sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Recesso de Final de Ano!


Prezados,

Informamos que o CRF/RS estará em recesso no período de 24/12/2018 a 01/01/2019.
Nos dias 02 a 04/01/2019, não haverá expediente externo.
O Clipping CRF/RS será restabelecido em 07/01/2019.

Agradecemos, e desejamos Boas Festas a todos!
Equipe da Orientação Técnica/GTIQ.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/12/2018 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez, previstos a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Torna pública a decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 21/12/2018

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS (https://bit.ly/2ylmypz)
Deliberação de Plenária 1.611/18
Aprova o Plano de Fiscalização Anual 2019 do CRF/RS e estabelece a forma e prazos para prestação de assistência farmacêutica nos estabelecimentos registrados no CRF/RS.

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 21/12/2018

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2SYDirZ)
Local
Protocolo: 2018000187318
A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Gravataí, por seu Setor de Vigilância Sanitária, fazsaber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p.136
Protocolo: 2018000187319
A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p.136

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/12/2018 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de dezembro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da minuta de resolução que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
Submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de dezembro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável.
Submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de dezembro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.
submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de dezembro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes E81055, E81547 e E81921 do medicamento OZURDEX 7 MG implante oftamológico, fabricado por Allergan Produtos Farmacêuticos (CNPJ: 43.426.626/0001-77)
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão cautelar da importação, comercialização e utilização dos produtos: CUI Implante Mamário de superfície Texturizada Allergan, (registro nº. 80143600099); Natrelle Implante Mamário Texturizado Allergan (registro n°. 80143600100); Natrelle Implante Mamário Texturizado Duplo Lúmen e Acessórios Allergan (registro n°. 80143600102) e BRST Implante Mamário Texturizado Allergan (registro n°. 80143600107) da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 43.426.626/0001-77, até que seja finalizada a investigação quanto a segurança da continuidade da comercialização dos produtos listados.
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos BARBEARIA AMERICANA FOR MAN - ALISAMENTO FOR MAN - A (processo nº 25351.475545/2017-29) e BARBEARIA AMERICANA FOR MAN - ALISAMENTO FOR MAN - B (processo 25351.475546/2017-51), fabricados pela empresa F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME, CNPJ 20.027.144/0001-49, Autorização de Funcionamento 2.09.446-6, localizada na Avenida Sobreiro, nº 209, Rio Marinho, Vila Velha - ES.
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 0015 (Val 01/02/2019) do produto Saneante Água Sanitária Marca SEIVA, fabricado por Seiva Produtos Químicos Ltda (CNPJ: 22.048.208/001- 13), Autorização de Funcionamento nº 3065318.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 21/12/2018

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Mergulho em águas rasas pode causar lesões na medula

Os acidentes provocados pelo mergulho em locais rasos são a quarta causa de lesão medular no Brasil, conforme dados do Serviço de Reabilitação Física da Secretaria da Saúde (SES). O alerta é principalmente para os riscos durante o verão. A incidência é maior entre indivíduos de 10 a 30 anos e os traumas variam de leves a graves e irreversíveis, segundo técnicos de reabilitação da SES, vinculados à Rede de Assistência à Pessoa com Deficiência Física do Sistema Único de Saúde (SUS).

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 20/12/2018

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS (https://bit.ly/2ylmypz)
Deliberação de Plenária 1.607/18
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas CRF/RS.
Deliberação de Plenária 1.608/18
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas CRF/RS.
Deliberação de Plenária 1.609/18
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas CRF/RS.
Deliberação de Plenária 1.610/18
Dá publicidade aos valores das anuidades e dos custos de serviços e de emissão de documentos para o exercício de 2019.
PORTARIA N 119-2018
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA N 120-2018
Dispõe sobre a substituição de Pregoeira do CRF/RS por motivo de férias e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 20/12/2018

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2SYDirZ)
Local
Protocolo: 2018000186850
A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 147
Protocolo: 2018000186851
A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 147
Protocolo: 2018000186860
A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 150
Protocolo: 2018000186861
A Sétima Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Serviço de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art.124 da respectiva instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 150
Protocolo: 2018000186859
A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Gravataí, por seu Setor de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de “MISOPROSTOL”, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 149

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/12/2018 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Habilita o Centro Municipal de Fisioterapia de São Borja como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 234, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
Torna pública a decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Torna pública a decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de Nacetilgalactosamina 4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 20/12/2018

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

CFF recebe delegação da China para tratar de MTC

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) recebeu, na tarde do dia 18/12, em Brasília, uma delegação da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China. Em reunião, na sede do Conselho, eles trataram de assuntos de interesse às entidades dos dois países. O objetivo do encontro foi fortalecer a colaboração entre a profissão farmacêutica e a Medicina Tradicional Chinesa, incluindo acordos de cooperação. Os representantes chineses declararam admiração pelo modelo de organização da profissão farmacêutica no Brasil e explicaram que na China não há um órgão específico para regulamentar a profissão. O diretor secretário-geral do CFF destacou que a colaboração é importante, uma vez que se estima que no Brasil cerca de cinco mil farmacêuticos atue na área de Medicina Tradicional Chinesa.

Avaliação clínica aprova 80% dos doadores de sangue

Dados inéditos da Anvisa revelam que, em 2017, quase 3,8 milhões de pessoas foram avaliadas pelos serviços hemoterápicos como aptas para fazer doação de sangue. O número é referente à quantidade de pessoas submetidas a análises clínicas durante triagem e corresponde a 80% das 4,7 milhões que procuraram a rede de coleta de sangue no ano passado. O total de indivíduos considerados clinicamente aptos representou uma taxa de 18,1 doadores por mil habitantes, o que correspondeu a 1,8% do total da população estimada no ano passado.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 19/12/2018

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS (https://bit.ly/2ylmypz)
Deliberação de Plenária 1.606/18
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul.

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 19/12/2018

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2PMM8Hh)
Local
Protocolo: 2018000186473
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE n.º 1760/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA-, objetivando a implementação contínua e a viabilização do funcionamento de Centros de Referência – CR – e uso racional de medicamentos no Estado.
p. 23
Protocolo: 2018000186318
A Vigilância em Saúde, por seu Setor de Vigilância Sanitária da 12ªCoordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria n° 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS N° 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 99
Protocolo: 2018000186320
A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul , por seu Setor de Medicamentos e Correlatos da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que , conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de RETINÓIDES (LISTA “C2”), Portaria SVS/MS 344/98, os estabelecimentos constantes da seguinte relação:
p. 100
Protocolo: 2018000186322
A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul , por seu Setor de Medicamentos e Correlatos da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que , conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de RETINÓIDES (LISTA “C2”), Portaria SVS/MS 344/98, os estabelecimentos constantes da seguinte relação:
p. 100
Protocolo: 2018000186326
A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 103