terça-feira, 31 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 982, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 503, de 13 de fevereiro de 2015, única e exclusivamente quanto ao cancelamento de registro das apresentações para o medicamento TINDAGRIPE, processo 25351.707858/2008-13, referente à empresa UNIÃO QUÍ- MICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, publicada no Diário Oficial da União nº. 32, de 18 de fevereiro de 2015, Seção 1 página 40 e Suplemento página 4.
CONSULTA PÚBLICA N° 21, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 30 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/03/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 959, DE 27 DE MARÇO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 960, DE 27 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 961, DE 27 DE MARÇO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 962, DE 27 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 27 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 902, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Incluir o novo ingrediente ativo C74 - CIANTRANILIPROLE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 26 de março de 2015

quarta-feira, 25 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 895, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 2.234, de 28 de junho de 2013, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento do Registro do Medicamento para o medicamento Prociclina, processo 25992.001179/62, referente à empresa Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda, publicada no Diário Oficial da União nº. 124, de 01 de julho de 2013, Seção 1, página 50 e Suplemento página 15.
RESOLUÇÃO - RE No - 896, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 2.234, de 28 de junho de 2013, única e exclusivamente quanto ao "Cancelamento do Registro do Medicamento" para o medicamento Pencil B, processo 25992.044066/70, referente à empresa Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda, publicada no Diário Oficial da União nº. 124, de 01 de julho de 2013, Seção 1, página 50 e Suplemento página 15.
RESOLUÇÃO - RE No - 897, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 2.352, de 04 de julho de 2013, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro para o medicamento Verapil, processo 25000.001160/88, referente à empresa Prodotti, Laboratório Farmacêutico Ltda, publicada no Diário Oficial da União nº. 129, de 08 de julho de 2013, Seção 1, página 58 e Suplemento página 33.

terça-feira, 24 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 891, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades que atribuam propriedades não estabelecidas pela legislação sanitária vigente, divulgadas nos endereços eletrônicos http://www.farmadelivery.com.br/, http://www.natue.com.br/, http://www.vitaesaude.com.br/ http://www.genacol.com.br/ e em todo e qualquer tipo de mídia, relativas ao produto GENACOL - COLÁGENO HIDROLISADO EM CÁPSULAS, fabricado pela empresa Naturalis Nutrição e Farma LTDA.
RESOLUÇÃO-RE No - 892, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades que atribuam propriedades não estabelecidas pela legislação sanitária vigente, divulgadas nos endereços eletrônicos https://gojislim360.com/ e http://www.seucorpoperfeito.com.br/suplemento-goji-slim-paraemagrecer-como-funciona-beneficios-e-onde-comprar e em todo e qualquer tipo de mídia, relativas ao produto SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE GOJIBERRY, em cápsulas, marca GOJISLIM, fabricado por Healwheel Comercio de Suplementos Alimentares do Brasil Ltda. (CNPJ: 16960794/0001-75).
RESOLUÇÃO-RE No - 893, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 031856 do cosmético KIT AMEND SUPREME LISS SISTEMA PARA ESCOVA PROGRESSIVA (Val.: 01/07/2015), composto dos seguintes produtos: SHAMPOO LIMPEZA PROFUNDA (lote 030254, Val.: 07/2015), MÁSCARA PARA BLINDAGEM DO EFEITO LISO (lote 030253, Val.: 07/2015) e EMULSÃO REDUTORA DE VOLUME (lote 031509, Val.: 08/2015), bem como deste último vendido isoladamente ou em demais associações, fabricado por Bem Estar Indústria, Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 08040489/0001-37).

segunda-feira, 23 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/03/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE - N° 871, DE 20 DE MARÇO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE N° 872, DE 20 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051- 50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médico-hospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO- RE N° 873, DE 20 DE MARÇO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO- RE N° 874, DE 20 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

quinta-feira, 19 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 825, DE 18 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE N° 827, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Deferir as petições relativas a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 826, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

quarta-feira, 18 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre os procedimentos, normas e diretrizes do sistema nacional de hemovigilância citados na Resolução da Diretoria Colegiada n° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
RESOLUÇÃO - RE Nº 787, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 788, DE 13 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 789, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

