sexta-feira, 29 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.999, DE 28 DE JULHO DE 2016
Alterar o item l, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo P12 - Pirimifós-metílico, conforme modificações.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.000, DE 28 DE JULHO DE 2016
Alterar o item l, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo C40 - Clorfenapir, conforme modificações.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.001, DE 28 DE JULHO DE 2016
Incluir o item l, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo C64 – Clotianidina.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 94, DE 27 DE JULHO DE 2016
Atualiza a referência técnica normativa da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 04 de novembro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária.
RESOLUÇÃO - RDC No - 95, DE 27 DE JULHO DE 2016
Prorroga o prazo de vigência para adequa- ção dos dossiês técnicos dos cadastros e registros vigentes da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 26 de agosto de 2015, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos e dá outras providências; e prorroga o prazo para adequação dos dossiês técnicos dos cadastros vigentes da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, que dispõe sobre os requisitos de cadastro de produtos médicos.
CONSULTA PÚBLICA No - 228, DE 27 DE JULHO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,02 para 0,05 mg/kg e o Intervalo de Segurança (IS) de 269 para 180 dias para a cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação) pré/pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo A41 – AMICARBAZONA.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.991, DE 26 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da divulgação, comercialização e uso do produto CLORO PLUS, 1 L, bem como de todos os demais produtos saneantes distribuídos pela empresa Evandi Floriano Alves Filho - ME. (CNPJ: 13.367.285/0001-45), localizada na Rua Arlindo N. Siqueira Cavalcanti, 86, Jardim Atlântico, Olinda - PE, CEP 53060-822.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.992, DE 26 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante, ÁLCOOL GEL DENGO, fabricado pela empresa Dengo Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. (CNPJ 00.303.353/0001-60).
RESOLUÇÃO-RE No - 1.993, DE 26 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos CENZI CREME CORPORAL COM BÁLSAMO DO PERU E NICOTINATO DE METILA, 500 ml e 120 ml, PH10 FLEX PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, 500 ml, LIPOESCULTURA GESSADA LEORT LIQUID, 250 ml, GEO GEL ENZIMÁTICO ORTOMOLECULAR, 500g e 1 kg, fabricados pela empresa Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda. - EPP (CNPJ 09.445.018/0001-71).

segunda-feira, 25 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/07/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.977, DE 22 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.978, DE 22 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.955, DE 21 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.961, DE 21 DE JULHO DE 2016
Deferir a petição da empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 06.629.745/0001-09, Expediente nº 869949/15-6, referente à solicitação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo benzilpenicilina benzatina, fabricado pela empresa North China Pharmaceutical Group Semisyntech, em caráter emergencial ou temporário, até 31 de março de 2017.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.962, DE 21 DE JULHO DE 2016
Deferir a petição da empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 06.629.745/0001-09, Expediente nº 869942/15-9, referente à soli - citação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo benzilpenicilina potássica, fabricado pela empresa CSPC Zhongnuo Pharmaceutical CO. LTD., em caráter emergencial ou temporário, até 31 de março de 2017.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.963, DE 21 DE JULHO DE 2016
Deferir a petição da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP, CNPJ: 43.640.754/0001-19, Processo: 25351.516440/2015-35 referente à solicitação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo benzilpenicilina benzatina, fabricado pela empresa North China Pharmaceutical Group Semisyntech, em caráter emergencial ou temporário, até 31 de março de 2017.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.916, DE 20 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 1510534, val. 12/2017, do medicamento Narix 0,5mg/ml (cloridrato de nafazolina), solução nasal, fabricado por Cimed Indústria de Medicamentos Ltda (CNPJ: 02.814.497/0001-07).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.917, DE 20 DE JULHO DE 2016
Proibir a distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos aromatizante de ambientes e velas aromatizantes das marcas VOLUSPA E MICHEL DESIGN WORKS, importados pela empresa Anova Trade Importação Ltda. (CNPJ: 11.686.115/0001- 06).

terça-feira, 19 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/07/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.149, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos BACLON (baclofeno), BIOFLEX (dipirona + cloridrato de orfenadrina + cafeína), CLONAZEPAM 2,5mg/ml, solução oral, e CONSTANTE (alprazolam), com prazo de validade vigente, produzidos pela empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A (CNPJ 60.655.981/0007-03).
RESOLUÇÃO-RE N° 1.910, DE 18 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 16D15459 (Val 04/2018) do medicamento SOLUÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO 10%, 10 mL, solução injetável, rotulado como SOLUÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO 10% ou 19,1%, fabricado por Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda (CNPJ: 06628333/0001-46).
RESOLUÇÃO-RE N° 1.911, DE 18 DE JULHO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos medicamentos GARRAFADAS PELA LIMPAR - SOP, KIT GARRAFADA DE ENGRAVIDAR, KIT PARA TRATAMENTO DAS TROMPAS e CHÁ NATURAL PARA DIABETES conforme descrito no rótulo, bem como de todos os demais medicamentos fabricados pela empresa Lidiane Domingues (CNPJ: 23042862/0001-82), localizada na Rua Manoel Correa nº470, Bairro Santa Amélia, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-080.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/07/2016 e Suplemento(*)



CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 625, DE 14 DE JULHO DE 2016
Determina a aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados nas preparações farmacêuticas dentro da competência e âmbito do farmacêutico e dá outras providências.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


PORTARIA Nº 1.419, DE 15 DE JULHO DE 2016
Apresentar o resultado das metas de desempenho institucional, por meio Índice de Desempenho Institucional Médio IDIM, aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho de cada meta definida e obtido a partir do grau de alcance das respectivas metas, medido em pontuação de zero a cem pontos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.849, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.850, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.



