terça-feira, 13 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
Reconsiderar os termos das decisões recorridas a fim de tornar insubsistente as Resoluções-REs, a seguir relacionadas, no tocante às petições especificadas, determinando o retorno da análise correspondente e a extinção dos respectivos recursos por exaurida sua finalidade.
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Alterar o art 1º, V, da Portaria n. 1.666, de 10 de outubro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário