sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 115, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 116, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S16 - SAFLUFENACIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 222, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SHAMPOO PRÉ- SELAGEM 1 FREELISS e SELAGEM TÉRMICA 2 FREELIS, cujo rótulo informa indevidamente o CNPJ: 64896228/0001-94, bem como todos os demais cosméticos, fabricado pela empresa Freeliss Cosméticos Ltda - ME, localizada em local incerto.
RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário, fabricados por Kenko Indústria de Cosméticos LTDA, (CNPJ: 07025262/0001-63, inválido na Receita Federal).
RESOLUÇÃO-RE Nº 224, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1770 (Val.: 09/2016) do detergente enzimático ENDOZIME AW PLUS APA, importado e distribuído por Planitrade Assessoria Comércio e Representações Ltda. (CNPJ: 90050097/0001- 30).

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 221, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Incluir o ingrediente ativo B51 - BACULOVIRUS SPODOPTERA FRUGIPERDA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 220, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 3003185, 3003432, 3003441, 3003442, 3003717, 3003573, 3003574, 3003575, 3003718, 3003719, 3003720, 3003721, 3003874, 3003875, 3003876, 3003877, 3004019, 3004021, 3004022, 3004023, 3004024, 3004213, 3004214, 3004215, 3004216, 3004415, 3004416, 3004417, 3004418, 3004419, 3004612, 3004613, 3004614, 3004615, 3004697, 3004698, 3004699, 3004700, 3004909, 3004910, 3004911, 3004912, 3004913, 3005016, 3005017, 3005018, 3005019, 3005222, 3005223, 3005224, 3005225, 3005498, 3005499, 3005500, 3005501, 3005502, 3005687, 3005688 e 3005689 do medicamento NATRILIX 1,5 mg SR (indapamida) - comprimido revestido de liberação prolongada, fabricados por Laboratórios Servier do Brasil LTDA (CNPJ: 42374207/0001-76).

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/01/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 152, DE 21 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 153, DE 21 DE JANEIRO DE 2016(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 154, DE 21 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 149, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes com data de fabricação posteriores a 11/2010, do produto ÂNCORA COM APLICADOR DESCARTÁVEL - META BIO, Registro 80034760032, modelos: 2831-020; 2831-027; 2831-030; 2831-035; 2831-040; 2831-045; 2831-050, fabricado por Meta Bio Industrial Ltda. (CNPJ: 02513989/0001-62).
RESOLUÇÃO-RE Nº 150, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes válidos do desinfetante de nível intermediário INCIDIN EXTRA N fabricado pela empresa Ecolab Deutschland GmbH, importado e distribuído pela empresa Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda. (CNPJ: 03022656/0001-01);

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/01/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2016(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 92, DE 14 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, descrita na ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400, concedendo antecipação de tutela que determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas de fabricação (ou seus congêneres) estrangeiros, como documentos vá- lidos e aptos ao recebimento, ao processamento e à concessão do pedido de registro de produtos, equipamentos e suprimentos médicohospitalares importados pelos associados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares).
RESOLUÇÃO - RE Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes, Titular da 25ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, descrita na Ação Ordinária processo nº 0022946-57.2012.403.6100, concedendo tutela jurisdicional para suspender, relativamente aos associados da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, e quanto aos produtos importados "correlatos", a exigência contida na Resolução RDC 25/2009, de vistoria em fábrica ou estabelecimentos do fabricante desses produtos médicos situados fora do Território Brasileiro, como condição para a certificação em Boas Práticas de Fabricação e posterior requisito para o registro de produtos.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Deferir a petição relacionada à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão emitida no processo 1000090-49.2016.4.01.3400 - 13ª Vara Federal da SJDF, que deferiu em parte o pedido liminar, determinando à ANVISA que analise o requerimento da impetrante referente ao protocolo nº 201507220075BR.
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, uso, e divulgação no site www.testardrogas.com.br ou em qualquer outro tipo de mídia, dos produtos QUELANOL, SPARTEQUIM, RENOVY, COMPLEXO EFX BLOCKER, BECALM, GREEN FLUSH E DETOX ONE sem identificação de fabricante, comercializados pela empresa EAB Brasil Diagnósticos Representação, ou por qualquer outra empresa.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), o laboratório abaixo relacionado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso, além da divulgação pelo site (http://www.farmáciabrasil.com) e por qualquer outro meio de comunicação, do medicamento TADAPOX (dapoxetina + tadalafil).
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes dos medicamentos listados abaixo, produzidos em desacordo com o registro aprovado na ANVISA, pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. (CNPJ: 73856593/0001-66).

