sexta-feira, 29 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.543, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 040416 do produto ÁLCOOL GEL 70 HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO, fabricado por Additi cosméticos LTDA-ME . (CNPJ 04.178.985/0001-09).
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, dos lotes nº 16107322, 16118252, 16118256, 16118257, 16118259, 16118261, 16129149, 16129151, 16129155, 17010166, 17010178, 17020818 do medicamento de Notificação Simplificada MARCLORHEX SCRUB 2% (Digliconato de Clorexidina) - conjunto escova-esponja, da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 44.734.671/0001-51).
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.553, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde, o seguinte Organismo Auditor.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 142, de 17 de março de 2017.
RESOLUÇÃO - RDC N° 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 107, de 06 de setembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração (inclusão no anexo I).
CONSULTA PÚBLICA N° 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de resolução que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó, conforme Anexo.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.539, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização, distribuição e uso dos produtos com indicação terapêutica divulgados no sítio eletrônico www.monstersuplementos.com.br ou qualquer outro tipo de mídia.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.540, DE 25 DE SETEMBO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote nº 1610525 (validade 03/2018) do medicamento Beta-long (acetato de betametasona 3mg/ml + fosfato dissódico de betametasona 3mg/ml), suspensão injetável, da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A (CNPJ: 60.665.981/0005-41).
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.541, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes nº 441819A, 441996A, 441996B, do produto Astro (1500 mg), nú- mero do registro 1.0043.0813.011-1, pó para suspensão oral, da empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. (CNPJ: 61.190.096/0001-92).

terça-feira, 26 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.534, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Revogar a Resolução - RE nº 1.581, de 09/06/17, publicada na página 43 da seção 1 do Diário Oficial da União nº 111 'de 12/06/17, que havia determinado a suspensão da importação, divulgação, comercialização e uso, além do recolhimento do produto HISTOFIX, de responsabilidade da empresa Erviegas Instrumental Cirúrgico Ltda, CNPJ nº 46.271.011/011-07.
RESOLUÇÃO - RE N° 2.535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos lotes dos produtos saneantes, LIMPA ALUMÍNIO PURO BRILHO e DESINFETANTE CASA LIMPA FLORAL e demais produtos fabricados por DEJANE SANTOS DE FRANCA - ME (CNPJ 14.112.772/0001-20).

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/09/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.493, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.494, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.495, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA)

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

terça-feira, 19 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO - RDC N° 176, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA N° 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B54 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/09/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
RESOLUÇÃO No - 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.465, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 394, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 - Metomil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitá- rios e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.408, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos distribuídos ou comercializados pela empresa Casa Cariri Ltda. - ME (CNPJ 13.928.372/0001-24), situada à Av. Floriano Peixoto, 530 - Centro, Uberlândia/MG, no sítio eletrônico: https://casacariri.com.br.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.410, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas ao produto Imuno-mel fabricado, distribuído e comercializado pela empresa IVO GARVIM - PRODUTOS NATURAIS - ME (CNPJ 22.880.241/0001- 05), situada à Av. Brasilia, 6759, Loja 25, Novo Mundo, Curitiba-PR - CEP 81020-010, no sítio eletrônico https://www.garvinnutrition.com.br/imuno-mel-200ml.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.411, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Corpo e Treino Comércio de Suplementos Alimentares Ltda. ME (CNPJ 17.525.746/0001-11), situada à Rua Frei Rogerio, 578 Sala 01 - Centro, Joaçaba/SC, no sítio eletrônico: http://www.corpoetreino.com.br.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para envio de comentários e sugestões ao texto que dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e do medicamento que a contenha, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Revogar a RE n° 1.594 de 14/06/2017, publicada no DOU em 16/06/2017, n°114, Seção 1, pág. 35.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/09/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.366, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.367, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/09/2017



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.922, de 19 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de 2017, seção 1, página 167, em cumprimento a decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Seção Judiciária do Distrito Federal (21ª Vara Federal Cível da SJDF) nos autos do Processo nº 1005405-39.2017.4.01.0000.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/09/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 
Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No- 2.360, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2017
Determinar a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, ao SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL da marca CAPITRAT fabricado por Catalent Brasil Ltda. (CNPJ 45.569.555/0007-82) e distribuído por Kley Hertz Farmacêutica S/A. (CNPJ 92.695.691/0001-03) situada à Rua Comendador Azevedo nº 224 - Floresta, Porto Alegre/RS.
RESOLUÇÃO - RE No- 2.361, DE 1o- DE SETEMBRO DE 2017
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas, aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa Natuclin Comércio de Produtos Naturais e Manufaturados Ltda. - EPP (CNPJ 03.875.367/0001-47), situada à Rua Julio Perneta, 397, Mercês, Curitiba/PR, no sítio eletrônico: https://www.natuclin.com.br/.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/09/2017 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.340, DE 31 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.341, DE 31 DE AGOSTO DE 2017(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.342, DE 31 DE AGOSTO DE 2017(*)
Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.

 

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/09/2017



CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
 

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 647, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Renomeia o Conselho Regional de Farmácia, sob a sigla CRF-5, para Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.