sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 3.198, de 29/11/2016, publicada no D.O.U. nº 229 de 30 de novembro de 2016, Seção 1, fls. 63 que proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GEL ANTI-SÉPTICO PARA AS MÃOS NEXCARE, fabricado pela empresa Adhetech Química Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 61.608.410/0001-04).

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder prévia anuência ao pedido de patente PI 0409250-3, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1009743-75.2016.4.01.3400, em tramitação na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região, sem considerar a análise dos requisitos de patenteabilidade.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação dos produtos Imuno BCG e Vacina BCG, fabricados pela Fundação Ataulpho de Paiva (CNPJ: 33.485.939/0002-23), localizada à Avenida Pedro II, números 260 e 270, São Cristóvão, RJ.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos Aspiradores Cirúrgicos e Nebulizadores fabricados sem registro/ cadastro na Anvisa pela empresa MRM Equipamentos e Serviços Hospitalares Ltda - Me (CNPJ: 20.920.517/0001-06).

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Revogar a Resolução-RE nº 1482, de 03/06/2016, publicada no D.O.U. nº 106, de 06 de junho de 2016, Seção 1, fl. 44, que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PULSEIRA DE CITRONELA BYE BYE MOSQUITO, fabricado por GPI Costa Industrial Ltda. (CNPJ: 05.083.645/0001-59), bem como, o recolhimento do estoque existente no mercado.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, dos produtos Mag 3 T CECBRA Aparelho de Magnetoterapia de Baixa Frequência e Stim 4 CECBRA - Aparelho de Corrente Russa Portátil com 5 Canais, fabricado pela empresa CECBRA Equipamentos Eletrônicos para Medicina e Estética LTDA., (CNPJ: 11.857.412/0001-69), localizada na Rua Maria Umbelina da Silva, 580, bairro: Água Verde, Jaraguá do Sul - SC e distribuído pela empresa BCMED Equipamentos e Produtos para Saú- de LTDA., (CNPJ: 15.549.204/0001-53), localizada na Rua Belarmino de Mendonça, 804, bairro: Centro, Foz do Iguaçu - PR.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/12/2016 e Suplemento(*)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2016&jornal=1&pagina=139&totalArquivos=152

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2017 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 637, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO - RE N° 3.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Revogar a RESOLUÇÃO - RE N° 1.759 DE 01 DE JULHO DE 2016, única e exclusivamente à petição 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA, do produto PULSEIRA DE CITRONELA BYE BYE MOSQUITO (Processo nº 25351.505895/2008-81), referente à empresa GPI COSTA INDUSTRIAL LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº 126 de 4 de julho de 2016, Seção 1 pág. 72 e Suplemento pág. 2, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL exarada nos autos do processo nº 0023180-97.2016.403.6100.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS – PELOTAS E VIAMÃO

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, co- mercialização e uso do produto cosmético, ÁLCOOL GEL ADATA - Álcool Etílico Hidratado 65º INPM, fabricado pela empresa Soap Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME (CNPJ 54.451.455/0001-52).

