quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.193, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos divulgados ou comercializados nos sítios eletrônicos http://www.atitudealimentos.com.br/, http://www.actittud.com.br, http://www.actittudmais.com.br e https://www.youtube.com/channel/UCeYVgWP9j9GXHrHKicEeHqQ registrados em nome de Marlene Schommer Gobatto, CPF 365.797.690-68, sito à Rua Independência, 523 - Bairro Santa Catarina - Sapucaia do Sul/RS.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos listados no ANEXO I e ANEXO II desta Resolução, fabricados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 06.069.349/0001-66, situado na Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial São Paulo, Jacareí/SP.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.195, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ 06.069.349/0001-66) - sito à Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial Sao Paulo, Jacareí/SP - em especial nas cartilhas e catálogos de divulgação dos produtos da empresa e nos sítios eletrônicos http://www.naturalmotion.com.br/, http://nutrigoldsaude.com.br/ e http://blognutrigold.com.br/.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2016 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Inclui o item 4.6.2.d no título "Alterações Funcionais/Salariais" da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmá- cia.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 2.170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CURSO FARMACÊUTICOS NA APS: TRABALHANDO EM REDE NA SAÚDE INDÍGENA

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a distribuição e comercialização, em todo território nacional, do Lote 140 (val.: 20/11/2016) do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca RIO PRETO , produzido e envasado pela Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Rio Doce (CNPJ: 23.138.555/0001-08), , localizada a Entrada de Caratinga/Ipanema, Km 01, S/N, Bairro das Graças, Caratinga/MG.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do produto Açafrão da Terra - Cúrcuma em Pó, marca Kodilar, lote 062,(val. 31/12/2018), distribuído por M.W.A Com de Produtos Alimentícios Ltda, (CNPJ: 53.512.810/0001-93), localizada Av. Waldomiro Mazzocato, nº201-DT.Industrial Dr. Ulysses Guimarães, São José do Rio Preto/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto "VALERIANA" e demais produtos fabricados pela empresa E L Suplementos Eireli - ME (CNPJ 24.222.800/0001-15), localizada na rua Ceará, s/n, Centro, Marataízes/ES.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e implante do produto sem registro CÂNULAS MIRACU ( ™ ) REAL.UP, fabricado pela empresa Feel Tech Co. Ltd., Coréia do Sul e importado empresa RZ Comércio Internacional Ltda., (CNPJ: 13.553.502/0001-91), localizada na Rua João Pessoa de Mattos, nº 505, Salas 101 e 102, bairro: Praia Da Costa, Vila VelhaES.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante, SODA LUZVEL, fabricado pela empresa Quimival Ltda. (CNPJ 03.254.690/0001-01).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante, CLORO KLIM, fabricado pela empresa Klin Comércio e Indústria Ltda.-ME. (CNPJ 02.282.179/0001-42).

terça-feira, 22 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 2.137, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de política de gestão de riscos corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote nº CC50539 do medicamento Hormotrop® 12 UI, contendo o Diluente Bacteriostático, lote nº 093269116.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes, SODA DEZ e SODA DEZ 99, fabricados pela empresa Química Forte Ltda. (CNPJ 04.247.444/0001-87).

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/11/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de produtos formulados com Ibogaína, divulgados por meio do site www.crta.com.br e por qualquer outro tipo de mídia ou empresa.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.088, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Gotas de São João (Hyperacum perforatum), assim como de todos os medicamentos fabricados pela empresa J.A.S Campos Ltda, CNPJ 03.441.651/0001- 52.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Leite da Andiroba, assim como de todos os medicamentos que possuem em sua rotulagem como fabricados pela empresa CDL do Amazonas.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 124, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas que atribuam alegações não aprovadas para o produto: Suplemento Vitamínico e Mineral, 60 cápsulas, MEMORY +, MEMORYPLUS, 60 cápsulas, nos sítios eletrônicos: http://www.memoryplusoficial.com/d/offer/?a=1; http://memoryplussuplemento-cerebral.com e http://geniusxfunciona.com/memory-plus/.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/11/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 3.020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de norma que trate da terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a comercialização e distribuição, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO desta Resolução, fabricados por Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda (CNPJ: 03.993.167/0001-99), localizada a Rodovia BR 232 - KM 63, Loteamento Parque Industrial, Pombos / PE. CEP: 55630-000,
RESOLUÇÃO-RE N° 3.004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote ZTCPH1605 (Val 11/03/2018) do produto TRATAMENTO CAPILAR - PROFESSIONAL HAIR, da marca ZAP, fabricado por A'Revalo Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 04.310.625/0001-00).