RESOLUÇÃO - RE No - 1.851, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.852, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002644-54.2016.4.01.3400, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.838, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.839, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.829, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.840, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.841, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.842, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.843, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.889, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.890, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do Amendoim, na modalidade de emprego (aplicação) solo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado, a cultura do Fumo, na modalidade de emprego (aplicação) solo, com LMR e IS não determinados e a cultura do Melão, na modalidade de emprego (aplicação) solo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS não determinado, na monografia do ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.891, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do feijão na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS 30 dias; centeio e triticale na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 14 dias; milheto na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS 21 dias; alterar o Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg e o Intervalo de Segurança (IS) permanece com 14 dias, na monografia do ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.892, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do amendoim na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias, a cultura do café na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 14 dias, a cultura da cenoura na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 7 dias, a cultura da pastagem na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 1,0 mg/Kg e IS de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.893, DE 15 D EJULHO DE 2016
Incluir a cultura do milho na modalidade de emprego foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança de 21 (vinte e um) dias; incluir a modalidade de emprego foliar na cultura de café com intervalo de segurança de 40 dias, sem alteração do LMR; incluir as culturas de aveia, centeio, cevada e triticale na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 1 mg/kg e IS 15 dias; incluir as culturas de milheto e sorgo na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 30 dias na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.894, DE 15 DE JULHO DE 2016
Diminuir o Intervalo de Segurança de 7 para 3 dias, na cultura da banana, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.895, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.896, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a modalidade de emprego (aplicação) préemergência, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) "não determinado devido à modalidade de emprego" na cultura de algodão; incluir a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, LMR de 0,02 mg/kg e IS "não determinado devido à modalidade de emprego" na cultura de arroz; incluir a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, LMR de 0,05 mg/kg e IS "não determinado devido à modalidade de emprego" na cultura de cana-de-açúcar e incluir a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, LMR de 0,05 mg/kg e IS "não determinado devido à modalidade de emprego" na cultura de milho na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.897, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura de milheto e sorgo na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 30 dias, na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.898, DE 15 DE JULHO DE 2016
Alterar o Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,02 para 0,03 mg/kg, na cultura do algodão, modalidade de emprego (aplicação) foliar e sementes; incluir a cultura do amendoim, na modalidade de emprego (aplicação) solo, com LMR de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) não determinado; incluir a modalidade de emprego (aplicação) tratamento de mudas na bandeja antes do plantio, na cultura do fumo; aumentar o LMR de 0,02 para 0,2 mg/kg, na cultura da maçã, modalidade de emprego (aplicação) solo; alterar o LMR de 0,02 para 0,1 mg/kg, na cultura do melão, modalidade de emprego (aplicação) solo e foliar; incluir a modalidade de emprego (aplicação) tratamento de mudas na bandeja antes do plantio, na cultura do melão, com LMR de 0,1 mg/kg e IS não determinado; aumentar o LMR de 0,7 para 1,0 mg/kg, na cultura da pastagem, modalidade de emprego (aplicação) foliar e sementes e incluir a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) solo, com LMR de 0,02 mg/kg e IS não determinado, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.899, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do girassol, modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes, com limite máximo de resíduos de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança não determinado, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.900, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do girassol, modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes, com limite máximo de resíduos de 0,2 mg/kg e intervalo de segurança não determinado, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.901, DE 15 DE JULHO DE 2016
Alterar o limite máximo de resíduos - LMR para a cultura ervilha na modalidade de emprego (aplicação) foliar, de 0,2 para 0,3 mg/Kg e incluir a IDA de 0,0085 mg/kg p.c. na monografia do ingrediente ativo I16 - IMIBENCONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.902, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura do girassol, modalidade de emprego (aplicação) tratamento de sementes com limite máximo de resíduos de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança não determinado, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.903, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a cultura de brócolis, couve, couve-flor, couve chinesa e couve-de-bruxelas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 01 dia; incluir abacate, anonáceas, cacau, kiwi, mamão, maracujá, e romã na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 01 dia, na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.830, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.831, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.832, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.833, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.853, DE 15 DE JULHO DE 2016
Tornar insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A, CNPJ nº 60.665.981/0005-41, publicada pela Resolução RE n° 4.385, de 06 de novembro de 2014, no Diário Oficial da União nº. 217, de 10 de novembro de 2014, Seção 1, pág. 67 e em suplemento da Seção 1, págs. 103 e 104, devido à duplicidade de certificados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.854, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.855, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.856, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.857, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.858, DE 15 DE JULHO DE 2016 (*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.859, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.860, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.861, DE 15 DE JULHO DE 2016(*
