segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/12/2014 e Suplemento(*)


RESOLUÇÃO - RE Nº 4.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.



RESOLUÇÃO- RE N° 4.819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 4.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Revalidação e o Cancelamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 4.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Registro, Cadastro e Cadastramento dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 4.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir a Alteração, Retificação, Revalidação dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 4.823, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder o Registro do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO- RE N° 4.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro e Registro de Produto e por consequente, cancelar o Cadastro ou Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.740, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.741, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar, a pedido da empresa, Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.744, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.804, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.805, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.806, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.807, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.808, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistentes as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, a fim de conceder Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - NACIONAL na conformidade da relação anexa e determinar a extinção do respectivo recurso por exaurida sua finalidade.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.809, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (*)
Indeferir: revalidação de registro, registro de alimentos para nutrição enteral - nacional, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos para nutrição enteral importado.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (*)
Conceder: registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado, inclusão de marca, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, alteração do prazo de validade do produto, registro de novos alimentos e novos ingredientes importado, revalidação de registro, inclusão de nova embalagem, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - nacional, registro único de novos alimentos e novos ingredientes - nacional.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder: revalidação de registro, registro de embalagem reciclada - nacional, inclusão de marca, inclusão de unidade fabril, registro de alimentos infantis importado, alteração do prazo de validade do produto, alteração do nome / designação do produto, alteração de fórmula do produto, extensão para registro único - nacional, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - nacional, registro único de alimentos infantis - importado, alteração de rotulagem, registro de alimentos para nutrição enteral - nacional, inclusão de nova embalagem, alteração de rotulagem.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.781, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.797, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.746, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 2.558, de 11 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2014, Seção 1, pág. 60 e 61 Suplemento pág. 65, a empresa constante do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.747, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Tornar insubsistente a Concessão da Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de comercialização de medicamentos, farmácia e drogarias, a empresa constante do anexo desta Resolução, publicada pela Resolução n° 2.560 de 11 de julho de 2014, no Diário Oficial da União nº 132 de 14 de julho de 2014, Seção 1 pág. 61 e Suplemento págs. 66 e 103.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Tornar insubsistente o Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de comercialização de medicamentos, farmácia e drogarias, a empresa constante do anexo desta Resolução, publicada pela Resolução - RE n° 2.165 de 09 de junho de 2014, no Diário Oficial da União nº 109 de 10 de junho de 2014, Seção 1 pág. 44 e Suplemento págs. 90 e 94.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.749, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Tornar insubsistente a Concessão da Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácia e drogarias, as empresas constantes do anexo desta Resolução, publicadas pela Resolução n° 2.265 de 18 de junho de 2014, no Diário Oficial da União nº 117 de 23 de junho de 2014, Seção 1 pág. 34 e Suplemento págs. 24 e 61.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.750, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.751, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.752, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.758, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.759, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.760, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.761, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento das Empresas de Produtos para Saúde, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.765, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento das Empresas de Cosméticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar a Autorização de Funcionamento da Empresa de Saneantes Domissanitários, constante do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.767, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Tornar insubsistente o cancelamento da Autorização de Funcionamento para a Empresa de Produtos para a Saúde, abaixo citada, publicada pela Resolução 4.669 de 4 de dezembro de 2014, no Diário Oficial da União nº 237 de 08 de dezembro de 2014, Seção 1 pág. 67 e Suplemento pág. 137.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.768, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.775, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para Empresas Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar a Autorização de Funcionamento da Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.784, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.785, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a classe de risco III na certificação da empresa Apramed Industria e Comercio de Aparelhos Medicos Ltda, concedida pela Resolução RE nº 4.035, de 25 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 209, de 28 de outubro de 2013, seção 1, página 71, e em suplemento da seção I, páginas 79 e 80, por solicitação da empresa Apramed Industria e Comercio de Aparelhos Medicos Ltda, CNPJ nº 09.289.762/0001-24, expediente nº 1009568/14-3.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.787, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Ingá - Material Medicos Hospitalares Ltda, concedida pela Resolução RE nº 322, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014, seção 1, página 43, e em suplemento da seção I, página 73, por solicitação da empresa Ingá - Material Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.037.992/0001-82, expediente nº 1010476/14-3.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.788, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Karex Industries SDN, BHD, concedida pela Resolução RE nº 2.190, de 11 de junho 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de 12 de junho de 2014, seção 1, página 42, por solicitação da empresa Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda, CNPJ nº 59.557.124/0001-15, expediente nº 1013491/14-3.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.789, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Karex Industries SDN, BHD, concedida pela Resolução RE nº 322, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014, seção 1, página 43, e em suplemento da seção I, páginas 73 e 74, por solicitação da empresa Hypermarcas S.A., CNPJ nº 02.932.074/0001-91, expediente nº 1033684/14-2.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.793, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Alterar a razão social da empresa fabricante Handok Pharmaceuticals Co., Ltd. para Handok, Inc. e o endereço para 78, Daepungsandan-ro, Daeso-myeon, Eumseong-gun, Chungcheongbukdo, Coreia do Sul, por ato público do país, na Resolução RE nº 805, de 01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 42, de 04 de março de 2013, seção 1, página 52 e em suplemento da seção 1, página 117, por solicitação da Empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 02.685.377/0001-57, expediente n° 0402256/14-4.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Tornar insubsistente a publicação da Concessão de Boas Práticas de Fabricação para a empresa Novartis Biociências S/A, CNPJ: 56.994.502/0098-62, publicada pela Resolução - RE n°. 3.318, de 28 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União nº. 167,
de 1º de setembro de 2014, Seção 1, página 53 e em Suplemento da Seção 1, página 83.

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