segunda-feira, 29 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/06/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.871, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 4.939, de 23 de dezembro de 2013, publicada em D.O.U. n° 249, de 24 de dezembro de 2013, seção 1, fls. 74, liberando em todo o território nacional, a divulgação, comercialização e implante, dos produtos listados na tabela abaixo, para lotes a serem fabricados a partir da data de publicação desta Resolução-RE, pela empresa Ortobio Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. (CNPJ: 03974404/0001-74).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.872, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 480 (Val.: 09/2015) do saneante DESINFETANTE PARA USO GERAL NEVERGREY - TOQUE DE AMOR, fabricado por Nevergrey Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. - ME (CNPJ: 03729259/0001-66).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.875, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades de todos os produtos da empresa Magnephoton que alegam propriedades medicamentosas e terapêuticas.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.807, DE 24 DE JUNHO DE 2015
Proibir a distribuição e a comercialização do lote 28913 (val.: 31/10/2015) e do lote 03114 (val.: 01/01/2016) do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca: LA ESPA- ÑOLA, fabricado por Cargill Agrícola S.A. (CPNJ: 60498706/0078- 36).

segunda-feira, 22 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/06/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.731, DE 19 DE JUNHO DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.732, DE 19 DE JUNHO DE 2015(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.733, DE 19 DE JUNHO DE 2015(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.718, DE 18 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 15A70W (Val.: 01/2017) do medicamento CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO, COMP 500MG, fabricado por Prati-Donaduzzi (CNPJ: 73.856.593/0001-66).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.719, DE 18 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 88 (Fab.: 09/2014; Val.: 24 meses) do saneante ÁLCOOL GEL, ZULU, 500g, fabricado por Companhia Nacional do Álcool (CNPJ: 60881299/0004-05).

quinta-feira, 18 de junho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/06/2015


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
ACÓRDÃOS DE 10 DE JUNHO DE 2015
No - 23.282. Processo Eleitoral nº 709/2015. No - Originário: s/nº. Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF. Relator: Conselheiro Federal MARCELO POLACOW BISSON. Ementa: Nomeação de membros da Comissão Eleitoral Regional. Observância do artigo 14, § 1º, da Resolução/CFF nº 604/14. Pela homologação. Conclusão: Vistos, Relatados e Discutidos os presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em HOMOLOGAR A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CRF/RS, COMPOSTA POR LIAMARA ANDRADE (PRESIDENTE), GUSTAVO BAPTISTA ÉBOLI e LUIZ ARNO LAUER, nos termos do voto do Relator e da Decisão do Plenário, que se encontra integrante da Ata da Sessão, que faz parte integrante deste julgado.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/06/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.700, DE 12 DE JUNHO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.701, DE 12 DE JUNHO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.702, DE 12 DE JUNHO DE 2015(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.698, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.699, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Proibir a distribuição e a comercialização do lote 286 (Val.: 30/10/2016) do produto SAL MARINHO REFINADO IODADO, marca ZIZO, fabricado por Refisa Indústria e Comércio Ltda. (CPNJ: 04.786.838/0001-03).

quinta-feira, 11 de junho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 52, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de definição de critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas instituídas pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA No - 48, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C59 - BETA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 49, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 1.697, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento DEXADOZE (acetato de dexametasona + cianocobalamina + tiamina + piroxidina), fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A (CNPJ: 17159229/0001- 76).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA- RDC N° 24, DE 8 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/06/2015&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=56

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/06/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 23, DE 5 DE JUNHO DE 2015
Altera a Resolução RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a Resolução RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.647, DE 3 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 5 (Val.: 36 meses) do produto saneante DESINFETANTE DE USO GERAL - LAVANDA, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000 mL, fabricado por 3X Produtos Químicos Ltda. (CNPJ: 54651344/0001-90).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.648, DE 3 DE JUNHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes válidos do medicamento PROTECTINA (hiclato de doxiciclina), cápsulas gelatinosas duras com microgrânulos, em todas as concentra- ções, da empresa Laboratório Gross S.A. (CNPJ 33145194/0001- 72).

quarta-feira, 3 de junho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.638, DE 2 DE JUNHO DE 2015
Proibir a importação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO DE CAFEÍNA PARA ATLETAS, marca GREEN COFFEE BEADS fabricado por Arnold Nutrition; importado e distribuído por Nutribands Ltda. (CNPJ 06.934.638/0001-86).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.639, DE 2 DE JUNHO DE 2015
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca NO XPLODE contendo cálcio arginato e magnésio arginato, fabricado por Probiótica Laboratórios Ltda. (CPNJ: 56307911/0001-10).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.640, DE 2 DE JUNHO DE 2015
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca MONSTER EXTREME BLACK contendo magnésio arginina quelato e cálcio arginina quelato, fabricado por Probiótica Laboratórios Ltda. (CPNJ: 56307911/0001-10) .

terça-feira, 2 de junho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/06/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.633, DE 1º DE MAIO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/06/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.567, DE 22 DE MAIO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 1.575, DE 28 DE MAIO DE 2015(*)

Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.576, DE 28 DE MAIO DE 2015(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.577, DE 28 DE MAIO DE 2015 (*)
Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.