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 3.334, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SERUM HIDRATANTE OJON OIL, bem como de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Jone E. P. Rosa Cosméticos - ME (CNPJ 10.283.915/0001-05), localizada à Rua Santa Rosa, n.º 960, Casa Sala 1, Jardim paulista, Assis/SP, Assis/SP, CEP 19.815-090.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por S.S. Martins Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 07.104.767/0001-00), localizada à Avenida Alfredo Balthazar, nº 580, loja 102A, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-710.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CITRONELA, fabricado por PARMAN DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR DE COSMÉ- TICOS LTDA, CNPJ 11.328.485/0001-63, localizada à Av. das Amé- ricas, 15700, Loja 178, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-704.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas ao suplemento vitamínico mineral em cápsulas da marca ATIVEMAX/ATIVIMAX, fabricado pela empresa LUCIELEN PELIZER BOMBASSARO - ME (CNPJ 17.531.430/0001-32), divulgados e comercializados pela empresa ATIVE PARTICIPAÇÕES LTDA - ME (CNPJ 19.050.674/0001-29), sito à Rua Cp-9, 34, Quadracp-7 Lote 25 Sala 209, Setor Celina Park, Goiânia/GO, em especial no sítio eletrônico https://ativemax.com/.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/12/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 132, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Art. 4° da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC n. 107, de 06 de setembro de 2016.
CONSULTA PÚBLICA Nº 282, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios Clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SOLUSPAN, bem como de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Promix Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 17.336.050/0001-47), localizada à Rodovia SC-443, Km 01 - Barracão, Morro da Fumaça/SC, CEP 88.113-317.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
Define os critérios e procedimentos para seleção, nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA N° 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura de brócolis, couve chinesa, couve-de-bruxelas, couveflor e repolho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS 05 dias; melancia na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 03 dias, na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA.
CONSULTA PÚBLICA N° 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO RDC N° 131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre inclusão de frase de advertência na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados aos programas governamentais vinculados ao Sistema Único de Saúde.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/12/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.236, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.237, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/12/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 127, DE 1o - DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012 e nº 104/2016, para a inclusão, alteração e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos fabricados pela empresa PHZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME (CNPJ 00.754.798/0002-48), sito à Rua Santo Thomaz de Aquino, 41 - Santo Inácio, Esteio/RS, conforme listados no anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.244, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos Suplemento de magnésio e picolinato de cromo+café verde em cápsulas, marca GREEN COFFEE/LIFEDRYN, Suplemento em cápsulas, marca FITBURN, Suplemento vitamínico e mineral a base algas marinhas, vitamina d3, biotina e colina em cápsulas, marca LIFE HEAL e Suplemento de zinco, niacina, vitamina E a base de maca peruana, brotos e Piper nigrum L. Em cápsulas, marca SIZE MAX MACA, divulgados ou comercializados pela empresa QUALYDADEVIDA - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA O BEM ESTAR LTDA - ME (CNPJ 11.893.222/0001-05), sito à Rua Carlos Gomes, 749, Sala 3/A Ponte de Sao João, Jundiaí/SP, em especial nos sítios eletrônicos https://lifedryn.com.br/, http://www.clubesaudebemestar.com.br/, https://www.sizemax.com.br/ e h t t p s : / / w w w. l i f e h e a l . c o m . b r /

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/12/2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=312

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 125, DE 30 NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.
RESOLUÇÃO - RDC N° 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a definição e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele e estabelece advertência de rotulagem para os Ativadores/Aceleradores de Bronzeado.
PORTARIA Nº 3.200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Delegar ao Gerente - Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) competência específica.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.193, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos divulgados ou comercializados nos sítios eletrônicos http://www.atitudealimentos.com.br/, http://www.actittud.com.br, http://www.actittudmais.com.br e https://www.youtube.com/channel/UCeYVgWP9j9GXHrHKicEeHqQ registrados em nome de Marlene Schommer Gobatto, CPF 365.797.690-68, sito à Rua Independência, 523 - Bairro Santa Catarina - Sapucaia do Sul/RS.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos listados no ANEXO I e ANEXO II desta Resolução, fabricados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 06.069.349/0001-66, situado na Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial São Paulo, Jacareí/SP.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.195, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ 06.069.349/0001-66) - sito à Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial Sao Paulo, Jacareí/SP - em especial nas cartilhas e catálogos de divulgação dos produtos da empresa e nos sítios eletrônicos http://www.naturalmotion.com.br/, http://nutrigoldsaude.com.br/ e http://blognutrigold.com.br/.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2016 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Inclui o item 4.6.2.d no título "Alterações Funcionais/Salariais" da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmá- cia.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 2.170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CURSO FARMACÊUTICOS NA APS: TRABALHANDO EM REDE NA SAÚDE INDÍGENA