segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Atualizar as atribuições, competências e a composição da Comissão Permanente de Hemovigilância, que passa a ser regida nos termos desta Portaria.
RESOLUÇÃO - RDC N° 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 64, de 2012, pela inclusão, exclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
RESOLUÇÃO RDC N° 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem, e dá outras providências.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/11/2015


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO No - 615, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO No - 616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 027 (Val.:04/2017) do saneante ÁLCOOL GEL CHEMIX, fabricado pela empresa Indústria e Comércio Chemin Ltda. (CNPJ: 77135051/0001-55).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo território nacional, de todas as publicidades do produto ÓLEO DE LINHAÇA, ÓLEO DE PRÍMULA E GÉRMEN DE SOJA EM CÁPSULAS, da marca Active Woman Plus, fabricado pela empresa Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico ME (CNPJ: 02385401/0001-32) que atribuam propriedades não estabelecidas pela legislação sanitária vigente.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as publicidades relativas aos produtos IMECAP, IMECAP Cellut Cápsula, IMECAP Redutor de Medidas Cápsula, IMECAP Hair e IMECAP Antissinais Cápsula, fabricados pela empresa Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. (CNPJ: 03993167/0001-99) que atribuam propriedades funcionais ou de saúde, não permitidas pela legislação sanitária vigente.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.231, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE PARA USO GERAL - ÁLCOOL ETÍLICO 96°GL, marca START, fabricado pela empresa Lima & Pergher Ind. Com. e Rep. Ltda (CNPJ : 22.685.341/0001-80).
RESOLUÇÃO - RE No - 3.232, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote S02819 (Val. 01/2016) do DETERGENTE ENZIMÁTICO ANIOSYME SYNERGY 5, fabricado por Laboratoires Anios, importado e distribuído por Comercial 3 Albe Ltda (CNPJ: 74.400.052/0001-91)
RESOLUÇÃO-RE No - 3.230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Autorizar, por decisão judicial, a comercialização das marcas da empresa conforme anexo, nos prazos especificados, contados a partir da publicação desta Resolução.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SOFT LASER IR-303, SOFT LASER IRL 1701, ELETROESTIMULADOR TE99 - SIMPLES E DUAL, APARELHO MAX 1004, E.A.V. 1047 THERATEST, BIOTEST, APARELHO DE LATERALIDADE DE NOGIER e ANALYSER DIAGNÓSTICO (RYODORAKU + TRATAMENTO E RUODORAKU), bem como de todos os demais produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, fabricados pela empresa Ailton Batista Braga - ME (CNPJ: 20954222/0001-50), localizada na Rua Canuto Luiz do Nascimento, 137, bairro Jardim Capelinha, São Paulo/SP, CEP 05850-140.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/11/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.189, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.156, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.157, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.158, DE 19 DE NOVEMBRO DE2015
Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 9069057 (Val.: 06/2017) do medicamento CLORIDRATO DE TRAMADOL, 100mg/2mL, solução injetável fabricado por Laboratório Teuto Brasileiro S.A. (CNPJ: 17159229/0001- 76).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 438134 (Val.: 12/2016) do produto ASSEPTGEL CRISTAL GEL ANTI-SÉPTICO, fabricado por Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações (CNPJ: 22685341/0001-80).
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Indeferir as petições relativas a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 14010119 (Val.: 01/2016), do medicamento HYPOCAÍNA 1% (cloridrato de lidocaína), fabricado pela empresa Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda (CNPJ: 17174657/0001-78).
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 747759 (Val.: 12/2014) do medicamento LOSARTANA POTÁSSICA 100 mg, comprimido revestido, fabricado por EMS S/A (CNPJ: 57507378/0003-65).
RESOLUÇÃO-RE N° 3.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a apreensão e inutilização de todos os lotes do medicamento identificado como LEDISOFO (Ledipasvir/Sofosbuvir) 90mg/400mg cápsulas, que apresentem em sua rotulagem a informação: fabricado por LAFEPE - Rua Martiniano de Carvalho, Bela Vista, São Paulo - SP, Brasil.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 47, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº. 29, de 21 de julho de 2015, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
PORTARIA N° 1.397, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Tornar insubsistentes as Portarias n° 1.290, 1.291, 1.292 e 1.293, de 22 de outubro de 2015, publicadas no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2015, seção 1 e pág. 87.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.148, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes válidos dos medicamentos relacionados a seguir, fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. (CNPJ: 73856593/0001-66).

