sexta-feira, 29 de maio de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.572, DE 28 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MAKE OVER PROFISSIONAL - 2 - D'PANTENOL E QUERATINA, fabricado pela empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Straight Hair Ltda., CNPJ: 30425350/0001-94 (inválido).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.574, DE 28 DE MAIO
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 28293, 28294 e 28295 (Val.: 07/2015) do medicamento IBUPROTRAT, 50 mg/ml (IBUPROFENO), suspensão oral, produzido pela empresa Natulab Laboratório S/A. (CNPJ: 02456955/0001-83).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.573, DE 28 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE (cloreto de sódio + gliconato de sódio + acetato de sódio trihidratado + cloreto de potássio + cloreto de magnésio) solução injetável, da empresa Baxter Hospitalar Ltda. (CNPJ: 49351786/0001- 80).

terça-feira, 26 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 622, DE 25 DE MAIO DE 2015
Revogar a Portaria nº 993, de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2014, Seção 1, pág. 43.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.568, DE 25 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos seguintes lotes: EBS4F00 de 1000UI; EBS 2000 e EES 4100 de 2000UI; EAS2X00, EBS2T00 e ECS3L00 de 4000UI do medicamento EPREX (alfaepoetina) solução injetável, seringa preenchida, fabricado por Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 51780468/0002-68).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.569, DE 25 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes 624032.1, 624032.2. 624032.3, 624032.4 e 624032.5 (Val.: 04/2016) do medicamento TORAGESIC (trometamol cetorolaco) 30 mg/mL, solução injetável, fabricado por EMS Sigma Pharma Ltda. (CNPJ: 00923140/0001-31).

segunda-feira, 25 de maio de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/05/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 47, DE 22 DE MAIO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S18 - STRATIOLAELAPS SCIMITUS, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.523, DE 22 DE MAIO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.524, DE 22 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 615, DE 21 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFECT 320, fabricado pela empresa Reinigend Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 04341741/0001-97).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
04 jun

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.508, DE 15 DE MAIO DE 2015
Tornar insubsistente o indeferimento do pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, publicado na Resolução - RE Nº 3559 de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 177 de 15 de setembro 2014, Seção 1 pág. 85 e Suplemento pág. 216, em conformidade com o disposto em anexo.

terça-feira, 19 de maio de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 44, DE 15 DE MAIO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 45, DE 15 DE MAIO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 46, DE 15 DE MAIO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/05/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 593, DE 15 DE MAIO DE 2015
Revogar as Portarias nº 1.666, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 659, nº 1.667, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 659, e nº 50, de 12 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2015, Seção 1, pág. 41.
PORTARIA No - 594, DE 15 DE MAIO DE 2015
Delegar, pelo período de 2 (dois) anos, competência para expedir notificações decorrentes de processos administrativosanitários às seguintes autoridades, no âmbito da ANVISA e de suas áreas de atuação.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.497, DE 15 DE MAIO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.498, DE 15 DE MAIO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/05/2015

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 21, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.
RESOLUÇÃO - RDC No - 22, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA No - 42, DE 13 DE MAIO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores de Embalagens para alimentos e lista de verificação das Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.432, DE 13 DE MAIO DE 2015
Incluir as culturas de cacau, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 14 dias, mandioca com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, e sorgo com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.433, DE 13 DE MAIO DE 2015
Incluir a cultura de pastagens, com Limite Máximo de Resíduo de 7,0 mg/kg e Intervalo de Segurança de 11 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.434, DE 13 DE MAIO DE 2015
Alterar a classe toxicológica para os isolados PL 63 e IBCB 66, com atribuição de Classe IV para todos os isolados, e retirada das concentrações mínima e máxima de conídios, assim como da porcentagem de ingrediente ativo, para todos os isolados, por não apresentarem relação com os estudos toxicológicos, na monografia do ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.435, DE 13 DE MAIO DE 2015
Incluir a cultura de cebola, na modalidade de emprego (aplicação) sementes, com LMR de 0,02 mg/kg e IS 'Não determinado devido à modalidade de emprego'; incluir a cultura de cenoura, com LMR 0,005 mg/kg e IS 'Não determinado devido à modalidade de emprego', na modalidade de emprego (aplicação) em sementes; incluir a modalidade de emprego (aplicação) em sementes, para a cultura de melão, mantendo o LMR estabelecido para a aplicação foliar e IS 'Não determinado devido à modalidade de emprego'; incluir as modalidades de emprego (aplicação) em sementes e em solo, para a cultura de tomate, mantendo o respectivo LMR estabelecido para a aplicação foliar e IS 'Não determinado devido à modalidade de emprego' e alterar o LMR de 0,005 para 0,03 mg/kg e o IS de 28 (vinte e oito) para 7 (sete) dias para a cultura da Uva, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/05/2015

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2015&jornal=1&pagina=48&totalArquivos=104

