sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos de higiene BIGUAGEL 1, BIGUAGEL 2 e BIGUAGEL 0,3% GEL PHMB, fabricado pela empresa Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda - ME (CNPJ 09.601.610/0001-15).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.452, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do cosmético DIMIRON, fabricado pela empresa Biocosmética Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 05.143.286/0001-88.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Suspender os efeitos da RE 3.361, de 4 de dezembro de 2015, publicada no DOU nº 233, de 07 de dezembro de 2015, seção 1, pág. 60, exclusivamente para a marca de cigarros citada no anexo, restabelecendo sua comercialização.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.450, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do DMAE- ANTIRUGAS E FLACIDEZ, PH10 - OXIGENANTE DA FLORA INTESTINAL e TOP GEO - GEL TÓPICO ORTOMOLECULAR CORPORAL, fabricados pela empresa Magistris do Brasil Laboratório Dermocosmético Ltda - EPP, CNPJ 03.758.957/0001-90 e distribuídos por IBM - Comércio e Distribuição de Medicamentos Naturais Ltda, CNPJ 03.232.166/0001- 21.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/12/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC N° 55, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 56, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Parationa metílica em decorrência da reavaliação toxicológica.
CONSULTA PÚBLICA N° 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização, uso e divulgação, inclusive por meio do endereço eletrônico http://www.hidrolinfa.com.br/ do equipamento HIDROLINFA com finalidade de embelezamento e estética, inclusive suas partes e acessórios, importados pela empresa R.F. Campos Importação e Exportação Ltda ME (CNPJ: 12065138/0001-58).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas não estabelecidas pela legislação sanitária vigente, relativas ao produto COLCHÕES FOTOMAG, pela empresa Photonmag Indústria e Comercio de Produtos Magnetizados Ltda - ME (CNPJ: 12053402/0001-33).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.406, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 2.167, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 146 de 03 de agosto de 2015, Seção 01, pág. 132, que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Valdison Batista da Silva - ME, nome de fantasia: Burana Cosméticos (CNPJ: 06227291/0001-46), localizada à Rua 19, s/n, Quadra 35, Lote 19, Bairro Alto da Bela Vista, Itaberaí, Goiás, CEP: 76630-000.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.377, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
Revogar parcialmente o art. 1º da Resolução-RE nº 2.260, de 7 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 151, Seção 1, pág. 50, de 10 de agosto de 2015, liberando-se a fabricação, distribuição e comercialização dos lotes abaixo descritos, fabricados a partir de novembro de 2015, da preparação enzimática à base de lactase, marcas Lactosil 10.000 FCC e Lactosil 4.000 FCC em sachês, fabricada por Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. (CNPJ: 07.455.576/0001-92) e distribuída por Apsen Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 62.462.015/0001-29).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.376, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.378, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substâncias químicas de referência da Farmacopeia Brasileira.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.374, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
Reconsiderar, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0409623-1, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante ao pedido de invenção especificado, e conceder prévia anuência ao mesmo, nos termos do parecer exarado pela área técnica.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.375, DE 8 DE DEZEMRBO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.372, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso de TODOS OS PRODUTOS comercializados por meio do sítio eletrônico www.minhaforma.com.br, cujo detentor é a empresa Leal Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.(CNPJ: 13433820/0001-19).
RESOLUÇÃO-RE N° 3.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão, divulgação de todas as publicidades do produto G.A 4MAX fabricado por empresa desconhecida, nos domínios sob responsabilidade das empresas Essencial Life - Cilo do Carmo Ferreira - ME (CNPJ: 07799496/0001-54) e Grupo Nutri Laife - Marta Penerotti Ferreira - ME (CNPJ: 08647106/0001- 93).

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/12/2015 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/12/2015


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 618, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/12/2015&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=304

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 1.478, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Delegar, pelo período de 01 (um) ano, competência ao Adjunto da Diretoria de Regulação Sanitária para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 617, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.458, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Anvisa, com o objetivo de avaliar os riscos decorrentes do uso de produtos fumígenos não derivados do tabaco.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.307, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes citados abaixo do medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600mg, comprimidos, fabricado por Laboratório Simões Ltda. (CNPJ: 33379884/0001-96).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 3225286 (Val.: 10/2016) do medicamento CEFALEXINA 500mg, comprimidos, medicamento genérico, fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro S/A (CNPJ: 17159229/0001-76).

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Atualizar as atribuições, competências e a composição da Comissão Permanente de Hemovigilância, que passa a ser regida nos termos desta Portaria.
RESOLUÇÃO - RDC N° 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 64, de 2012, pela inclusão, exclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
RESOLUÇÃO RDC N° 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem, e dá outras providências.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/11/2015


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO No - 615, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO No - 616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 027 (Val.:04/2017) do saneante ÁLCOOL GEL CHEMIX, fabricado pela empresa Indústria e Comércio Chemin Ltda. (CNPJ: 77135051/0001-55).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, de todas as publicidades do produto ÓLEO DE LINHAÇA, ÓLEO DE PRÍMULA E GÉRMEN DE SOJA EM CÁPSULAS, da marca Active Woman Plus, fabricado pela empresa Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico ME (CNPJ: 02385401/0001-32) que atribuam propriedades não estabelecidas pela legislação sanitária vigente.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades relativas aos produtos IMECAP, IMECAP Cellut Cápsula, IMECAP Redutor de Medidas Cápsula, IMECAP Hair e IMECAP Antissinais Cápsula, fabricados pela empresa Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. (CNPJ: 03993167/0001-99) que atribuam propriedades funcionais ou de saúde, não permitidas pela legislação sanitária vigente.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.231, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE PARA USO GERAL - ÁLCOOL ETÍLICO 96°GL, marca START, fabricado pela empresa Lima & Pergher Ind. Com. e Rep. Ltda (CNPJ : 22.685.341/0001-80).
RESOLUÇÃO - RE No - 3.232, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote S02819 (Val. 01/2016) do DETERGENTE ENZIMÁTICO ANIOSYME SYNERGY 5, fabricado por Laboratoires Anios, importado e distribuído por Comercial 3 Albe Ltda (CNPJ: 74.400.052/0001-91)
RESOLUÇÃO-RE No - 3.230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Autorizar, por decisão judicial, a comercialização das marcas da empresa conforme anexo, nos prazos especificados, contados a partir da publicação desta Resolução.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SOFT LASER IR-303, SOFT LASER IRL 1701, ELETROESTIMULADOR TE99 - SIMPLES E DUAL, APARELHO MAX 1004, E.A.V. 1047 THERATEST, BIOTEST, APARELHO DE LATERALIDADE DE NOGIER e ANALYSER DIAGNÓSTICO (RYODORAKU + TRATAMENTO E RUODORAKU), bem como de todos os demais produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, fabricados pela empresa Ailton Batista Braga - ME (CNPJ: 20954222/0001-50), localizada na Rua Canuto Luiz do Nascimento, 137, bairro Jardim Capelinha, São Paulo/SP, CEP 05850-140.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/11/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.189, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.