sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de Reavaliação Toxicológica de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos com Indícios de Alteração dos Riscos à Saúde Humana para substituir a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 48, de 7 de julho de 2008, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE No - 478, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO, conteúdo 1L e 5L, fabricado por empresa desconhecida, rotulado com o CNPJ 06.366.622/0001-50 e AFE n.º 3.03.099-5, ambos inválidos.
RESOLUÇÃO-RE No - 479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico da Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda Epp (CNPJ: 06.069.349/0001-66).

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto do capítulo "Água para uso farmacêutico" da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE No - 463, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Revogar a Resolução-RE nº 2.866, de 21 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. n° 204, de 24 de outubro de 2016, seção 1, folhas 129 e 130, que havia determinado a proibição, fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes de chás listados no Anexo I da referida resolução, fabricados pela empresa HILE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 05.879.626/0001-33),
RESOLUÇÃO-RE No - 464, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 8417A (Validade 03/2018) do medicamento TYLEMAX (Paracetamol), solução oral, 200 mg/ml, fabricado por Natulab Laboratório S/A (CNPJ: 02.456.955/0001-83).

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/02/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Prorrogar até 31 de março de 2017 o prazo final para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.458, de 30 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto canela velha, divulgados por meio do site http://caneladevelho.com.br/ e por qualquer outro tipo de mídia, pela empresa MARIO AUGUSTO DE SOUZA (CNPJ: 11.659.016/0001-27), responsável pelo site.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 390, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 371, de 10 de fevereiro de 2017, única e exclusivamente quanto a "Alteração de Local de Fabricação de Medicamento de Liberação Convencional" para o medicamento DIGOXINA, processo 25351.685221/2009-29, referente à empresa ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº. 31, de 13 de fevereiro de 2017, Seção 1, página 99 e suplemento, página 24.
CONSULTA PÚBLICA N° 311, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº, 54 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE No - 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante POWER CLORO - HIPOCLORITO DE SÓDIO, fabricado pela empresa Eco Power Brasil Quimica Ltda, (CNPJ 00.377.778/0001-14), localizada na Av Julio de Castilho, 2532 - Vila Palmira, Campo Grande - MS.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/02/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 383, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a suspensão de prazos relativos à migração das lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria de produtos para a saúde para a categoria de medicamentos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 30 de janeiro de 2015.
CONSULTA PÚBLICA N° 305, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir a cultura de Eucalipto, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) e Intervalo de Segurança (IS) não determinados por tratar-se de culturas de Uso Não Alimentar (UNA) e incluir a cultura de Pinus, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com LMR e IS não determinados por tratar-se de culturas de Uso Não Alimentar (UNA), na monografia do ingrediente ativo I22 - IODOSSULFUROM-METÍLICO-SÓDICO, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA N° 306, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,5 para 2,0 mg/kg na cultura da banana, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.
RESOLUÇÃO - RDC N° 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/02/2017



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 327, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Ressalte-se que o início da análise decorreu de cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0061310-80.2016.4.01.000, Tribunal Regional Federal, 1ª Região - DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto XEQUE MATE.
RESOLUÇÃO-RE N° 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Reprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Ressalte-se que o início da análise decorreu de cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0033819-83.2016.4.01.000, Tribunal Regional Federal, 1ª Região - DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto DINNO TÉCNICO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 325, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos produtos Graftys HBS e Graftys BCP, importados pela empresa LAS-Latim America Solutions Imp. E Exp. Ltda, CNPJ 09.183.319/0001-74, localizada na Rua Caramuru, 346 - Praça da Árvore, São Paulo - SP.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº - 207, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Portaria nº 2.170, de 25 de novembro de 2016, que regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
PORTARIA N° 211, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
Delegar, pelo período de 04 (quatro) anos, competência aos Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para deliberação, de forma monocrática, quanto à realização de Consultas Públicas relacionadas à atualização de temas de "Atualização Periódica", previstos na Agenda Regulatória da Agência.
RESOLUÇÃO-RE Nº - 320, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 0017456 (Val 03/2018) do medicamento similar DORMEC (ácido acetilsalicílico) comprimidos, fabricado por IMEC - Indústria de Medicamentos Custódia Ltda (CNPJ: 08055634/0002-34).

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/02/2017 e Suplemento (*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº - 287, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura de melancia de 0,1 mg/kg para 0,2 mg/kg; altera o intervalo de segurança de 15 dias para 7 dias, para as culturas de trigo, triticale, aveia, centeio e cevada; altera o intervalo de segurança de 7 dias para 3 dias, para a cultura de mamão; inclui as culturas de abobora, abobrinha, batata-doce, berinjela, beterraba, brócolis, citros (foliar), chuchu, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, jiló, mandioca, maxixe, pepino, pimenta, pimentão, quiabo, repolho e uva, com LMRs de 0,2; 0,2;0,03,0,5;0,03; 0,1; 0,3; 0,2; 0,1; 0,1; 0,1; 0,1; 0,5; 0,03; 0,2; 0,2; 0,5; 0,5, 0,5; 0,1 e 0,3mg/kg, respectivamente, cujos intervalos de segurança são de 3, 3, 15, 3, 15, 3, 3, 3, 3, 3, 3, 3, 3, 15, 3, 3, 3, 3, 3, 3 e 3 dias, respectivamente na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
RESOLUÇÃO-RE Nº - 303, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº - 304, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
http://www.premierconcursos.com.br/concursos_andamento_selbach.html
15 fev

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo             
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 256, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote 3855, do produto CANELA EM PÓ - AMIDO E AÇUCAR, Marca: FÃ, embalagem de 30g, válido até 23/08/2018, distribuído por Junco-Industria e Comercio Ltda (CNPJ: 66.312.653/0001-14), localizada à Rua Lineu Anterino Mariano, 505, Bloco B, Distrito Industrial, Uberlândia, MG e fracionado por L & D Alimentícios Eireli - ME (CNPJ 07.732.739/0001-37), localizada à Rua Francisco Rodrigues Serralha, 151, Bloco: B; Chácaras Tubalina E Quartel, Uberlândia, MG.
RESOLUÇÃO-RE No - 257, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote 1607 (valido até 01/07/2018) do produto CANELA EM PÓ, marca: SACY, embalagem de 30g, fabricado pela empresa Indústria e Comercio de Temperos Sacy Ltda (CPNJ: 18.209.544/0001-23), situada à Rua Imirim, 112, Vila Perola, Contagem, MG
RESOLUÇÃO-RE No - 258, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote 01/06MP, do produto CANELA EM PÓ DA CHINA, marca: PACHÁ, embalagem de 30g, válido até 12/04/2017, fabricado pela empresa Arcos Comércio Importação Ltda (CPNJ: 04.467.255/0001-10), situada na Rodovia Vereador Joaquim Costa, 425, B. Fazenda Barro Preto, Contagem, MG.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 251, DE 1o - DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 284 do produto LOÇÃO RESTAURADORA PROGRESSIVA PALMIDAYA FOR WOMAN, fabricado por Palmindaya Cosméticos Ltda. (CNPJ 75.619.742/0001-07)
RESOLUÇÃO-RE No - 252, DE 1o - DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta, divulgado no site http://phytoemagry.blogspot.com.br/2016/01/phytoemagry_27.html ou em qualquer outro endereço eletrônico
RESOLUÇÃO - RE No - 253, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 245, de 27 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2017, seção 1, pág 108