sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 169, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 170, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 171, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 245, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 243, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1000349-78.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 244, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1000998-77.2014.4.01.3400, conforme relação anexa.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO RDC No - 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA No - 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 166, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC No - 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/01/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 224, DE 23 DE JANEIRO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 225, DE 23 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder o Registro dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos vá- lidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 226, DE 23 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder o Registro do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 207, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote JB 412X (Val 05/2016) do medicamento CUTENOX 40 mg/ml (enoxaparina sódica), solução injetável, caixa com 10 seringas, fabricado por Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 33.258.401/0001-03).
RESOLUÇÃO-RE No - 208, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À BASE DE ÁGUA, LUB SMELL, POD SEX, 30g, fabricado pela empresa Pod Sex Ltda. ME (CNPJ: 11754163/0001-86), localizada na Rua Santa Terezinha, 757, 3º andar, Gloria, Vila Velha/ES.
RESOLUÇÃO-RE No - 209, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de TODOS OS INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS fabricados pela empresa Orchid Chemicals and Pharmaceuticals Limited, localizada em Plot n° 121-128,128A-133,138-151,159-164, SIDCO Industrial Estate, Alathurm - 603 110, Kancheepuram District, Tamil Nadu – Índia.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 168, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto REMATRÓS – COMPOSTO DE ERVAS NATURAIS A BASE DE SEMENTES DE SUCUPIRA, GARRA DO DIABO, UNHA DE GATO E VINHO TINTO, fabricado por empresa desconhecida.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE IVORÁ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 167, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 155, de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº. 12, de 19 de janeiro de 2015, Seção 1 página 46 e Suplemento página 11.
RESOLUÇÃO RDC No 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre oficialização de novo lote de substância química de referencia da Farmacopeia Brasileira.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/01/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes do medicamento PERITOSTERIL ANDY DISC, fabricados por Fresenius Medical Care Ltda. (CNPJ: 01.440.590/0001-36), relacionados na tabela a seguir.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 000564 (val.: mar/2016) e 000585 (val.: abr/2016) do cosmético GEL ANTI-SÉPTICO PREMISSE, fabricado por Proline Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 02.946.060/0001-27).
RESOLUÇÃO - RE Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 0515 (Val: 07/2017) do medicamento ÓLEO MINERAL NATUROL FARMAX, 100 mL, fabricado por Farmax - Distribuidora Amaral Ltda. (CNPJ: 21759758/0001-88).
RESOLUÇÃO - RE Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 101013009 (Val: 10/2016) do cosmético SHAMPOO GLOSS/ANTI-FRIZZ, marca KANECHOM, 350 mL, fabricado por SNC - Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 01182125/0002-23).

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 28, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Alterar o art 1º, V, da Portaria n. 1.666, de 10 de outubro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/01/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2015(*)
Indeferir o Registro, Cadastro, Cadastramento, Alteração, Revalidação, Retificação e Arquivamento Temporário dos
Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação e Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Excluir os usos domissanitários isca para controle de cupins, pasta para controle de baratas e pasta para controle de formigas, mantendo somente a forma de apresentação em isca granulada para controle de formigas das espécies atta spp ou acrormyrmex spp, para jardinagem amadora, em observância à Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes, da qual o Brasil é signatário, na monografia do ingrediente ativo S07 - SULFLURAMIDA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 140763B (val.: 06/16) do medicamento DIPIRONA SÓDICA, 500 mg/mL, genérico, solução oral, fabricado por Mariol Industrial LTDA. (CNPJ: 04.656.253/0001-79) e do medicamento rotulado como CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, 4 mg/mL, genérico, solução oral, que possua o mesmo número de lote citado e fabricado por esta empresa.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
Determinar a interdição cautelar do lote 03/2014 (val.: 03/2016) do produto CANELA MOÍDA PURA, marca: PACHÁ, embalagem de 30g, fabricado pela empresa Arcos Com. Imp. Ltda. (CPNJ: 04.467.255/0001-10), situada à Rod. Vereador Joaquim Costa, n. 425, B. Fazenda Barro Preto - Contagem/MG.
RESOLUÇÃO - RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.