sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/12/2014


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 609, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=216&data=19/12/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar do lote 1311 (val.: 11/2015) do produto PIMENTA DO REINO EM PÓ, marca: SABOR CONDIMENTOS, fabricado pela empresa Sabor Comércio & Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., situada na Rua José Coelho de Vasconcelos, n°163, Bom Pastor, Manhuaçu/MG.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.867, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades do produto SUPER ÔMEGA - CHIA + LINHAÇA que atribuam alegações não estabelecidas pela legislação sanitária vigente.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote nº 1013 (val.: 10/2016) do saneante Álcool EM Gel, marca VALOR, fabricado por Super Sol Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 02389045/0001-25).

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprovar a lista de Normas Técnicas, conforme Anexo I, cujos parâmetros devem ser adotados para a certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária, nos termos da Resolução RDC ANVISA nº 27, de 21 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.830, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Tornar sem efeito a Resolução-RE nº 18, de 4 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2013, Seção 1, fls. 33, que havia determinado a suspensão da fabricação, divulgação, distribuição, comércio e uso de todos os lotes do produto ALGOBOM ALGODÃO HIDRÓFILO HOSPITALAR.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No 4.826, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 363 (val.: 9/1/2016) do cosmético DERMYGEL ANTISSÉPTICO ALOE VERA, fabricado por S A Cosméticos do Brasil Ltda. (CNPJ: 08.225.870/0001-70).
RESOLUÇÃO-RE No 4.827, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 0058 (val.: maio/2017) do cosmético ALLGEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO) - 500g, Registro MS 2.3475.0002, fabricado por Jales Machado S.A. (CNPJ: 02.635.522/0001-95).
RESOLUÇÃO-RE No 4.828, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar do lote 1812 (val.: 24/06/2016) do produto CANELA EM PÓ CHINESA, MARCA: FÃ, embalagem de 30g, fabricado pela empresa Junco Ind. Com. Ltda. (CPNJ: 66.312.653/0001-14), situada à Rua Lineu Anterino Mariano, n.505, Distrito Industrial - Uberlândia/MG.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/12/2014 e Suplemento(*)


RESOLUÇÃO - RE Nº 4.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO - RE Nº 4.739, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Em atendimento ao agravo de Instrumento
nº0055651-61.2014.4.01.0000, e considerar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, a seguir relacionada, no tocante a petição especificada, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.
CONSULTA PÚBLICA No 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de regulamento sobre aditivos alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.651, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.738, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Conceder o Registro do processo do Produto para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão de deferimento da liminar do Mandado de Segurança nº 73107-09.2014.4.01.3400.
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24 de novembro de 2011.
RESOLUÇÃO - RDC No 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/12/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 4.696, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência para a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.697, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência para a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.698, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de algodão, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 90 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B39 - BENZILADENINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO - RE Nº 4.690, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 0940713020 (val.: 07/2016) do produto MÁSCARA CARE REPAIR PORTIER FINE PROFESSIONAL HAIR, fabricado por Di Fiorena Indústria Cosmética Ltda EPP (CNPJ: 06218670/0001-65).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.691, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Revogar a Resolução-RE nº 246, de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 16 de 23 de janeiro de 2013, Seção 1, pág. 45, que havia determinado a suspensão da distribuição, comércio, divulgação e implante, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos ACETÁBULO DE CHARNLEY INCOMEPE, PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL TIPO CHARNLEY INCOMEPE, PRÓTESE PARCIAL DE QUADRIL TIPO THOMPSON INCOMEPE, PRÓTESE DE OMBRO INCOMEPE, ACETÁBULO DE MULLER INCOMEPE, CABEÇA INTERCAMBIÁVEL INCOMEPE, ACETÁBULO BIPOLAR INCOMEPE, COMPONENTE GLENÓIDEO INCOMEPE, CABEÇA INTERCAMBIÁVEL NEER II INCOMEPE e PRÓTESE DE JOELHO SINJ, fabricados pela empresa Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda. (CNPJ: 57.212.870/0001-41), localizada na Rua Um, nº 35, Barro Branco, C o t i a / S P
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar a interdição cautelar do lote 29 H1 (val.: 05/2016) do produto EXTRATO DE TOMATE, marca BONARE, fabricado por Goiás Verde Alimentos Ltda. (CPNJ: 24.866.74/0001-18), situado à Fazenda Onça - Gleba B, Zona Rural - Luziânia/GO.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO- RE N° 4.652, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Conceder o Registro dos processos do Produto para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão de deferimento da liminar do Mandado de Segurança nº 81852-75.2014.4.01.3400.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.649, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


RESOLUÇÃO-RE Nº 4.646, DE 2 DE DEZEMRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos para saúde VÍDEOLARINGOESTROBOSCÓPIO e SMARTNASO, fabricados pela empresa Image Equipamentos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 00959046/0001- 32).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.647, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 45050, 45057 e 45058 (val.: 05/2015, 06/2015 e 06/2015, respectivamente) do medicamento COMPLE B (polivitamínico complexo B), fabricado por Natulab Laboratório S.A. (CNPJ: 02456955/0001-83).
RESOLUÇÃO-RE No
- 4.648, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1014, do produto Álcool Gel, marca SOL, produzido pela empresa Super Sol Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 02389045/0001-25).

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
MUNICÍPIO DE PROGRESSO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.645, DE 1º - DE DEZEMBRO DE 2014
Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.591, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 232,
de 1° de dezembro de 2014, Suplemento, página 67.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 1.679, de 5 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 6 de maio de 2014, liberando em todo território nacional, a importação, fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os lotes do produto TINTA PARA TATUAGEM da marca MASTER´S INK fabricados após o dia 15 de setembro de 2014.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/12/2014 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.