segunda-feira, 31 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/07/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 2.021, DE 27 DE JULHO DE 2017(*)
Indeferir a petição relacionada à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.022, DE 27 DE JULHO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.047, DE 28 DE JULHO DE 2017(*)
Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.260, DE 27 DE JULHO DE 2017
Institui no âmbito da Anvisa o Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM e dá outras providências.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.984, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.983, DE 26 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, fracionamento, distribuição, comercialização e uso de todos os insumos alimentícios e farmacêuticos (incluindo os insumos biológicos) pela empresa Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ : 05.153.990/0001-11), estabelecida à Rua R-09, S/N, Quadra 13C, Módulos 07 e 08, Distrito Agroindustrial de Anapólis, GO.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.982, DE 26 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 14128815 (Val 12/2017) do medicamento Ketamin (cloridrato de dextrocetamina), solução injetável, 50 mg/mL, fabricado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 44.734.671/0001-51).

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO GRANDE DO SUL

quarta-feira, 26 de julho de 2017

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 1.173, DE 14 DE JULHO DE 2017
Apresentar o resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional, por meio Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM, aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho de cada meta definida e obtido a partir do grau de alcance das respectivas metas, medido em pontuação de zero a cem pontos.
PORTARIA No - 1.244, DE 25 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presenciais ou virtuais, por meio do Sistema Parlatório, a particulares no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
PORTARIA No - 1.245, DE 25 DE JULHO DE 2017
Define os procedimentos para a restituição e/ou a compensação de valores recolhidos a maior, nos termos do §2°, artigo 8° da Lei 13.202/2015, regulamentado pela Portaria Interministerial n° 45, de 27 de janeiro de 2017, a qual dispõe sobre a atualização monetária da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, prevista no art. 23 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

terça-feira, 25 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO RDC No - 166, DE 24 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a validação de métodos analíticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC No - 167, DE 24 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação do 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição.
CONSULTA PÚBLICA No - 370, DE 24 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B31 - Lysinibacillus sphaericus, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/07/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 1.967, DE 21 DE JULHO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 1.977, DE 21 DE JULHO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.942, DE 20 DE JULHO DE 2017(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sábado, 22 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/07/2017




AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.941, DE 20 DE JULHO DE 2017
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados
RESOLUÇÃO-RE No - 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de insumos biológicos, bem como a suspensão das atividades de comercialização, distribuição e uso de todos os insumos alimentícios e farmacêuticos fabricados pela empresa Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ : 05.153.990/0001-11), estabelecida à Rua R-09, S/N, Quadra 13C, Módulos 07 e 08, Distrito Agroindustrial de Anapólis, GO.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.922, DE 19 DE JULHO DE 2017
Suspender Cautelarmente, como medida de interesse sanitário, os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das
marcas de cigarros fabricadas pela empresa BELLAVANA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA., conforme o Anexo, em virtude do cancelamento do Registro Especial de Fabricante de Cigarros junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 49, de 19 de julho de 2017, publicado no D.O.U. nº 138, em 20 de julho de 2017, Seção 1, página 39.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2017
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação e distribuição para território brasileiro, de todos os lotes de produtos hemoderivados nas apresentações registradas, fabricados por LFB Biomedicaments, situado no endereço 59, Rue de Trévise, 59000, Lille, França.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 367, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do feijão, com LMR de 0,005 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Sementes, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 368, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera na cultura do pepino, abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe, pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, o LMR de 0,1 mg/kg para 0,2 mg/kg e IS permanece com 07 dias; altera na cultura do girassol, canola, gergelim e linhaça, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, o LMR de 0,1 mg/kg para 0,2 mg/kg e IS permanece com 14 dias, na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 369, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que exclui a cultura dos citros na modalidade de emprego (aplicação) foliar e solo, na monografia do ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

terça-feira, 18 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.895, DE 14 DE JULHO DE 2017
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.914, DE 17 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de toda a publicidade de produtos comercializados pelo endereço eletrônico http://www.harpsaudetotal.com que apresente alegação terapêutica, tendo em vista a ausência de registros sanitários e Autorização de Funcionamento, ambos chancelados pela ANVISA, para a venda de medicamentos.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/07/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 165, DE 14 DE JULHO DE 2017
Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.876, DE 13 DE JULHO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.877, DE 13 DE JULHO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.