sexta-feira, 29 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 1.407, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
PORTARIA No - 774, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Médico Social Rural São Sebastião, com sede em Treze de Maio (SC).

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.261, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 1100514 (validade: 09/2015) do SHAMPOO EQUILIBRANTE TMN TURMALINA PLÁSTICA DOS FIOS, MARCA BEAUTY HAIR e do lote 1300514 (validade: 10/2015) do SHAMPOO MARROQUINA STEP 1, MARCA BEAUTY HAIR, produzidos pela empresa Luso I Comércio e Indústria Ltda. (CNPJ 73.639.163/0001-92), localizada na Rua dos Rubis n° 1516 - Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/08/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.385, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.083, de 14 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 15 de agosto de 2014, Seção 1, página 98.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2014(*)
Deferir as petições relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.232, DE 22 DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 7, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Determina a publicação da "Lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB)" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 3036 (val.: 11/2017) do produto CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS Nº 12, fabricado pela empresa Mark Med Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 59.556.621/0001-07), localizada à Rua Expedicionário José Franco de Macedo nº 27 - Penha, Bragança Paulista/SP.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.172, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Alterar o Limite Máximo de Resíduo (LMR) e o Intervalo de Segurança (IS) para a cultura de amendoim, de 0,01 mg/kg para 0,1 mg/kg e de 60 para 43 dias, respectivamente, e alterar o LMR e o IS para a cultura de arroz, de 0,02 mg/kg para 0,1 mg/kg e de 60 para 43 dias, respectivamente, na monografia do ingrediente ativo B03 - BENTAZONA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.173, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Incluir as culturas de batata, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 3 dias, berinjela com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias, e pepino com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego
(aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.174, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Incluir a cultura de cana-de-açúcar, com Limite Máximo de Resíduos de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança de 90 dias, nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e sulco e plantio, na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.356, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Fica delegada para a Superintendência de Correlatos e Alimentos - SUALI, as competências relacionadas às atividades de
autorização de funcionamento e inspeção sanitária na área de alimentos, as quais foram contempladas nas atividades da Superintendência de Inspeção Sanitária - SUINP, conforme os incisos I do art. 108; II do art. 109; I e VIII do art. 112; I e IV do art. 113, do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014 e suas alterações.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.164, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso do lote 1998101 (val.: 11/2015) do medicamento PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO, produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro S.A. (CNPJ: 17.159.229/0001-76), localizado em VP 7 – D Módulo 11 - Quadra 13 - DAIA, Anápolis/GO.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.165, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comércio e uso do lote 1048105 (val.: 06/2015) do medicamento CETOCONAZOL 200MG, COMPRIMIDO, produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro S.A. (CNPJ: 17.159.229/0001-76), localizado em VP 7 – D Módulo 11 - Quadra 13 - DAIA, Anápolis/GO.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.
PORTARIA N° 1.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Alimentos pelo período de 20 de Agosto de 2014 à 05 de Setembro de 2014 as expedições de Resoluções (RE) referentes à concessão, indeferimento, alteração, revalidação, isenção e cancelamento de registros de produtos relacionados no inciso I, art. 63 da Portaria 650, de 29 de maio de 2014 e expedições de notificações decorrentes de processos administrativos sanitários.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.163, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 3.732, de 04 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 07 de outubro de 2013, Seção 1 pág. 33 Suplemento pág. 170, a empresa constante do anexo desta Resolução.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.147, DE 15 DE AGOSTO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Retificação, Alteração, Inclusão, Apresentação de novo Certificado de Conformidade INMETRO do EQUIPAMENTO, Revalidação e o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.148, DE 15 DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.149, DE 15 DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.080, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
Indeferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.081, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
Indeferir a petição de Renovação de Registro de Produtos Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.082, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
Indeferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e de Aditamento, conforme relação anexa.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/08/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.053, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistentes as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, conceder inclusão de marca e inclusão de rótulo, na conformidade da relação anexa, e determinar a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.045, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 572420 (val.: 08/2015) do produto CLO 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO (CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA), fabricado pela empresa EMS Sigma Pharma Ltda. (CNPJ: 00.923.140/0001-31), localizada na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 08, Bloco VIII - Chácara Assay, Hortolândia/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.046, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 74GD1441 (val.: 03/2015) do produto GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL 500mL fabricado pela empresa Fresenius Kabi do Brasil Ltda. (CNPJ: 49.324.221/0001-04), localizada na Avenida Marginal Projetada, n° 1652, galpão 1,2,3,4 e 5 Altura Km 21 e 22, Rodovia Castelo Branco - Sítio Tamboré, Barueri/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.047, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Revogar a Resolução-RE nº 2.286, de 1º de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 125, de 2 de julho de 2013, Seção 1, fls. 38, que havia determinado a suspensão da importação, divulgação, distribuição, comércio e uso dos produtos Fibro Broncoscópio FN-53A, Fibro Laringo-Bronco pediátrico FN-40A e endoscópios flexíveis, bem como o recolhimento do estoque existente no mercado.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE UNISTALDA