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/01/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2016(*)
Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
RESOLUÇÃO - RE Nº 62, DE 7 DE JANEIRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/01/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015(*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização, uso, além da divulgação pelo site http://www.hrinstrumental.com.br, de TODOS OS PRODUTOS PARA SAÚDE sem registro ou cadastro da empresa HR Instrumental Cirúrgico Importação e Comercio Ltda - ME (CNPJ: 05.860.479/0001-50).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.291, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 (*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto ESCOVA GRADATIVA LISO INTENSO, marca keramax, fabricado pela empresa Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. (CNPJ: 30066989/0001-05), produzidos anteriormente à data de 23 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO - RE Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2016
Incluir a forma farmacêutica Pós liofilizados na certificação da empresa Zydus Hospira Oncology Private Limited, solicitada pela empresa Hospira Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n.º 06.283.144/0001-89, publicado pela Resolução RE nº 460, de 13 de fevereiro de 2014, no Diário Oficial da União n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014, seção 1, pág. 58 e em suplemento pág. 171, conforme expedientes nº 0609707/13-3 e 0342214/15-3.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA IGCLEAN 5 LITROS, bem como de todos os demais produtos saneantes fabricados pela empresa Ducasa Soluções em Produtos de Limpeza LTDA - ME (CNPJ: 16961669/0001-80), localizada na Rua João Xavier Vieira, 74, Araquari/SC.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento denominado NATU DIET, de fabricação desconhecida, com a seguinte composição, descrita no rótulo do produto: sene, gelatina, cascara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.550, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO ATIVO - SOLARQUIM, composição: hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 8 a 12%, volume 1,8 litros, fabricado pela empresa Solarquim Produtos de Limpeza LTDA-EPP: (CNPJ: 01.056.644/0001- 64).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/12/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.517, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.518, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.519, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.536, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.537, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.539, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar a interdição cautelar, em todo território nacional, do lote 5.LOTE.065 (Val.: 02/2016) do produto Farelo de Trigo - Fibra de Trigo, marca Natural Life-Kodilar, fabricado por MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ 53.512.810/0001-93).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.542, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização, divulgação, inclusive por meio do endereço eletrônico http://www.uhnica.com.br, e uso das bombas de infusão marca UHNICA, como sendo destinadas para uso em humanos, importadas pela empresa R&F Importação e Exportação de Equipamentos Veterinários LTDA (CNPJ: 20.305.949/0001-07).
RESOLUÇÃO-RE N° 3.543, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, uso e divulgação, inclusive por meio dos endereços eletrônicos http://www.easemed.com.br e http://www.quebarato.com.br/search?q=vibrolipoaspiracao, do produto APARELHO DE VIBROLIPOASPIRAÇÃO VIBEPLUS, distribuído e comercializado pela empresa Easemed Aparelhos Hospitalares Ltda. (CNPJ: 09633289/0001-50), de endereço desconhecido.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/12/2015


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.516, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder prévia anuência ao pedido de patente BR12 2014 003860-7, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1007896-72.2015.4.01.3400, em tramitação na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região, tornando insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante ao referido pedido de invenção.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/12/2015 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo relativo ao registro de insumo farmacêutico ativo estabelecido no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa - IN n.° 3, de 28 de junho de 2013.
CONSULTA PÚBLICA No - 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente ativo Carbofurano, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA