quarta-feira, 30 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 2.824, DE 29 DE JULHO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.826, DE 29 DE JULHO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.297, de 27 de junho de 2014, única e exclusivamente quanto ao Indeferimento da Petição de Inclusão Inicial de Texto de Bula para o medicamento LEXAPRO, processo 25351.699227/2009-82, referente à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, publicada no Diário Oficial da União nº. 127, de 07 de julho de 2014, Seção 1, página 18 e em Suplemento página 4.
CONSULTA PÚBLICA No- 56, DE 28 DE JULHO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M15 - METIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 29 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/07/2014

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 599, DE 24 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
RESOLUÇÃO Nº 600, DE 25 DE JULHO DE 2014
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.821, DE 28 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto Hipoclorito de sódio – solução cloro 20% - ativo 2 a 2,7%, cuja detentora do registro era a empresa SOAP Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. (CNPJ: 54.451.455/0001-52), localizada à Avenida Antonello da Messina, nº 281, CEP 02.318-000 - Piqueri, São Paulo/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.822, DE 28 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados por Flexmed Indúsria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. (CNPJ: 04.187.572/0001-82), localizada à R. Godofredo Rangel, 71 -Fidelis, Blumenau/SC.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE IPÊ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/07/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.765, DE 25 DE JULHO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE N° 2.766, DE 25 DE JULHO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação, Cancelamento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.767, DE 25 DE JULHO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE CHARRUA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.699, DE 24 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, dos produtos ESSENCIAL ÁGUA SANITÁRIA e BRISA DO CAMPO ESSENCIAL DESINFETANTE, fabricados por Essencial Produtos de Limpeza Ltda-Me (CNPJ: 11.094.675/0001-63), localizada à Rua São José, nº 354, São Jorge - Portão/RS.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.707, DE 24 DE JULHO DE 2014
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 574/2014, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 1, pág. 57, de 17 de fevereiro de 2014, liberando-se a importação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto CARNIVOR BIOENGINEERED BEEF PROTEIN ISOLATE, sabores Chocolate, Vanilla Caramel, Fruit Punch, Strawberry, Chocolate Mint e Chocolate Pretzel, produzidos a partir do lote #0297G3, de julho/2013, fabricados por MuscleMeds e distribuídos por Nutrition Import CoComércio Atacadista de Suplemento Ltda. (CNPJ: 08.291.376/0001-04), localizado na Rua Comendador Irineu Vasconcelos, nº 3 – Bairro Nossa Senhora da Penha, Vila Velha/ES.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.708, DE 24 DE JULHO DE 2014
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, do lote 003522 2 (val.: 04/2015) do produto SUPLEMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR BAUNILHA, marca - SUPER WHEY 3W INTEGRALMEDICA, fabricado por Integralmédica SA Agricultura e Pesquisa (CPNJ: 57.235.426/0001-41), situada à Rodovia Bento R. Domingues nº. 1007, Embu Guaçu/SP.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.693, DE 23 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº. 33112 do medicamento PASSIFLORA INCARNATA - SEAKALM 260mg, produzido pela empresa Natulab Laboratório S.A (CNPJ: 02.456.955/0001-83), localizada à Rua H nº 02, Galpão III - URBIS II, Santo Antônio de Jesus/BA.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.694, DE 23 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA CLORITTA, fabricado pela empresa J. J. Carrapeiro Nascimento e Cia Ltda., cujo rótulo informa, irregularmente, que a empresa teria o CNPJ nº 04.379.159/0001-10 e o seguinte endereço: Avenida Tsuneto Matsubara, nº 500B - Jd Pinheiro, Cambará/PR.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.695, DE 23 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, dos produtos PLÁSTICA DOS FIOS TURMALINA EVOLUTION PROFISSIONAL 2 e TRATAMENTO TÉRMICO EVOLUTION PROFISSIONAL 2, bem como de todos os produtos cosméticos fabricados por empresa desconhecida, que consta do rótulo "fabricado por CNPJ 10.454.350/0001-81", o endereço "Rua Nicolau Cacciatore, 320, Jd. dos Pinheiros, Assis-SP" e "MS 2.83858-9".

