quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO RDC No - 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA No - 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 166, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.



RESOLUÇÃO-RE N° 240, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados na tabela a seguir.
RESOLUÇÃO - RE Nº 241, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Deferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE N° 242, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

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