quinta-feira, 31 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO RDC No - 71, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº.s 64/2012, nº 64/2014 e nº 51/2015 para a inclusão, exclusão e retificação das Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA No - 150, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M44 - METOFLUTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 151, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P12 - PIRIMIFÓS-METÍLICO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

segunda-feira, 28 de março de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/03/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 752, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
Indeferir a solicitação de Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos do(s) Centro(s), na forma do(s) ANEXO(s).
RESOLUÇÃO - RE Nº 753, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 760, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 762, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 754, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 755, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 756, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 757, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 759, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 761, DE 24 DE MARÇO DE 2016(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

quinta-feira, 24 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 67, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC No - 68, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do item 2.1.1.1 do Anexo da Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de Janeiro de 1998, que aprovou o Regulamento Técnico referente a Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância.
RESOLUÇÃO-RDC No - 69, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre o "REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES".

segunda-feira, 21 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/03/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 66, DE 18 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RE Nº 707, DE 17 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 709, DE 17 DE MARÇO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 708, DE 17 DE MARÇO DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 710, DE 17 DE MARÇO DE 2016(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sexta-feira, 18 de março de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN No - 7, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para vigência da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2015.
CONSULTA PÚBLICA No - 146, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco - Medronato de sódio (99m Tc) solução injetável, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA No - 147, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco - Pentetato de sódio (99m Tc) solução injetável, conforme Anexo.

terça-feira, 15 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/03/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 603, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 604, DE 11 DE MARÇO DE 2016(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 605, DE 11 DE MARÇO DE 2016(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.

quinta-feira, 10 de março de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 140, DE 9 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 141, DE 9 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 142, DE 9 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

terça-feira, 8 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/03/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 529, DE 3 DE MARÇO DE 2016 (*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 530, DE 3 DE MARÇO DE 2016 (*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 532, DE 3 DE MARÇO DE 2016(*)
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

sexta-feira, 4 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 65, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
CONSULTA PÚBLICA No - 135, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Gases Medicinais, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA No - 136, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Monografia de Ar Medicinal na Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.

quinta-feira, 3 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 528, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Delegar competência ao Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário - DIMON, para autorizar em caráter excepcional a dispensação do medicamento Talidomida.

terça-feira, 1 de março de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/03/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 131, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 132, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.