quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No - 5, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa (IN) Nº 6, de 18 de agosto de 2014, que trata da especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/10/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.946, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.947, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições de caducidade dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.948, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Estabelecer as diretrizes para a numeração dos instrumentos decisórios e atos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO - RDC No - 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 54, de 10 de dezembro de 2013, para suspensão do prazo de disponibilização de dados de rastreamento completo de 3 (três) lotes de medicamentos até as unidades de dispensação, pelas empresas detentoras de registro.
RESOLUÇÃO - RDC No - 46, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor: Jarbas Barbosa da Silva Júnior; Diretoria de Gestão Institucional; II. Diretor: Ivo Bucaresky; Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; III. Diretor: Renato Alencar Porto; Diretoria de Autorização e Registro Sanitários; IV. Diretor: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho; Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários; V. Diretor: Fernando Mendes Garcia Neto; Diretoria de Regulação Sanitária.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes dos produtos 37 ERVAS EM CÁPSULAS e MIX EM CÁPSULAS, marca VILLARES & CIA, fabricados por Manoel Vieira Neto (CNPJ: 17.726.303/0001-99).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.944, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto FIBRA DE MARACUJÁ EM CÁPSULAS e do produto SENE EM CÁPSULAS, fabricados por Fonte Verde Ervas Ind. Com. Imp. Exp. Ltda-ME. (CNPJ 14.662.632/0001-25).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.942, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Indeferir as petições relativas a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.895, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.896, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.897, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.892, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, uso ou implante de TODOS OS PRODUTOS fabricados pela empresa Impol Instrumental e Implantes Ltda. (CNPJ: 49337413/0001-55).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.893, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 3128743 (Val.: 11/2016), do medicamento LIVALO 2mg (Pitavastatina Cálcica), da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda.(CNPJ: 43940618/0001-44).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.894, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Conceder à empresa descrita no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 2.889, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.891, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/10/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.834, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.835, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 (*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.836, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 (*)
Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 44, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
CONSULTA PÚBLICA No - 94, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo PARAQUATE, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA No - 95, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de resolução que altera a Portaria SVS/MS nº 34, de 1998, sobre Alimentos de Transição para lactentes e crianças de primeira infância, conforme Anexo.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C75 - Cryptolaemus Montrouzieri, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 90, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T46 - TETRACONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 91, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F37 - FENPIROXIMATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em vinhos, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.825, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Incluir a cultura de castanha de caju na modalidade de emprego produtos armazenados com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,01mg/Kg e Intervalo de Segurança de 3 dias e alterar o texto do tópico "Informações comuns a fosfina e fosfetos de alumínio e magnésio", item B, subitem 2, para: "Tratamento quarentenário e fitossanitário em embalagens de madeira e madeira e seus subprodutos para fins de importação e exportação", na monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.746, DE 1° DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/10/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 86, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico Mercosul Modelo de Certificado de Venda Livre (CVL) para exportação extrazona de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Mercosul, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA No - 87, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins, em anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.745, DE 1° DE OUTUBRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos vá- lidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/10/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.759, DE 1° DE OUTUBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes válidos de TODAS AS PRÓTESES IMPLANTÁVEIS fabricadas pela empresa Silimed Indústria de Implantes Ltda. (CNPJ: 29503802/0001-04) e sua filial (CNPJ: 29503802/0007-91).
RESOLUÇÃO - RE No - 2.760, DE 1° DE OUTUBRO DE 2015
Cancelar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação concedido por meio da Resolução RE nº 1.103, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, página 62, e em Suplemento da Seção 1, página 104, da empresa Silimed Indústria de Implantes Ltda .,CNPJ 29.503.802/0001-04.