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.862, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.863, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.864, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.865, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.866, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.867, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.868, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.869, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.870, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.871, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.872, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.873, DE 15 DE JULHO DE 2016
Proibir a distribuição e comercialização, em todo território nacional, do lote L06 (val.: 01/04/2017) do produto EXTRATO DE TOMATE, marca HEINZ, fabricado por Heinz Brasil S.A (CNPJ 50.955.707/0004-72), localizado na Rodovia GO 080 Km 26, Nerópolis –GO.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.874, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 3.479, de 16 de dezembro de 2015, no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2015, Seção 1, pág. 89 e em suplemento da Seção 1, pág. 68, conforme expediente nº 1 9 5 111 0 / 1 6 - 8 .
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.875, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.877, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.878, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.879, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa ETS Marle SAS, solicitada pela empresa Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 09.117.476/0001-81, publicada pela Resolução RE nº 2.239, de 07 de Agosto de 2015, no Diário Oficial da União nº. 151, de 10 de agosto de 2015, Seção I, pág. 48 e suplemento da Seção I, pág. 139, conforme expedientes nº. 1152220/14-8 e 1782980/16-1.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.880, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.881, DE 15 DE JULHO DE 2016
Alterar a razão social da empresa Terumo Penpol Private Limited, na certificação solicitada pela empresa Terumo BCT Tecnologia Médica Ltda, CNPJ n.º 10.141.389/0001-49, publicada pela Resolução RE nº 457, de 12 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2015, Seção I, pág. 45, e em Suplemento da Seção I, pág. 137, conforme expedientes nº 0829786/13-0 e 1765285/16-5.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.882, DE 15 DE JULHO DE 2016
Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Charles Pery & Cie S.A.S, solicitada pela empresa Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 09.117.476/0001-81, publicada pela Resolução RE nº 268, de 29 de Janeiro de 2015, no Diário Oficial da União nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, Seção I, pág. 81 e suplemento da Seção I, pág. 78 e 79, conforme expedientes nº. 1152212/14-7 e 1782970/16-4.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.883, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.884, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.885, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.886, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.887, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 3.672, de 18 de setembro de 2014, no Diário Oficial da União nº. 182, de 22 de setembro de 2014, Seção I, pág. 45 e suplemento da Seção I, pág. 114, conforme expediente nº 1851742/16-1.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016
Alterar a razão social da empresa Cook Incorporated na certificação solicitada pela empresa E. Tamussino e Cia. Ltda, CNPJ n.º 33.100.082/0001-03, publicada pela Resolução RE nº 620, de 11 de março de 2016, no Diário Oficial da União nº. 49, de 14 de março de 2016, Seção I, pág. 55 e suplemento da Seção I, pág. 21 e 22, conforme expedientes nº 0815497/15-0 e 1914610/16-8.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.904, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.905, DE 15 DE JULHO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA BRAVA, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricado pela empresa Água Já Indústria e Comércio LTDA - ME. (CNPJ 05.135.400/0001-28), supostamente localizada na Rua Ana Carolina, 1022, Bairro Novo Camaragibe - PE.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.906, DE 15 DE JULHO DE 2016
Proibir a fabricação, a distribuição, divulgação e a comercialização e uso do produto MOSCA BUM, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricado pela empresa Cactus Industrial LTDA - ME. (CNPJ 35.476.126/0001-11), localizada na Rua Armindo Costa Moura, 683, Peixinhos, Olinda - PE.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.907, DE 15 DE JULHO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto AROMAX, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricado pela empresa Santana e Cilas Detergentes LTDA - ME. (CNPJ 05.390.464/0001-75), localizada na Rua Coelho Munis, S/N, São Lourenço da Mata - PE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.908, DE 15 DE JULHO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes da enzima digestiva lactase, marca LACDAY, fabricada por EMS S/A. (CNPJ: 57.507.378/0001-01) situado na Rua Com. Carlo Mário Gardano, 450. São Bernardo do Campo - SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.909, DE 15 DE JULHO DE 2016
Revogar a Resolução RE n° 1.430, de 12/05/2015, publicada no DOU nº 89, de 13/05/2015 Seção 1, pág. 26, ficando liberada, em todo o território nacional, a importação de todos os insumos farmacêuticos beta-lactâmicos cefalosporínicos, bem como de todos os medicamentos importados que foram fabricados com tais insumos, produzidos pela empresa Lupin Limited., localizada em 198-202 New Industrial Area nº 02, Mandideep, 462 046, Dist. Raisen, Madhya Pradesh, Índia.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.848, DE 15 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.834, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.835, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.836, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.837, DE 14 DE JULHO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 5105150.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF, que confirma a antecipação de tutela e determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas estrangeiros ou seus congêneres, nas hipóteses em que os pedidos de inspeção internacional feitos pelos filiados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) estejam protocolados e paralisados há mais de seis meses, sem prejuízo da inspeção internacional a ser feita posteriormente pela ANVISA para fins de confirmação ou não da avaliação estrangeira.