terça-feira, 26 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/04/2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/04/2016&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=112
 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No- 1.056, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em
todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização
e uso do lote 15080267, do medicamento Moment (capsaicina),
0,25 mg/g creme dermatológico, da empresa Apsen Farmacêutica
S/A. (CNPJ 62.462.015/0001-29).
PORTARIA No- 949, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Delegar à Coordenação de Vigilância Sanitária em
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Rio de Janeiro, por meio do coordenador, a competência para julgamento,
pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta portaria,
dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária
federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados
em primeira instância no âmbito da Região Sudeste (exceto
do estado de São Paulo), bem como a aplicação das penalidades
previstas em lei.
PORTARIA No- 950, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Alterar, para dois anos, o prazo constante no art.1º das
Portarias nº 453, 454, 455, 456 e 457, de 22 de fevereiro de 2016,
publicadas em 23 de fevereiro de 2016, seção 1, pág. 30.

 

segunda-feira, 25 de abril de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/04/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.006, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos sob os nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.009, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.010, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.012, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.013, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.016, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.011, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.014, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.015, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.017, DE 20 DE ABRIL DE 2016(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

terça-feira, 19 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 990, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, de produto denominado MTA REPAIR HP, fabricado ou importado pela empresa ANGELUS INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S/A (CNPJ: 00.257.992/0001-37).
PORTARIA Nº 917, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Delegar ao Gerente de Cosméticos competência específica.
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Delegar ao Gerente de Saneantes competência específica.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/04/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 930, DE 14 DE ABRIL DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 931, DE 14 DE ABRIL DE 2016(*)
RESOLUÇÃO-RE N° 932, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (*) 
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 933, DE 14 DE ABRIL DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 894, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME, e acompanhamento do cumprimento do Acórdão nº 435/2016-TCUPlenário.

terça-feira, 12 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 162, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60(sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto das Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: extratos fluidos, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 163, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto das Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Drogas vegetais, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 164, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução (RDC) que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4- diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, em decorrência de sua reavaliação toxicológica, conforme Anexo.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/04/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 856, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Delegar competência aos Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir notificações decorrentes de processos administrativos sanitários.
CONSULTA PÚBLICA No - 159, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto dos Métodos de Farmacognosia, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 160, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto das Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: óleos, gorduras e ceras, conforme Anexo.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 854, DE 7 DE ABRIL DE 2016
Institui Comissão no âmbito da Anvisa para estabelecer ações de vigilância sanitária relativas à resistência microbiana.
PORTARIA N° 855, DE 7 DE ABRIL DE 2016
Instituir grupo de trabalho para discutir e propor medidas que visem contribuir com a implementação de políticas públicas e o aprimoramento da atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas com as atividades da economia solidária e os produtores da agricultura familiar.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 860, DE 6 DE ABRIL DE 2016
Conceder prévia anuência ao pedido de patente PI 9909860-1, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 13225-48.2016.4.01.3400, em tramitação na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região, tornando insubsistente a ResoluçãoRE a seguir relacionada, no tocante ao referido pedido de invenção.
RESOLUÇÃO - RE N° 859, DE 6 DE ABRIL DE 2016
Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para rea- lização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde, o seguinte Organismo Auditor.

terça-feira, 5 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/04/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 858, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto GROSELHA NEGRA EM CÁPSULAS, da marca HAIRCAPS, fabricado por empresa desconhecida e distribuído por La Fiori Perfumes e Presentes Ltda - EPP (CNPJ: 12.514.847/0001-73).

segunda-feira, 4 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/04/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 829, DE 1o - DE ABRIL DE 2016(*)
Tornar público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO-RE No - 830, DE 1o - DE ABRIL DE 2016(*)
Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 831, DE 1o - DE ABRIL DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/04/2016


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 621, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 72, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 23, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA No - 158, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
RESOLUÇÃO-RE No - 801, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Revogar a Resolução - RE Nº 3.236, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2015, Seção 1, página 80, que havia restabelecido, por decisão judicial, os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas da empresa conforme anexo.