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto EXTREME LISS RESTORE ARGAN CHARIS PROFESSIONAL, fabricado pela empresa Di Fiorena Indústria Cosmética Ltda. Epp (CNPJ: 06.218.670/0001-65), localizada na Rua Alfredo Tosi, n° 2000 – Núcleo Agrícola Alpha, Franca/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os saneantes fabricados pela empresa JFH - JOSÉ FERNANDES DA HORA (CNPJ: 35.981.687/0001-78), localizada na Avenida Brasil, n° 3054 – Maria das Graças, Colantina/ES.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto SECA BARRIGA EM CÁPSULAS, cujo rótulo informa falsamente ser fabricado por Laboratório Quallys Ltda. (CPNJ: 01.170.992/0001-16, Inscrição Estadual 241379485), situada na Avenida Tiradentes, nº1320 - Centro, Rio do Campo/SC.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE MARAU

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/08/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.300 de 27 de junho de 2014, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico, referente à empresa AMBER COMERCIAL LTDA - 01.627.853/0001-10, PROCESSO 25351.565652/2008-00, publicada no Diário Oficial da União nº. 127 de 07 de julho de 2014, Seção 1, página 19, e em suplemento, página 8.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Arquivamento Temporário dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/08/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.966, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 1212258 do produto MONOI BROSSE SPECTACULAIRE, produzido pela empresa A&B Cosmético Ltda. (CNPJ: 11.464.527/0001-93), localizada na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, n° 44 - Sol Nascente, Guarapari/ES.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.967, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, dos lotes 360889 (fabricação: 02/2014), 369703 (fabricação: 03/2014) e 369701 (fabricação: 03/2014) do produto GELÁLCOOL START CRISTAL (álcool em gel), produzido pela empresa Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda. (CNPJ: 22.685.341/0001-80), localizada na Avenida Jandira, n° 295 - Jardim Amélia, Serrana/SP.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/08/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.911, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 66, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de atualização do Anexo I da Portaria nº 344/1998, inserção da substância BENZIDAMIDA na lista C1 da Portaria 344/1998, conforme Anexo.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/08/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.907, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Indeferir as petições de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e de Aditamento, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.908, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Cancelar, com base no inciso VI do Art. 2º da Resolução-RDC nº 28 de 09 de agosto de 2010, a monografia do ingrediente ativo E02 - ENDOSSULFAM, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 41, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre oficialização de novo lote de substância química de referência da Farmacopeia Brasileira.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/08/2014 e Suplemento(*)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE N° 2.860, DE 1o
- DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 2.861, DE 1o
- DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Revalidação, Cancelamento, Inclusão, Retificação e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 2.862, DE 1o- DE AGOSTO DE 2014(*)
Conceder o Registro e a Alteração dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).