terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/12/2014


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.738, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Conceder o Registro do processo do Produto para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão de deferimento da liminar do Mandado de Segurança nº 73107-09.2014.4.01.3400.
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24 de novembro de 2011.
RESOLUÇÃO - RDC No 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.



RESOLUÇÃO - RE Nº 4.407, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014(*)
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto GUARANÁ COM AÇAÍ EM CÁPSULAS da marca VIGOR FORCE, fabricado pela empresa C.R Vertuan Indústria de Produtos Naturais ME (CNPJ: 01.362.538/0001-09).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.408, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014(*)
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto ÓLEO DE OVOS (LECITINA DE OVOS) EM CÁPSULAS da marca RANYU, fabricado pela empresa L'mos do Brasil Ltda. (CNPJ: 78.939.196/0001-71).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.733, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 0601353 (val.: 04/2016) do medicamento OXACILIL 500 mg (oxacilina sódica), fabricado pela empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 06.629.745/0001-09).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.734, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1408001 (val.: 03/2016) do medicamento LIDOJET 2% S/VAS (cloridrato de lidocaína), solução injetável, fabricado por União Química Farmacêutica Nacional S.A. (CNPJ: 60665981/0001-18).
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1/2 124 (val.: 04/2016) do medicamento SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, fabricado por Indústria de Produtos Naturais Deshydrater Ltda. (CNPJ: 82226754/0001-29).
RESOLUÇÃO-RE No 4.736, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 1307021, 1307022, 1307023 (val.: 08/2016) e 1307024 (val.: 09/2016) do medicamento LFM-PREDNISONA 5 MG, COMPRIMIDO, fabricado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha (CNPJ: 00394502/0071-57).
RESOLUÇÃO-RE No 4.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 130202 (val.: 09/2015) do medicamento LAMIVUDINA 10 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, fabricado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha (CNPJ: 00394502/0071-57), cuja detentora do registro e distribuidora é a empresa Indústria Química do Estado de Goiás S.A. (IQUEGO).

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