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/11/2015 Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 1.290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA N° 1.291, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA N° 1.293, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Delegar ao Gerente-Geral de Alimentos, pelo prazo de seis meses, as competências específicas.
PORTARIA N° 1.292, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Delegar ao Gerente-Geral de Saneantes, pelo prazo de 2 (dois) meses, as competências específicas.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.103, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Razão Social em conformidade com o disposto no anexo.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Revogar parcialmente a Resolução-RE nº 209, de 22 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U. nº 16, de 23 de janeiro de 2015, Seção 1, fl. 34, que havia determinado a suspensão da importação de TODOS OS INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS fabricados pela empresa Orchid Chemicals and Pharmaceuticals Limited, localizada em Plot n° 121-128,128A-133,138-151,159-164, SIDCO Industrial Estate, Alathurm - 603 110, Kancheepuram District, Tamil Nadu - Índia, liberando a importação dos INSUMOS CEFTRIAXONA SÓDICA E CEFALOTINA SÓDICA ESTÉREIS fabricados por essa empresa a partir de 28/08/2015.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lotes MB026 (Val: 01/09/2016) e MB027 (Val.: 28/02/2017) do produto RECONSTRUTOR DE FIOS MADAMELIS PASSO 2, fabricado por JW Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 05467.152/0001-12).
RESOLUÇÃO - RE No - 3.104, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Incluir o item j, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo C29.1 - Clorimurom-etílico, a modalidade de emprego Jardinagem Amadora tendo o tipo de formulação Concentrado emulsionável com concentração máxima de 5%p/p, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 5.009, de 27 de dezembro de 2013, DOU de 30 de dezembro de 2013.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a atualização do Anexo III, Indicações previstas para tratamento com a Talidomida, da RDC nº. 11, de 22 de março de 2011.
CONSULTA PÚBLICA No - 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo H16 - (Z)-7-HEXADECENAL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.088, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLUÇÃO No - 3.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE No - 3.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.089, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE No - 3.090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC No - 48, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2016.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 397733 (Val.: 06/2017) do medicamento LETROZOL, 2,5 mg, 30 comprimidos, fabricado por Eurofarma Laboratórios S.A. (CNPJ: 61190096/0001-92).
RESOLUÇÃO-RE No - 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de TODOS OS PRODUTOS sujeitos à vigilância sanitária, fabricados pela empresa Biolimp Comércio de Produtos de Limpeza (CNPJ: 08065478/0001-01), localizada Rua Oséas Maranhão, nº 170, bairro Chiquito Gazolla, município de Ubá-MG, CEP: 36500-000.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/11/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.036, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.037, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.038, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.035, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar a interdição cautelar, em todo território nacional, dos produtos discriminados no Anexo desta Resolução.
PORTARIA N° 1.333, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA N° 1.334, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA N° 1.335, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
Delegar à Gerência-Geral de Alimentos, pelo prazo de seis meses, as competências específica.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.033, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
Cancelar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação concedido por meio da Resolução RE nº 371, de 5 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 9 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 69, e em Suplemento da Seção 1, páginas 103 e 104, da empresa Impol Instrumental e Implantes Ltda., CNPJ 49.337.413/0001-55.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/11/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e implante dos PRODUTOS IMPLANTÁVEIS listados abaixo, fabricados pela empresa Lima Corporate Ind. e Com. de Produtos Médicos Hosp. Ltda. (CNPJ: 07372557/0001-00).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes dos produtos DPL 10.000 BACTERICIDA DE ALTA PERFORMANCE E DPL SOAP P DETERGENTE PASTOSO USO INDUSTRIAL, fabricados pela empresa Master Química produtos químicos de três Rios Ltda. (CNPJ: 06136115/0001-94) .