sexta-feira, 31 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 32, DE 30 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO No - 2.114, DE 30 DE JULHO DE 2015
Incluir no item h, emprego domissanitário, as seguintes alterações: na modalidade de emprego Venda Livre, os tipos de formulação granulado, com potência de 4.000 (U.T.I.)/mg, e tablete, com potência de 2.000 (U.T.I.)/mg; na modalidade de emprego Entidades Especializadas e Campanhas de Saúde Pública, os tipos de formulação granulado, com potência de 4.000 (U.T.I.)/mg, suspensão concentrada, com potência de 1.200 (U.T.I.)/mg, solução aquosa concentrada, com potência de 1.200 (U.T.I.)/mg, e tablete, com potência de 2.000 (U.T.I.)/mg; na modalidade de emprego Jardinagem Amadora, os tipos de formulação granulado, com potência de 4.000 (U.T.I.)/mg, pó, com potência de 1.200 (U.T.I.)/mg, suspensão concentrada, com potência de 1.200 (U.T.I.)/mg, e tablete, com potência de 2.000 (U.T.I.)/mg; na modalidade Uso em Água para Consumo Humano, uso aprovado conforme indicação em rótulo; no campo Nota 1, Unidades Tóxicas Internacionais (U.T.I.), e no campo Nota 2, A linhagem de Bacillus thuringiensis utilizada na formulação deve ser caracterizada e comprovar ausência de produção de enterotoxinas e â- exotoxinas e contaminação por outros microrganismos, na Monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/07/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 30, DE 24 DE JULHO DE 2015
Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.088, DE 24 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.091, DE 24 DE JULHO DE 2015(*)

Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.089, DE 24 DE JULHO DE 2015
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 8701-74.2013.4.01.3400, que determina a análise da petição abaixo, publicar o indeferimento.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO -RDC No - 29, DE 21 DE JULHO DE 2015(*)
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/07/2015

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2015&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=80

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 850, DE 21 DE JULHO DE 2015
Tornar insubsistente a Portaria nº 848, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2015, seção 1, página 41.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.086, DE 20 DE JULHO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1001893-04.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.087, DE 20 DE JULHO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1004402-05.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.

terça-feira, 21 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 848, DE 20 DE JULHO DE 2015
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/07/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.919, DE 3 DE JULHO DE 2015(*)
Republicar a concessão de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.020, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.022, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.023, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.028, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.021, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.024, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.025, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.026, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE No - 2.027, DE 16 DE JULHO DE 2015(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 57, DE 1º DE JULHO DE 2015(*)
Fica estabelecido o prazo de 60(sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre a internalização de Resolução MERCOSUL que trata dos critérios para reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura, conforme Anexo.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.019, DE 15 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes do produto FORMICIDA PÓ SUPER ROSA - FORMITEK que suprimiram da rotulagem a informação de "PROIBIDA VENDA LIVRE - VENDA RESTRITA PARA ENTIDADES ESPECIALIZADA" e contendo a informação não aprovada de "produto domissanitário", fabricado pela empresa Formitek Química Ltda (CNPJ: 07.038.186/0001-17).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.017, DE 15 DE JULHO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.018, DE 15 DE JULHO DE 2015
Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais da marca conforme relação anexa, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.014, DE 14 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 03239 (fab.: 05/2013) do produto ÁLCOOL EM GEL ASSEPTICIN GEL 70, fabricado por Cinord Sudeste Química Ltda (CNPJ: 06.879.626/0001-04).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.015, DE 14 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização, uso e divulgação em qualquer tipo de mídia do produto DNAPEEL ATGC ELIXIR FACIAL, fabricado pela empresa Suport Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 07.772.471/0001- 52), e distribuído e comercializado por Mezzo Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ 10810598/0001-38).
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.016, DE 14 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades do produto HEMADRIN - Psyllium e colágeno com vitamina C em cápsulas, fabricado por Sunflower Indústria e Laboratório fitoterápico (CNPJ: 02385401/0001-32), que atribuem alegações medicamentosas não permitidas para o produto.

