quinta-feira, 30 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.304, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Fixar, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
RESOLUÇÃO A - RDC No - 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC No - 89, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente e dá outras providências.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 87, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA N° 210, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do algodão, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes e a cultura do tomate, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com limite máximo de resíduos e intervalo de segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO.
CONSULTA PÚBLICA N° 211, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do algodão, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes e as culturas do algodão, tomate e uva, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com limite máximo de resíduos e intervalo de segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO.

terça-feira, 28 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 19 de novembro de 1999, que dispõe sobre o padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva.
RESOLUÇÃO - RDC No - 86, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Fica aprovada a lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico na Anvisa, conforme Anexo e nos termos do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 86, de 27 de junho de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/06/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.671, DE 23 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.672, DE 23 DE JUNHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.620, DE 23 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.647, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do produto CLARIFICANTE DE AÇÚ- CAR marca PROSUGAR, da empresa PROSUGAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A., CNPJ nº 15.230.400/0002-41, situada na Rua Ademir Sponchiado, 476, Depósito 2, Lote 7, Quadra 7, Distrito Industrial e Empresarial 03, Sertãozinho - SP, e CNPJ nº 15.230.400/0001-60, situada na Rua Dr. Antonio Goes De Barbosa, 137, Mangabeiras, Maceio - AL.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.648, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, o lote 9067069, Val 03/2017 do medicamento FUROSEMIDA 10 MG/ML GENÉRICO solução injetável.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.617, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Conceder prévia anuência ao pedido de patente PI 9809387-8, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1004397-46.2016.4.01.3400, em tramitação na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região, tornando insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante ao referido pedido de invenção.

terça-feira, 21 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de limites máximos tolerados (LMT) dos contaminantes arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico em alimentos infantis, conforme Anexo.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/06/2016 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 624, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2016&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=104

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.600, DE 17 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.601, DE 17 DE JUNHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.598, DE 17 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos saneantes fabricados pela empresa TMQ Indústria Química LTDA - EPP (CNPJ 73.802.001/0001-23), localizada na Rodovia SCT 280, Pedra Branca - Canoinhas - SC
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.562, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70º GL, fabricado pela empresa Verdes Mares Indústria Química Ltda. - EPP (CNPJ: 00.301.710/0001-51).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.563, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto POLLI BRILHO CLORO, fabricado pela empresa Trento Indústria Química de Ceras e Velas Ltda. (CNPJ: 02.582.975/0001-09).

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER

quarta-feira, 15 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.554, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 1004266-71.2016.4.01.3400, que determina a análise da petição abaixo, publicar o indeferimento.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.555, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 0007610-48.2014.4.01.3400, que determina a análise da petição abaixo, publicar o indeferimento.

terça-feira, 14 de junho de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.551, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de qualquer material de propaganda e publicidade em qualquer veículo de comunicação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos PAPINHAS DE FRUTAS, PAPAZINHOS e PAPINHAS ORGÂNICAS, da marca FAZ BEM, fabricados pela empresa FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, nome fantasia PAPINHA FAZ BEM, CPNJ nº 13.313.112/0001-44, situada na Avenida das Américas, nº 7907, bloco 03, loja 117, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.552, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.553, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Proibir a comercialização e distribuição, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO desta Resolução, fabricados por Mednutrition Indústria Farmacêutica e Alimentos Ltda (CPNJ: 11.635.599/0001-56) localizada na Rua 09 QD. 30 Lotes 05 a 09, Polo Industrial Goiás, Aparecida de Goiânia-GO.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.542, DE 10 DE JUNHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.543, DE 10 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.519, DE 9 DE JUNHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.533, DE 9 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 012433 (Val 01/2017) do medicamento RISPERIDONA, 3 MG, comprimido revestido, fabricado por Actavis Farmacêutica LTDA. (CNPJ: 33150764/0001-12).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.539, DE 9 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes dos produtos AMACIANTE DE ROUPAS BABY KIM, fabricados a partir de 30/07/2014, e PINHO KIM, fabricados a partir de 30/03/2014, produzidos pela empresa West Market Indústria de Produtos de Limpeza - ME (CNPJ: 04.811.572/0001-01).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.540, DE 9 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GEL CERA MATRIX, 250 g, fabricado pela empresa Nanes Distribuidora Comércio Beleza Ltda. (CNPJ: 06.977.592/0001-82).

quinta-feira, 9 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/06/2016



Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.484, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Tornar insubsistente o ato administrativo de negar anuência ao pedido de patente PI0912717-8, publicado em 07/03/2016, por meio da Resolução - RE nº 591, de 04 de março de 2016.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.485, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Reconsiderar, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao(s) PI 0307702-0 e PI 0811907-4, a fim de tornar insubsistente a(s) Resolução-RE a seguir relacionada(s), no tocante ao(s) pedido(s) de invenção especificado(s), e conceder prévia anuência ao(s) mesmo(s), nos termos do(s) parecer(es) exarado(s) pela área técnica.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 192, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de diminuir o Intervalo de Segurança de 7 para 3 dias, na cultura da banana, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA.
CONSULTA PÚBLICA N° 193, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de incluir a cultura do milho na modalidade de emprego foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança de 21 (vinte e um) dias; incluir a modalidade de emprego foliar na cultura de café com intervalo de segurança de 40 dias, sem alteração do LMR; incluir as culturas de aveia, centeio, cevada e triticale na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 1 mg/kg e IS 15 dias; incluir as culturas de milheto e sorgo na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 30 dias na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 194, DE 7 DE JUNHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de incluir a cultura do amendoim na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias, a cultura do café na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias, a cultura da cenoura na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 7 dias, a cultura da pastagem na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 1,0 mg/Kg e IS de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/06/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 1.190, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2014 - 2016.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.259, DE 13 DE MAIO DE 2016 (*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.442, DE 2 DE JUNHO DE 2016(*)

Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.443, DE 2 DE JUNHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/06/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 1.171, DE 2 DE MAIO DE 2016
Delegar as competências previstas nos inciso de III e IV, do art. 184, do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta portaria, às unidades constantes do parágrafo único, no que diz respeito aos processos administrativo-sanitários instaurados em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
RESOLUÇÃO RDC Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a inclusão do silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005, para uso em óleos e gorduras como coadjuvante de tecnologia.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.433, DE 2 DE JUNHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação dos medicamentos produzidos pela empresa Catalent France Beinheim SA, situada à 74, rue Principale 97930 Beinheim, França.