quarta-feira, 23 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 49, DE 21 DE JULHO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da RDC que dispõe sobre Regulamento Técnico para Produtos Saneantes categorizados como Água Sanitária, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 50, DE 22 DE JULHO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B29 - BUPROFEZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 51, DE 22 DE JULHO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 22 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.667, DE 21 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso, dos lotes 598246 e 598248 do medicamento CLARITROMICINA 50 MG/ML GRAN SUS OR (val. 12/2015), fabricado pela empresa EMS S.A. (CNPJ: 57.507.378/0003-65), situada à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 08 – Chácara Assay, Hortolândia/SP.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.668, DE 21 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto ÁLCOOL FLOP´S, fabricado pela empresa Indústria e Comércio de Produtos Químicos Tangará Ltda. (CNPJ: 03.242.201/0001-93), localizada à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 222, lote 1 - Distrito Industrial, Pederneiras/SP.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.669, DE 21 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote TB0165V do produto SENSODYNE RÁPIDO ALÍVIO, fabricado pela empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda. (CNPJ: 33.247.743/0001-10), situada à Estrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/07/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.631, DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.665, DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.632, DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.633, DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.634, DE 18 DE JULHO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.586, de 11 de julho de 2014, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro para o medicamento LIPISTANINA, processo 25351.540251/2008-39, referente à empresa GERMED FARMACEUTICA LTDA., publicada no Diário Oficial da União nº. 132, de 14 de julho de 2014, Seção 1, página 58 e em Suplemento página 39.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.601, DE 17 DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.602, DE 17 DE JULHO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.595, DE 15 DE JULHO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 15 DE JULHO DE 2014
Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) abaixo relacionado(s).
PORTARIA Nº 1.180, DE 15 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/07/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.550, DE 11 DE JULHO DE 2014(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro ou Registro de Produto (Incorporação de Empresa) e por consequente, cancelar o Cadastro ou Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.551, DE 11 DE JULHO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Arquivamento Temporário, Retificação e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.552, DE 11 DE JULHO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

sexta-feira, 11 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.477, DE 9 DE JULHO DE 2014
Incluir as formas de apresentação 'suspensão concentrada', na concentração máxima permitida de 141 g/L para emprego domissanitário por entidade especializada, e 'granulado', na concentração máxima permitida de 1% p/p para emprego domissanitário contra mosca doméstica, tanto por entidades especializadas quanto para venda livre, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.478, DE 9 DE JULHO DE 2014
Incluir as culturas de algodão, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,2 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 25 dias, feijão com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias, girassol com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 21 dias, e soja com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, na monografia do ingrediente ativo C47 - CIPRODINIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.479, DE 9 DE JULHO DE 2014
Incluir a forma de apresentação 'suspensão concentrada', na concentração máxima permitida de 106 g/L para emprego domissanitário por entidade especializada, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 39, DE 8 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA N° 46, DE 8 DE JULHO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 47, DE 8 DE JULHO DE 2014
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 8 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.476, DE 07 DE JULHO DE 2014
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA
MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/07/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.296, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.469, DE 4 DE JULHO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.297, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.298, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.299, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.470, DE 4 DE JULHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.471, DE 4 DE JULHO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.472, DE 4 DE JULHO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.300, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Arquivamento Temporário, Alteração, Retificação e a Revalidação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No
- 45, DE 2 DE JULHO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Método Geral da Farmacopeia Brasileira - Métodos Microbiológicos Alternativos, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.411, DE 3 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto LISSE CREAM - MARROQUINA, da empresa Perfect Indústria de Cosméticos (CNPJ desconhecido), e de todos os demais produtos cosméticos que estejam identificados na rotulagem como sendo fabricados por essa empresa.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.417, DE 3 DE JULHO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão do uso da TINTA MILLENIUM TATOO para fins de pigmentação artificial permanente da pele.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/07/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.361, DE 2 DE JULHO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
PORTARIA Nº 1.071, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Fixar, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
PORTARIA N° 1.118, DE 2 DE JULHO DE 2014
Subdelegar competência ao Gerente Geral de Alimentos pelo período de 07 de Julho de 2014 à 11 de Julho de 2014 as expedições de Resoluções (RE) referentes à concessão, indeferimento, alteração, revalidação, isenção e cancelamento de registros de produtos relacionados no inciso I, art. 63 da Portaria 650, de 29 de maio de 2014 e expedições de notificações decorrentes de processos administrativos sanitários.