terça-feira, 14 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 823, DE 9 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria n. 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 103, de 2 de junho de 2014, pag. 39 a 56, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/07/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.993, DE 10 DE JULHO DE 2015
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.968, DE 10 DE JULHO DE 2015(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.969, DE 10 DE JULHO DE 2015(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 1.956, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote n° 3225139 (val.: 11/2015), do medicamento CEFALEXINA, 500mg comprimidos, medicamento genérico, produzido pela empresa laboratório teuto brasileiro s/a. (CNPJ: 17.159.229/0001-76).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.957, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 3225246 (val.: 06/2016), 3225124 e 3225133 (val.: 10/2015) do medicamento CEFALEXINA 500mg, comprimido, medicamento genérico, fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro S/A (CNPJ: 17159229/0001-76).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.958, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 3225197 (val.: 03/2016) do medicamento CEFALEXINA 500mg, comprimidos, fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro SA (CNPJ: 17.159.229/0001-76).

quinta-feira, 9 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 822, DE 8 DE JULHO DE 2015
Apresentar o resultado alcançado pelas metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no período compreendido de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Os resultados estão detalhados no Anexo I desta Portaria.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.946, DE 8 DE JULHO DE 2015
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.940, de 08 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 195, de 09 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 40-41.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.947, DE 8 DE JULHO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1003523-95.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.

terça-feira, 7 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 1.945, DE 6 DE JULHO DE 2015
Deferir os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002006-55.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 1.944, DE 6 DE JULHO DE 2015
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca VITAMINERAL PLUS, contendo glicinato de molibdênio, cromo glicinato nicotinato e selênio glicinato, fabricado por Avert Laboratórios Ltda. (CNPJ: 44.211.936/0001-37) e distribuído por Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. (CPNJ: 49.475.833/0001-06).

segunda-feira, 6 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/07/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 28, DE 3 DE JULHO DE 2015
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre documentos e prazos de comprovação do porte da empresa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.806, DE 22 DE JUNHO DE 2015(*)
Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.914, DE 3 DE JULHO DE 2015(*)
Conceder ao(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 26, DE 2 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
RESOLUÇÃO - RDC No - 27, DE 2 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substância química de referência da Farmacopeia Brasileira.
CONSULTA PÚBLICA No - 60, DE 2 DE JULHO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C20 - CLORPIRIFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.888, DE 1o - DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FLEXABLE COLÁ- GENO TIPO II NÃO DESNATURADO (42% colágeno do tipo II, 32% de glucosamina, 13% de citrato de cálcio, 4% de ascorbato de cálcio e 9% de metil sufanil metano), fabricado pela empresa Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 05153990/0001-11) .
RESOLUÇÃO-RE No - 1.889, DE 1o - DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO LIMP-HAS - LIMPADOR DE USO GERAL, fabricado pela empresa Laboratório Lahas Ltda. (CNPJ: 27025915/0001-08).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.890, DE 1o - DE JULHO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos DR BEE PRODAPYS, DR PROPOLIS PRODAPYS E MELITINA CREME FACIAL PRODAPYS, fabricado pela empresa Apis Nativa Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 95765285/0001-68).

quarta-feira, 1 de julho de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/07/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 783, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Fixar, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2015&jornal=1&pagina=104&totalArquivos=112

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 15, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Aprovar o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, constantes das chapas de Conselheiro Federal e Suplente do Conselho Federal de Farmácia, com escrutínio a se realizar pelos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, com mandato para o quadriênio 2016/2019 (vigência de 1º/01/2016 a 31/12/2019); para as eleições das funções públicas de Diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, com mandato para o biênio 2016/2017 (vigência de 1º/01/2016 a 31/12/2017); bem como para as eleições das funções de Conselheiros e Suplentes dos Conselhos Regionais de Farmácia, com mandatos para o quadriênio 2016/2019 (vigência de 1º/01/2016 a 31/12/2019) e para o quadriênio 2017/2020 (vigência de 1º/01/2017 a 31/12/2020) e outras vagas deflagradas por renúncia, cassação ou perda do mandato, além de novos mandatos criados e já homologados pelo Conselho Federal de Farmácia nos termos da Resolução/CFF nº 603, de 31 de outubro de 2014 (DOU de 05/11/2014, Seção 1, pp. 111/114), conforme Edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União, nos termos do Anexo "I" desta Portaria e na forma do Regulamento Eleitoral em vigor.