOMÉDICOS (CNPJ: 08996736/0001-73), localizada na Rua JM-03 Esquina com JM-01 - Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis/GO.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 27, DE 14 DE MAIO DE 2014
Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 03, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo.
RESOLUÇÃO - RDC N° 28, DE 14 DE MAIO DE 2014
Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 05, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo.
RESOLUÇÃO - RDC N° 29, DE 14 DE MAIO DE 2014
Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 04, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 26, DE 13 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 2, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publica a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado".

segunda-feira, 12 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/05/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.701, DE 8 DE MAIO DE 2014
Em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal, descrita nos autos nº 57831-06-2012.4.01.3400, publicar o deferimento da petição conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.816, DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
Indeferir: registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL, registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, alteração de fórmula do produto.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.817, DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
Conceder: registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - NACIONAL, registro único de alimentos para nutrição enteral - IMPORTADO, alteração do nome / designação do produto, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, registro de novos alimentos e novos ingredientes IMPORTADO, retificação de publicação de registro, revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, alteração do tipo de embalagem, inclusão de marca, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, cancelamento de registro de produto a pedido da EMPRESA, registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, desistência do processo pela empresa, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/05/2014

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da
Resolução/CFF nº 357/01

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 370, DE 7 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário
para o transporte de sangue e componentes
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.681, DE 7 DE MAIO DE 2014
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo,
com o respectivo resultado da análise.

terça-feira, 6 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/05/2014

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No- 8, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Linfoma Folicular".

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 23, DE 5 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre os requisitos mínimos de
identidade e qualidade para os equipos de
uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.
RESOLUÇÃO - RDC N° 24, DE 5 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre os requisitos mínimos de
identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único

segunda-feira, 5 de maio de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/05/2014 e Suplemento (*)


GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 736, DE 2 DE MAIO DE 2014
Define, para fins do exame de prévia
anuência da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), conforme o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 1996, os produtos ou processos farmacêuticos considerados de interesse para as políticas de medicamentos ou de assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
ARESTO N° 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria
Colegiada desta Agência na reunião de 15/04/2014.
ARESTO N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Decidir os recursos, a seguir especificados, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria
Colegiada desta Agência em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2014.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/05/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.603, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote P6F914, referente ao produto Grampeador de Código TLC55, e dos lotes H4397D (validade: 01/2016), F4R45T (validade: 11/2014) e G4R60M (validade: 12/2014), referentes ao produto Recarga de Código TCR55.
ARESTO No - 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa a seguir especificada, mantendo os termos da decisão recorrida.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/04/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados -
SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria
Colegiada nº 27, de 30 de março de 2007, e
dá outras providências.


SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2014
Minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto da "Portaria de Cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave".

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE ARRIO GRANDE
http://www.piascon.com.br/ 
MUNICÍPIO DE JACUTINGA
http://www.objetivas.com.br/site/inicio/