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 18, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO - RDC No - 19, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa
RESOLUÇÃO - RDC No - 20, DE 13 DE MAIO DE 2015
Altera a Resolução-RDC nº 60, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/05/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.427, DE 12 DE MAIO DE 2015
Revogar a Resolução-RE nº 123, publicada no D.O.U. nº 12 de 17 de janeiro de 2014, Seção 1, fls. 90, que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto desinfetante de água QF-90, fabricado pela empresa Quimaflex Produtos Químicos Ltda. (CNPJ: 13224500/0001-59).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.428, DE 12 DE MAIO DE 2015
Determinar como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos OCYLIN PO SUS OR 250MG/5ML x 60ML, OCYLIN PO SUS OR 250MG/5ML x 150ML, AMOXICILINA TRIIDRATADA PO SUS OR 50MG/ML x 60ML e AMOXICILINA TRIIDRATADA PO SUS OR 50MG/ML x 150ML fabricados a partir de abril de 2013 e que ainda se encontrarem dentro do prazo de validade, pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 92265552/0001-40).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.429, DE 12 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 14070329 (Val.: Jun.16) do medicamento CEFACLOR suspensão oral, identificados com as concentrações de 250 mg/5mL e 375mg/5mL, fabricados pela Medley Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 10588595/0007-97).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.430, DE 12 DE MAIO DE 2015
Determinar como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, de TODOS OS INSUMOS FARMACÊUTICOS BETA-LACTÂMICOS CEFALOSPORÍNICOS, bem como de TODOS OS MEDICAMENTOS IMPORTADOS QUE FORAM FABRICADOS COM TAIS INSUMOS, fabricados pela empresa Lupin Limited., localizada em 198-202 New Industrial Area nº 02, Mandideep, 462 046, Dist. Raisen, Madhya Pradesh, Índia.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
http://www.pmibiraiaras.com.br/index.php/concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
http://www.saldanhamarinho.rs.gov.br/index.php?menu=noticia&id_noticia=191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SUL
http://www.saojosedosul.rs.gov.br/site/concurso.php

terça-feira, 12 de maio de 2015

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/05/2015



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.392, DE 8 DE MAIO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.393, DE 8 DE MAIO DE 2015
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, DE 11 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, dos lotes 1200168 e 1100098, do medicamento Desobesi M® (cloridrato de femproporex), e do lote 0805720, do medicamento Dualid S® (cloridrato de anfepramona).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.424, DE 11 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso, dos lotes B12L1637 (Val.: 10/2015) e B13H1851 (Val.: 06/2016) do medicamento NEO MEBEND 100mg comprimido; do lote B13E0257 (Val.: 05/2016) do medicamento NEO MEBEND 20mg/ml suspensão oral; dos lotes B13L07037 (Val.: 06/2016) e B12K1774 (Val.: 10/2015) do medicamento MEBENDAZOL 100mg comprimido e dos lotes B12K1312 (Val.: 10/2015) e B13E0254 (Val.: 05/2016) do medicamento MEBENDAZOL 20mg/ml, suspensão oral, todos da empresa Brainfarma Indústria e Química e Farmacêutica S/A. (CNPJ: 05161069/0001-10).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.425, DE 11 DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote T14J264/L369 (Fab.: 09/2014 - Val.: 09/2016) do medicamento ETNA INJETÁVEL (Liofilizado: Acetato de hidroxocobalamina + Fosfato dissódico de citidina + Trifosfato trissódico de uridina - Diluente: Cloridrato de lidocaína), apresentação comercial (3 frascos ampolas de liofilizado e 3 ampolas de vidro com diluente) e amostra grátis (2 frascos ampolas de liofilizado e 2 ampolas de vidro com diluente), fabricados pelo Laboratório Gross S.A. (CNPJ: 33145194/0001-72).
RESOLUÇÃO - RE No - 1.420, DE 11 DE MAIO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.421, DE 11 DE MAIO DE 2015
Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/05/2015 e Suplemento(*)


Suplemento:


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.405, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.406, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.407, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.409, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.408, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.410, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.413, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.411, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.412, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos vá- lidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.414, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.415, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.416, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.417, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.359, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.418, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)

Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.419, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.386, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.360, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.361, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.362, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.363, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.364, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
. Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.365, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.366, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.367, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.368, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.369, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.370, DE 7 DE MAIO DE 2015
Tornar insubsistente a Concessão da Autorização de Funcionamento da Empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 2.216 de 12 de junho de 2014, no Diário Oficial da União nº 113 de 16 de junho de 2014, Seção 1 pág. 91 e Suplemento págs. 157 e 158.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.371, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.372, DE 7 DE MAIO DE 2015
Tornar insubsistente o Cancelamento da Autorização de Funcionamento da Empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 955 de 27 de março de 2015, no Diário Oficial da União nº 60 de 30 de março de 2015, Seção 1 pág. 109 e Suplemento págs. 117 e 118.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.373, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.374, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.375, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.376, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.377, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.378, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.379, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Cancelar a Autorização de Funcionamento do Estabelecimento de Comercialização de Medicamentos, Farmácias e Drogarias, constante do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.380, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.381, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.382, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.383, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.384, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.385, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento da Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.388, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.389, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Prá- ticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.390, DE 7 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.391, DE 7 DE MAIO DE 2015
Incluir o insumo insulina lispro na certificação da empresa Eli Lilly and Company concedida pela Resolução RE nº 2.201, de 12 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 113, de 16 de junho de 2014, seção 1, páginas 89 e 90 e em suplemento da Seção 1, páginas 66 e 67, por solicitação da empresa Eli Lilly do Brasil, CNPJ n.º 43.940.618/0001-44, expediente nº 0984394/14-9.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.394, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.395, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.396, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.397, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.398, DE 8 DE MAIO DE 2015
Alterar a razão social da empresa fabricante Hamilton Bonaduz AG na Resolução RE nº 3.730, de 4 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2013, Seção 1, página 33, e em suplemento da Seção 1, páginas 168 e 169, para Hamilton Medical AG, por solicitação da empresa Fleximed Comércio e Serviços de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ n.º 64.164.197/0001-87, expediente nº 0301582/15-3.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.399, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.358, DE 6 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Concessão da Autorização de Funcionamento de empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.400, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.401, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.402, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.403, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Indeferir pleito de renovação da Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.404, DE 8 DE MAIO DE 2015(*)
Renovar a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.