terça-feira, 31 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.852, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.853, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.887, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os produtos listados no Anexo I e Anexo II desta Resolução, fabricados pela empresa La Famiglia Alimentos Ltda , CNPJ 18.467.441/0001-63, situada na rua Pernambuco, 49, Jardim da Varzea, Santana de Parnaiba/SP distribuído por Nacom Goya Ind. e Com. de Alimentos Ltda CNPJ 41.724.241/0001-78, situada na Rua Guanabara, no . 385, Jardim Represa, Santana de Parnaiba/SP.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.888, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de TODOS OS PRODUTOS fabricados pela empresa Bruno Alessandre Alves Barbosa - ME (CNPJ 07.595.940/0001-10).

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/10/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.883, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.884, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.838, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Tornar sem efeito a Resolução-RE nº 153, de 19/01/2017, publicada no D.O.U. nº 15 de 20 de janeiro de 2017, Seção 1, fls. 24 que proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto NAFTALINA EM BOLAS SANTO ANTÔNIO, fabricado pela empresa Indústria de Velas Santo Antônio Ltda. - EPP (CNPJ 13.969.071/0001-49).
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.839, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante NAFTALINA EM BOLAS SANTO ANTÔNIO envasado e distribuído por Indústria de Velas Santo Antônio Ltda. - EPP, CNPJ 13.969.071/0001-49 e fabricado pela empresa Sanilar Comercial Ltda., CNPJ 69.198.356/0001-88.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.844, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto ÁGUA FACIAL MENTOLADA CHANNET, fabricados pela empresa Tops Cosméticos Ltda ME, CNPJ 02.757.966/0001-01, no período de 09/05/2012 a 2 3 / 11 / 2 0 1 6

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.815, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante ALVEJANTE UP CLORO ATIVO, fabricado pela empresa Dilimpex Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 09.463.784/0001-69.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DISSOLVE PEDRA (Phyllanthus niruri + associação), assim como de todos os medicamentos que informem, em sua rotulagem, o fabricante de CNPJ 24.222.800/0001-15.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso, bem como da divulgação em qualquer meio de comunicação, do produto DIET SLIM, fabricado por empresa desconhecida.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 186, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 22, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 de setembro de 2015.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/10/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.760, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.787, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.762, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 409, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja na modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
CONSULTA PÚBLICA N° 410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitá- rios e Preservantes de Madeira
CONSULTA PÚBLICA N° 411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 07 dias, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO No - 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos fabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul.
RESOLUÇÃO No - 184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o procedimento simplificado para a avaliação toxicológica para o registro e alterações pós-registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No - 185, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbofurano em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de descontinuação de seu uso nas culturas de banana, café e cana-de-açúcar.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/10/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.710, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/10/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.
RESOLUÇÃO -RE Nº 2.746, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO -RE Nº 2.747, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/10/2017




AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 13 de março de 2014.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.750, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 1005357-17.2016.4.01.0000, que determina a análise da petição abaixo, publicar o deferimento.