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.002, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Suspender a fabricação dos produtos da linha LET ME BE, fabricados pelas empresas J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME (CNPJ 05.467.152/0001-12); DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA (CNPJ 06.218.670/0001-65); e PERFUMARIA ELANS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMP. E EXPORT. LTDA - EPP (CNPJ 62.628.359/0001- 65).

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 3.001, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Deferir a petição da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP, CNPJ: 43.640.754/0001-19, Expediente nº 302693/16-1, referente à solicitação de prorrogação do prazo de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo Rifampicina, fabricado pela empresa Sandoz Private Limited, em caráter emergencial ou temporário, por mais 6 (seis) meses;
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 13, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 6, de 18 de novembro de 2011, que estabelece os critérios específicos para o agrupamento em famílias de MATERIAIS DE USO EM SAÚDE para fins de registro e cadastramento.
CONSULTA PÚBLICA No - 272, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 267, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA No - 263, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 268, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas de brócolis, couve chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor e repolho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS 05 dias; e inclui a cultura da melancia na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 03 dias, na monografia do ingrediente ativo P52 – PIMETROZINA.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/11/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Indeferir a petição da empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 06.629.745/0001-09, Expediente nº 983626/15-8, referente à solicitação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo ampicilina sódica, fabricado pela empresa North China Pharmaceutical Group Semisyntech, em caráter emergencial ou temporário.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.942, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.943, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC N° 120, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 73, de 07 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO-RE N° 2.945, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de toda a publicidade e comercialização no endereço eletrônico www.naturallife.net.br dos seguintes medicamentos fitoterápicos: Pholia Negra 120cápsulas 500mg, Pholia Magra- Queima de Gordura do Abdômen 120 cápsulas, Seca Barriga 750mg 100 cápsulas, Carvão Vegetal 120 cápsulas 500mg, Garra do diabo (HARPagófito) 60 e 120 cápsulas X 500mg, Gota Nunca Mais-óleo de Copaíba 60 cápsulas, Kawa Kawa 60 cápsulas 500 mg, Sucupira Composta (Garra do Diabo) +( Sucupira) + (Unha de Gato) 120 cápsulas, Ginko Biloba Real Plus, Flor da Noite 500ml, Flor da Noite 60 cápsulas X 500mg, Maca Peruana Impotência sexual 120 cápsulas 500mg e Tribullus Viagra Natural 120cápsulas.
RESOLUÇÃO-RE N° 2.946, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SODA CÁUSTICA LÍDER, fabricado pela empresa Solange Teixeira Gurgel ME. (CNPJ: 02.325.526/0001-77).

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.934, DE 1o - DE NOVEMBRO DE 2016
Deferir a petição da empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, Expediente nº 2230028/16-8, referente à solicitação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo benzilpenicilina benzatina, fabricado pela empresa North China Pharmaceutical Group Semisyntech, em caráter emergencial ou temporário, até 31 de março de 2017.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.935, DE 1o - DE NOVEMBRO DE 2016
Deferir a petição da empresa Eurofarma Laboratórios S.A, CNPJ: 61.190.096/0001-92, Expediente nº 2235482/16-4, referente à solicitação de dispensa de registro do insumo farmacêutico ativo benzilpenicilina benzatina, fabricado pela empresa North China Pharmaceutical Group Semisyntech, em caráter emergencial ou temporário, até 31 de março de 2017.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.930, DE 1o - DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto (MZT) MEIZITANG BOTANICAL SLIMMING SOFT GEL ORIGINAL 100% NATURAL, por empresa desconhecida.