terça-feira, 17 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 822, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 10, do produto CARREFOUR ÁLCOOL GEL LAVANDA, produzido pela empresa Luar Mágico Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME. (CNPJ: 09.246.329/0001-01).
RESOLUÇÃO-RE N° 823, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1014, do produto ÁLCOOL GEL, marca SOL, produzido pela empresa Super Sol Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 02.389.045/0001-25).
RESOLUÇÃO-RE N° 824, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 347798 (Val.: 01/08/2016) do medicamento SINOT CLAV (amoxicilina + clavulanato de potássio) - 400mg + 57mg/5mL - SUSPENSÃO ORAL, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A (CNPJ: 61.190.096/0001-92).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/03/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE No - 803, DE 13 DE MARÇO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 804, DE 13 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.
RESOLUÇÃO- RE No - 805, DE 13 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos vá- lidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

sexta-feira, 13 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 777, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 87 (Fab. 11/08/014; Val. 24 meses) do saneante ÁLCOOL GEL, ZUPP, 450g, fabricado por Zuppani Industrial Ltda (CNPJ: 00286633/0001-08).
RESOLUÇÃO-RE No - 778, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades dos produtos MICOSITAN AMOLECEDOR DE CUTÍCULA AUXILIAR NA REMOÇÃO DE UNHAS ENCRAVADAS, MICOSITAN CALOS E ASPEREZAS DOS PÉS, MICOSITAN FLUIDO PREVENTIVO DE FUNGOS CAUSADORES DA MICOSE e MICOSITAN FLUIDO PREVENTIVO PARA FRIEIRA, fabricados pela empresa Porto Bianco Indústria Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ 65.442.352/0001- 42)
RESOLUÇÃO-RE No - 779, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MURERÉ EXTRA, fabricado pela empresa Ervas Amazonas (CNPJ 03.404.405/0001-39), inválido.

quarta-feira, 11 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EBSERH - H. E. DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 719, DE 9 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
RESOLUÇÃO - RE Nº 726, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Deferir a petição de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
CONSULTA PÚBLICA No - 18, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução-RDC que dispõe sobre as mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos e dá outras providências, relacionada à revisão da Resolução -RDC nº 48/2009, conforme Anexo.

segunda-feira, 9 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/03/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 702, DE 6 DE MARÇO DE 2015
Tornar insubsistente a Resolução - RE No - 150, de 16 de janeiro de 2015, única e exclusivamente quanto ao Cancelamento de Registro da Apresentação para o medicamento Furp-Metoclopramida, processo 25991.006362/81, referente à empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP, publicada no Diário Oficial da União nº. 12, de 19 de janeiro de 2015, Seção 1, página 45 e Suplemento página 1.
RESOLUÇÃO - RE No - 703, DE 6 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 704, DE 6 DE MARÇO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 708, DE 6 DE MARÇO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 6 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 17, DE 5 DE MARÇO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar de 7 de março de 2015, para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de RDC para regulamentação de advertência sanitária que ocupará trinta por cento da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Lei 12.564/2011 e ao Decreto 8262/2014, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 692, DE 5 DE MARÇO DE 2015
Suspender os efeitos do sobrestamento das análises das petições de Registro de Produto Fumígeno Não Derivado do Tabaco - Dados Cadastrais, dado pela Resolução n° 4.897, de 22 de dezembro de 2014, publicada no DOU nº 248, de 23 de dezembro de 2014, seção 1, pág. 99, em atendimento à Decisão Judicial exarada no Mandado de Segurança nº 1001193-28.2015.4.01.3400 - 8ª Vara Federal/DF.

quinta-feira, 5 de março de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 648, DE 4 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes AY0028/2013 (val.: 09/2015) e AY001/2014 (val.: 12/2015), do medicamento FENITOÍNA 50 MG/ML ampola de 5 mL, produzido pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 19.570.720/0001-10).

quarta-feira, 4 de março de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/03/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 642, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 8230 (Fab. 08/2014) do BRILHO DE RESINA COM FÓRMULA LEAVE-IN, 40 mL e do lote 1401 (Fab. 04/2014) do cosmético OIL SILICONADO, 30 mL, fabricados por B&F Indústria e Comércio de Cosméticos (CNPJ: 10574210/0001-47).
RESOLUÇÃO - RE No - 641, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.