terça-feira, 6 de janeiro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/01/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos novos, similares e genéricos, sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.



RESOLUÇÃO - RE Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder o Registro, Cadastro e Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Indeferir a Alteração, Revalidação, Retificação, Cadastro, Registro e Cadastramento dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro de Produto e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Cadastro de Produto e por consequente, cancelar o Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação e Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder o Registro do processo de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 (*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos cosméticos listados na tabela abaixo, fabricados por empresas localizadas em local incerto.
RESOLUÇÃO - RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2015(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.980, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Autorização Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de importação por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA, conforme o disposto em anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 4.981, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014(*)
Conceder Alteração de Mudança de Endereço da Autorização de Funcionamento de Empresa, em conformidade com o disposto anexo.

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