quinta-feira, 30 de abril de 2015

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO


PREFEITURA DE ARROIO DOS RATOS
http://arroiodosratos.rs.gov.br/category/concursos/

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/04/2015 e DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIA CRF/RS




AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.296, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 311 de 30 de janeiro de 2015, única e exclusivamente quanto à Revalidação de Registro de EQUIPAMENTO de Médio e Pequeno Porte, referente à empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A, PROCESSO 25351.019842/2008-41, publicada no Diário Oficial da União nº. 22 de 2 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 78 e em Suplemento, página 64, em atendimento à decisão de deferimento em parte de liminar do Mandado de Segurança nº 1001053-91.2015.4.01.3400, que determinou a suspensão dos efeitos da Resolução nº 311/2015 relativos à empresa supracitada.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a fiscalização sanitária na importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária nas situações em que for decretada calamidade pública, com risco de desabastecimento para atendimento das necessidades básicas da população.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.297, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Alterar o item m) Emprego domissanitário, uso em Jardinagem amadora, subitens 1.1 e 1.1.1, para 1.1 - Líquido (solução aquosa) e 1.1.1 - Concentração máxima permitida 1% p/v, referente à concentração final de uso; e incluir a subdivisão G01.4 - Glifosato - sal de dimetilamina (glyphosate-dimetylammonium), na monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.



DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIA CRF/RS N° 1468/2015

Dispõe sobre as alterações das regras referentes ao Regime Disciplinar dos empregados do CRF/RS, descritas na Deliberação de Plenária n° 1.445/2014.

http://www.crfrs.org.br/portal/pdf/publicacoes/deliberacoes-plenaria/Delib-1468-2015.pdf

segunda-feira, 27 de abril de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/04/2015 e Suplemento (*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 15, DE 24 DE ABRIL DE 2015
 
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.281, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 1.282, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 1.284, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 1.285, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 1.286, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO- RE No - 1.287, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos válidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE No - 1.288, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.290, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.291, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
 
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.289, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.292, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
 
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.293, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos específicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.294, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos e novos sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.275, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.276, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.278, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE No - 889 DE 20 DE MARÇO DE 2015, única e exclusivamente quanto ao Assunto da Petição: 332 - Nova Embalagem dos produtos SANIBEL (Processo nº 25351.353380/2013-74) e TRICLOROBEL (Processo nº 25351.523722/2013-45), pertencente à Empresa BUSCHLE LEPPER S.A., publicada no Diário Oficial da União nº. 55, de 23 de março de 2015, Seção 1, página 36 e em Suplemento página 81.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.245, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.248, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.249, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.250, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.246, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002179-79.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.277, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002031-68.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.252, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.259, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas
RESOLUÇÃO - RE No - 1.253, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.254, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.255, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
RESOLUÇÃO - RE No - 1.260, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
 
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.256, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.257, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.258, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.261, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.262, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.263, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.264, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.265, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.267, DE 23 DE ABRIL DE 2015(*)
Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.268, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.269, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.270, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.272, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Incluir a forma farmacêutica injetáveis: lipegfilgrastim (embalagem secundária) na certificação da empresa Merckle GmbH concedida pela Resolução RE nº 2.543, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 139, de 22 de julho de 2013, seção 1, páginas 49 e 50 e em suplemento da Seção 1, páginas 42 e 43, por solicitação da empresa Teva Farmacêutica Ltda., CNPJ n.º 05.333.542/0001-08, expediente nº 1020790/14-2
RESOLUÇÃO - RE No - 1.273, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.274, DE 24 DE ABRIL DE 2015(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/04/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.251, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos não derivados do tabaco, conforme anexo.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/04/2015

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2015&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=64

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.244, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante SOLUÇÃO X BRASQUIL, alto poder de limpeza, 5 litros, fabricado pela empresa Brasquil Química Brasileira Ltda. (CNPJ: 00.493.562/0001-14).

quarta-feira, 22 de abril de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/04/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.243, DE 20 DE ABRIL DE 2015
Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 1.242, DE 20 DE ABRIL DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 26581475 (Val.: 07/2015), do medicamento DIPIRONA SÓ- DICA 500 MG/ ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 2 mL, fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A. (CNPJ: 17.159.229/0001- 76).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.211, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.216, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.217, DE 16 DE ABRIL DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.220, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.221, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.240, DE 17 DE ABRIL DE 2015 (*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.212, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.218, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.219, DE 16 DE ABRIL DE 2015(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.213, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/04/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.154, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote H-060/13 do medicamento genérico BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA, 20 mg/5ml + 2,5g/5ml, solução injetável (Val.: 08/2015) fabricado por Hipolabor Farmacêutica LTDA. (CNPJ: 19.570.720/0001-10).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.155, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto SUPLEMENTO DE CREATINA PARA ATLETAS INSANE que contêm zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, fabricado por Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. (CNPJ 02.403.427/0001- 66).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.156, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL ANABOL PACK à base de zinco, magnésio, cromo e vitamina B6, em cápsulas, que contêm bisglicinato de cromo, fabricado por Midway International Labs Ltda. (CNPJ 01.193.586/0001-10).

quinta-feira, 16 de abril de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/04/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.153, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 1001718-10.2015.4.01.3400, que determina a análise da petição abaixo, publicar o indeferimento.
CONSULTA PÚBLICA No - 29, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV), na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 30, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV), na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.