terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/12/2014 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 4.696, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência para a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.697, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência para a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.698, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de algodão, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 90 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B39 - BENZILADENINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.



RESOLUÇÃO - RE N° 4.699, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de cebola, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 14 dias, e melancia com LMR de 0,07 mg/kg e IS de 1 dia, ambas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLARS-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.700, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de canola, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na modalidade de emprego (aplicação) em sementes, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.701, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de canola, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na modalidade de emprego (aplicação) em sementes, na monografia do ingrediente ativo F49 - FLUDIOXONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.702, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de canola, com Limite Máximo de Resíduo de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança de 60 dias, na modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo F23 - FLUASIFOPE-P, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.703, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de abacaxi, abacate, anonáceas, cacau, cupuaçu, guaraná, maracujá, kiwi, manga e romã, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 7 dias; abóbora, abobrinha, berinjela, chuchu, jiló, maxixe, pepino, pimenta, pimentão e quiabo, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; e alho, batata doce, batata yacon, beterraba, canola, cará, cebola, chalota, ervilha, gengibre, gergelim, girassol, grão-de-bico, inhame, lentilha, feijão-caupi, linhaça, mandioca, mandioquinha salsa, nabo e rabanete, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.704, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de abóbora, abobrinha, chuchu e maxixe, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,3 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia; couve-chinesa e couve-debruxelas, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 1 dia; e melancia, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.705, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de abóbora, abobrinha, acelga, agrião, almeirão, berinjela brócolis, chicória, chuchu, couve, couvechinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, ervilha, feijão-caupi, feijãovagem, jiló, melancia, pepino, pimenta e rúcula, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança 'sem restrições', na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.706, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) dessecante, para a cultura de trigo, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança de 15 dias, alterandose o LMR da modalidade em pós-emergência desta cultura de 0,05 mg/kg para 0,5 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.707, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Alterar o Intervalo de Segurança para a cultura de milho, de 30 dias para 15 dias, na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.708, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a cultura de milho, com Limite Máximo de Resíduo de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança de 15 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P53 - PROTIOCONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes
de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.709, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, anonáceas, cacau, chuchu, cupuaçu, guaraná, kiwi, mamão, maracujá, maxixe e romã, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança 'não estabelecidos em qualquer quantidade', na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.710, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de algodão, milho e soja, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo F42 - FLUROXIPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.711, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir as culturas de canola, ervilha, feijão-caupi, gergelim, girassol, grão-de-bico, lentilha e linhaça, com Limite Máximo de Resíduo de 0,2 mg/kg e Intervalo de Segurança de 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes
de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.717, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.723, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.726, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.719, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.721, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.722, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos produtos biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.725, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Desarquivamento, Revalidação e o Cancelamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.728, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.729, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.730, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir a Alteração, Revalidação, Retificação, Registro e Cadastramento dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro de Produto e por consequente, cancelar o Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder o Registro do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE N° 4.712, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder: registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - nacional, inclusão de marca, alteração de rotulagem, revalidação de registro, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - importado, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro único de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - nacional, inclusão de unidade
fabril, registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - nacional.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.713, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder: inclusão de marca, inclusão de nova embalagem, retificação de publicação de registro, alteração de rotulagem, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos infantis importado, revalidação de registro, alteração do prazo de validade do produto, alteração de fórmula do produto, registro de substâncias
bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - nacional.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.714, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir: registro de novos alimentos e novos ingredientes - importado, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, revalidação de registro, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde - importado.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.715, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.679, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.680, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.681, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.682, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.683, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.653, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.654, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.655, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.656, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.657, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.658, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.659, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Tornar insubsistente o indeferimento de Renovação da Autorização Especial de Farmácia de Manipulação de Substâncias sujeitas a Controle Especial, abaixo citada, publicada pela Resolução n°: 4.343 de 6 de novembro de 2014, no Diário Oficial da União nº 217 de 10 de novembro de 2014, Seção 1 pág. 64 e Suplemento pág. 38.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.661, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.663, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.666, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento da Empresa de Produtos para Saúde, constante do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.670, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições Estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.673, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.676, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.677, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento das Empresas de Cosméticos, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.685, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.686, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.689, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Excluir a linha de produção: Sólidos não estéreis citotóxicos: comprimidos revestidos na certificação da empresa Bayer Pharma AG, concedida pela Resolução RE nº 3.587, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 177, de 15 de setembro de 2014, seção 1, página 91 e em suplemento da Seção 1, página 202, devido à verificação da descontinuidade na fabricação de medicamentos dessa linha, por meio de inspeção sanitária.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.693, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.694, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.695, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa In Vitro Diagnostica Ltda, concedida pela Resolução RE nº 4.300, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 223, de 18 de novembro de 2013, seção 1, página 40, e em suplemento da seção I, página 33, por solicitação da empresa In Vitro Diagnóstica Ltda, CNPJ: 42.837.716/0001-98, expediente nº 0729494/14-8.

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