segunda-feira, 29 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/09/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.810, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.813, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.811, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO RE Nº 3.814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Comunicar o conhecimento da suspensão temporária de fabricação dos medicamentos novos sob os números de processos/número de registro constantes dos anexos desta Resolução, nostermos do art. 23 do Decreto 8.077, de 2013.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.764, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir as petições relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo
RESOLUÇÃO - RDC N° 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes DEHR 006 (val.: 31/07/2015) e DEHR 007 (val.: 31/07/2015) do cosmético LOÇÃO OLEOSA - ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (AGE) COM VITAMINA A - E, DERIVA - RIVKA, fabricado por Hadassah Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.967.729/0001-80).

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Excluir as indicações de cultura, conforme Ato nº 6/2014 da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), na monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Excluir as indicações de cultura, conforme Ato nº 6/2014 da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), e excluir os alvos biológicos em B40.1, B40.2 e B40.3, na monografia do ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.758, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BRUSHING PROGRESS - SHAMPOO ANTIOXIDANTE da marca ESSENCIAL COSMÉTICOS, fabricado pela empresa Relux Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., cujo rótulo informa indevidamente o CNPJ 29.641.982/0001-82, o endereço Rua Emílio Guadagny, nº 831 - Mesquita, Rio de Janeiro/RJ, e a Autorização de Funcionamento nº 2018345-2, os quais se referem a uma outra empresa.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.749, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de alface, agrião, almeirão, espinafre e rúcula, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 2,0 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 7 dias; incluir a cultura de alho, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias; incluir as culturas de abóbora, abobrinha e pepino com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; incluir as culturas de guaraná, mamão e maracujá, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 7 dias; incluir as culturas de berinjela, jiló, pimenta e pimentão, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 7 dias, e incluir a cultura de fumo (Uso Não Alimentar), todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.750, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Alterar o Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura de abacate, de 0,3 mg/kg para 0,2 mg/kg e do Intervalo de Segurança (IS) de 14 dias para 7 dias; alterar o LMR da cultura de abobrinha, de 0,06 mg/kg para 0,02 mg/kg e do IS de 3 dias para 1 dia; alterar o LMR da cultura de maracujá, de 0,05 mg/kg para 0,2 mg/kg e do IS de 14 dias para 7 dias; incluir a cultura de abóbora, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 1 dia; e incluir as culturas de caju, caqui e figo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 2 dias; todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes
ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Alterar o Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura de figo, de 1,0 mg/kg para 0,2 mg/kg e do Intervalo de Segurança (IS) de 7 dias para 2 dias; incluir as culturas de abacate e maracujá, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias; incluir as culturas de abóbora e abobrinha, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 2 dias; incluir as culturas de caju e caqui, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 2 dias; e incluir a cultura de ervilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes
de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/09/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.684, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.682, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.683, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.685, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar do lote L04501 (val.: 28/11/2014) do alimento SUSPIRO DUPLO, marca DOCES ARAPONGAS PRODASA, fabricado por Produtos Alimentícios Arapongas S.A. - PRODASA (CPNJ: 75.404.814/0003-52), situada à Avenida Maracanã, nº4.289- BR 369 - PQ. Industrial, Araponga/PR.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar do lote L6 (val.: 21/05/2015) do produto EXTRATO DE TOMATE, marca KNORR - ELEFANTE, fabricado por Cargill Agrícola S.A. (CPNJ: 60.498.706/0370-77), situado em Rua Iza Costa, n.1, Parte D – Chácaras Retiro, Goiânia/GO.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.634, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.624, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto saneante BIG BÃO - LIMPADOR PARA USO, produzido pela empresa Goiás Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ: 04.415.620/0001-42), localizada na Avenida Pedro Ludovico, nº 3059 - Parque das Primaveras, Anápolis/GO.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CISA IJUÍ

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.623, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote n° 130039804 (val.: 02/2016) do produto TINTURA CREME BEAUTY COLOR, produzido pela empresa Bonyplus Indústria e Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 82.566.340/0001-49), localizada na Rua Rio Amazonas, 703 – Jardim Weissópolis, Pinhais/PR.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 69, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 120(cento e vinte) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE No- 3.620, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento HORMOTROP (somatropina), apresentação de 12 UI Pó Liófilo Injetável, com a descrição de lotes CC21236 e CC21237 que
se encontrem em estabelecimentos que não sejam órgãos públicos.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.621, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto COLETOR DE PERFURO-CORTANTES, fabricado por JSM Indústria e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. (CNPJ: 04.782.901/0001-33), localizada à Estrada do Cerne PR 090, 17365 - Campo Limpo, Campo Magro/PR.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/09/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.593, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.594, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE N° 3.595, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Inclusão, Revalidação e a Retificação dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.577, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.578, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 14020217, 14020218, 14020230, 14020232 e 14020270 do medicamento HYPOCAÍNA 20MG/ML + 0,005MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, todos fabricados em 02/2014 e válidos até 02/2016, produzidos pela empresa Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. (CNPJ: 17.174.675/0001-78).

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/09/2014


CONGRESSO NACIONAL


Ato Normativo
Assunto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2014
Susta a Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.455, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.456, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Indeferir a petição de Renovação de Registro de Produtos Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 42, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da ANVISA.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/09/2014


CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/09/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.445, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de eucalipto (Uso Não Alimentar), na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.446, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
Alterar o Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura da manga, de 0,02 mg/kg para 0,07 mg/kg; incluir as culturas de abóbora, abobrinha, chuchu e maxixe, com LMR de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia; incluir a cultura de maracujá, com LMR de 0,07 mg/kg e IS de 15 dias; incluir as culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, chicória, espinafre, estévia, mostarda, e rúcula, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 1 dia; incluir a cultura de melancia, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia; e incluir as culturas de berinjela, jiló, pimenta e pimentão, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.447, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de pepino, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com Limite Máximo de Resíduo de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança de 3 dias, na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/09/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.441, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, a seguir relacionada, no tocante à petição especificada, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade, em atendimento à determinação de análise constante no Agravo de Instrumento n.° 0023855-52.2014.4.01.0000.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Conceder: registro de alimentos para nutrição enteral IMPORTADO, registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, revalidação de registro, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.442, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, a proibição da distribuição e comercialização lote 02P082 (val.: 02/2016) do produto ALIMENTO EM PÓ PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE FENILALANINA, indicado para crianças de 1 a 8 anos de idade, marca Profenil 2, fabricado por Dynamic Lab Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 06.113.700/0001-79), situada à Avenida 01, Qd. 16, Lt 32/40, s/nº, Aparecida de Goiânia/GO, cujo detentor da marca é a empresa Edetec Indústria Alimentícia (CNPJ: 08.404.625/0001-20), situada à Av. José Cândido da Silveira, 2100, sala 24 - Horto, Belo Horizonte/MG.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/09/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.405, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.